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Capa do Processo

Nº do Processo: 5002284-29.2022.4.02.0000

Data de autuação: 24/02/2022 17:29:57

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 31

Colegiado: 7a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0005139-18.1987.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- ELZA APPARECIDA DA SILVA MARTINS   (001.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
46	21/09/2023 11:12:53	Baixa Definitiva	T211526	Evento não gerou documento(s)
45	21/09/2023 10:26:20	Transitado em Julgado	T211526	Evento não gerou documento(s)
44	18/09/2023 13:39:08	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 41	p1379881	Evento não gerou documento(s)
43	02/09/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41	SECJF	Evento não gerou documento(s)
42	24/08/2023 10:30:55	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0005139-18.1987.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 290, 296	rj18563	Evento não gerou documento(s)
41	23/08/2023 16:13:05	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 40 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/09/2023 00:00:00 Data final: 18/10/2023 23:59:59	T215646	Evento não gerou documento(s)
40	23/08/2023 15:37:11	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP	T25062	DESPADEC1
39	22/08/2023 12:07:41	Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31	T215646	Evento não gerou documento(s)
38	21/08/2023 20:10:59	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 36	p1219801	Evento não gerou documento(s)
37	17/08/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36	SECJF	Evento não gerou documento(s)
36	07/08/2023 13:55:39	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 35 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/08/2023 00:00:00 Data final: 31/08/2023 23:59:59	T210878	Evento não gerou documento(s)
35	07/08/2023 13:46:45	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP	T25062	DESPADEC1
34	25/07/2023 14:43:03	Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31	T210878	Evento não gerou documento(s)
33	25/07/2023 01:01:46	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32	SECFP	Evento não gerou documento(s)
32	06/07/2023 19:07:19	Intimado em Secretaria Refer. ao Evento 23 e ao Evento 31 (AGRAVADO - ELZA APPARECIDA DA SILVA MARTINS) Prazo: 18 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 07/07/2023 00:00:00 Data final: 24/07/2023 23:59:59	T211463	Evento não gerou documento(s)
31	03/07/2023 11:47:46	Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27	T212138	Evento não gerou documento(s)
30	05/06/2023 13:49:37	Juntada de certidão	T212424	CERT1
29	05/06/2023 13:45:40	Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELZA APARECIDA DA SILVA MARTINS - EXCLUÍDA	T212424	Evento não gerou documento(s)
28	30/05/2023 16:00:47	Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27	T210792	Evento não gerou documento(s)
27	30/05/2023 15:36:01	Expedição de mandado - TRF2SECOMD	T211463	Evento não gerou documento(s)
26	24/05/2023 21:32:59	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP	T25062	DESPADEC1
25	24/05/2023 16:17:55	Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB31	T211463	Evento não gerou documento(s)
24	24/05/2023 16:16:13	Juntada de certidão	T211463	INF1
23	23/05/2023 11:26:36	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP	T25062	DESPADEC1
22	13/10/2022 11:21:56	Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31	T211946	Evento não gerou documento(s)
21	12/10/2022 13:59:45	Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18	T212139	Evento não gerou documento(s)
20	09/09/2022 15:47:56	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP	T212399	Evento não gerou documento(s)
19	09/09/2022 12:20:59	Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18	T210792	Evento não gerou documento(s)
18	09/09/2022 12:11:03	Expedição de mandado - TRF2SECOMD	T211516	Evento não gerou documento(s)
17	08/09/2022 16:46:07	Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP	t216088	Evento não gerou documento(s)
16	23/05/2022 09:45:19	Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31	T211526	Evento não gerou documento(s)
15	21/05/2022 01:01:21	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6	SECFP	Evento não gerou documento(s)
14	10/05/2022 15:09:24	Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP	t216088	Evento não gerou documento(s)
13	02/05/2022 14:27:54	Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003	T211118	Evento não gerou documento(s)
12	18/04/2022 14:52:54	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022	T212086	Evento não gerou documento(s)
11	06/04/2022 11:13:06	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022	T210909	Evento não gerou documento(s)
10	01/04/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6	SECJF	Evento não gerou documento(s)
9	28/03/2022 14:49:37	PARECER - Refer. ao Evento: 7	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
8	28/03/2022 14:49:21	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7	SECJF	Evento não gerou documento(s)
7	22/03/2022 18:18:20	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 4 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/03/2022 00:00:00 Data final: 13/05/2022 23:59:59	T211516	Evento não gerou documento(s)
6	22/03/2022 18:18:20	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 4 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/04/2022 00:00:00 Data final: 20/05/2022 23:59:59	T211516	Evento não gerou documento(s)
5	22/03/2022 17:57:25	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP	JRJ17152	Evento não gerou documento(s)
4	22/03/2022 17:57:25	Não Concedida a Medida Liminar	JRJ17152	DESPADEC1
3	24/02/2022 17:47:06	Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19	t211524	Evento não gerou documento(s)
2	24/02/2022 17:42:49	Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP	T210198	Evento não gerou documento(s)
1	24/02/2022 17:29:57	Distribuído por sorteio (GAB19) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209 do processo originário.	p0722002	Evento não gerou documento(s)

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