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Capa do Processo

Nº do Processo: 5016638-59.2022.4.02.0000

Data de autuação: 21/11/2022 15:28:19

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 16

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): POUL ERIK DYRLUND

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0932757-58.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
0022290-56.1996.4.02.0000/TRF2	|	Dependente
0013130-11.1988.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0134191-28.1991.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0985277-92.1900.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- WILSON PAULINO   (074.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
29	29/03/2023 15:01:48	Baixa Definitiva	T210080	Evento não gerou documento(s)
28	29/03/2023 15:01:43	Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023	T210080	Evento não gerou documento(s)
27	29/03/2023 14:28:32	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 22	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
26	09/03/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22	SECJF	Evento não gerou documento(s)
25	28/02/2023 16:40:29	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 23	p0722002	Evento não gerou documento(s)
24	28/02/2023 16:40:29	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23	p0722002	Evento não gerou documento(s)
23	27/02/2023 18:11:55	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 20 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/03/2023 00:00:00 Data final: 14/04/2023 23:59:59	t211232	Evento não gerou documento(s)
22	27/02/2023 18:11:55	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 20 (AGRAVADO - WILSON PAULINO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/03/2023 00:00:00 Data final: 30/03/2023 23:59:59	t211232	Evento não gerou documento(s)
21	27/02/2023 18:11:16	Não conhecido o recurso	t211232	Evento não gerou documento(s)
20	27/02/2023 17:51:08	Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP	T212124	DESPADEC1
19	27/02/2023 11:51:01	Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16	t211232	Evento não gerou documento(s)
18	24/02/2023 21:23:20	PARECER - Refer. ao Evento: 16	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
17	24/02/2023 21:23:12	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
16	14/02/2023 17:21:38	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/02/2023 00:00:00 Data final: 17/03/2023 23:59:59	t211232	Evento não gerou documento(s)
15	14/02/2023 14:35:25	Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP	T212124	DESPADEC1
14	31/01/2023 17:43:41	Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16	T211167	Evento não gerou documento(s)
13	31/01/2023 17:43:18	Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9	T211167	Evento não gerou documento(s)
12	31/01/2023 17:12:28	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 8	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
11	13/12/2022 13:41:08	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023	T210909	Evento não gerou documento(s)
10	11/12/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9	SECJF	Evento não gerou documento(s)
9	01/12/2022 11:57:12	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 5 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2022 00:00:00 Data final: 01/03/2023 23:59:59	T211167	Evento não gerou documento(s)
8	01/12/2022 11:56:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) Refer. ao Evento 5 (AGRAVADO - WILSON PAULINO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2022 00:00:00 Data final: 03/02/2023 23:59:59	T211167	Evento não gerou documento(s)
7	01/12/2022 11:55:07	Expedida/certificada a comunicação eletrônica	T211167	Evento não gerou documento(s)
6	01/12/2022 11:53:43	Não Concedida a Medida Liminar	T211167	Evento não gerou documento(s)
5	01/12/2022 11:35:38	Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP	T212124	DESPADEC1
4	28/11/2022 08:58:49	Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB16) - processo: 00222905619964020000	T210891	Evento não gerou documento(s)
3	28/11/2022 07:38:14	Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA	T211167	Evento não gerou documento(s)
2	25/11/2022 19:04:45	Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP	T212124	DESPADEC1
1	21/11/2022 15:28:19	Distribuído por prevenção (GAB16) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 219 do processo originário. Número: 00222905619964020000/TRF2	p0722002	Evento não gerou documento(s)

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