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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0033282-30.2018.4.02.5101
02/08/2022 11:44:41
MOVIMENTO


Gabinete da Vice-Presidência
Assessoria de Recursos
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Apelação Cível
0033282-30.2018.4.02.5101/RJ|Originário
5009338-80.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - ANGELINA DE JESUS DIAS DA SILVA   (878.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
    - HELIO GILARD DOS SANTOS   (025.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - PAULO CESAR COSTA DA SILVA   (627.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - SEVERINO ANTONIO DA SILVA   (495.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA SANTOS   (136.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - RAPHAEL FERREIRA DA SILVA   (099.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
13827/09/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130 e 131SECJFEvento não gerou documento(s)
13718/09/2024 14:58:23CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 132p0759983Evento não gerou documento(s)
13618/09/2024 14:58:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132p0759983Evento não gerou documento(s)
13517/09/2024 19:30:43CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 133MPF/RJEvento não gerou documento(s)
13417/09/2024 19:30:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133MPF/RJEvento não gerou documento(s)
13317/09/2024 11:40:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 123 e ao Evento 124
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 20/09/2024 00:00:00
Data final: 04/11/2024 23:59:59		t211643Evento não gerou documento(s)
13217/09/2024 11:40:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 123 e ao Evento 124
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2024 00:00:00
Data final: 05/11/2024 23:59:59		t211643Evento não gerou documento(s)
13117/09/2024 11:40:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 123 e ao Evento 124
(APELANTE - SEVERINO ANTONIO DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2024 00:00:00
Data final: 18/10/2024 23:59:59		t211643Evento não gerou documento(s)
13017/09/2024 11:40:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 123 e ao Evento 124
(APELANTE - RAPHAEL FERREIRA DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2024 00:00:00
Data final: 18/10/2024 23:59:59		t211643Evento não gerou documento(s)
12917/09/2024 11:40:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 123 e ao Evento 124
(APELANTE - RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2024 00:00:00
Data final: 18/10/2024 23:59:59		t211643Evento não gerou documento(s)
12817/09/2024 11:40:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 123 e ao Evento 124
(APELANTE - PAULO CESAR COSTA DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2024 00:00:00
Data final: 18/10/2024 23:59:59		t211643Evento não gerou documento(s)
12717/09/2024 11:40:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 123 e ao Evento 124
(APELANTE - HELIO GILARD DOS SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2024 00:00:00
Data final: 18/10/2024 23:59:59		t211643Evento não gerou documento(s)
12617/09/2024 11:40:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 123 e ao Evento 124
(APELANTE - ANGELINA DE JESUS DIAS DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 30/09/2024 00:00:00
Data final: 18/10/2024 23:59:59		t211643Evento não gerou documento(s)
12516/09/2024 17:29:14Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEspT216282Evento não gerou documento(s)
12416/09/2024 17:29:14Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT216282VisualizarVOTO1 VisualizarACOR2
12313/09/2024 13:55:43Julgado improcedente o pedido - por unanimidadet211643VisualizarEXTRATOATA1
12219/08/2024 02:00:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024
Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59		SECDEEvento não gerou documento(s)
12116/08/2024 15:52:02Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024T210451Evento não gerou documento(s)
12014/08/2024 14:33:48Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
Sequencial: 23		T210451Evento não gerou documento(s)
11914/08/2024 14:33:48Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
Sequencial: 23		T210451Evento não gerou documento(s)
11825/07/2024 17:50:48Juntada de Relatório/Voto/Acórdãot216055VisualizarRELT1
11712/07/2024 17:59:22Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEspT216282Evento não gerou documento(s)
11611/07/2024 18:15:04Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPRT210590Evento não gerou documento(s)
11511/07/2024 01:01:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111SECFPEvento não gerou documento(s)
11408/06/2024 01:01:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84SECFPEvento não gerou documento(s)
11328/05/2024 19:25:37Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024T212019Evento não gerou documento(s)
11225/05/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111SECJFEvento não gerou documento(s)
11115/05/2024 13:07:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 109 e ao Evento 110
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/05/2024 00:00:00
Data final: 10/07/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
11014/05/2024 22:37:36AGRAVO INTERNO - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 83 e 82RJ131103Evento não gerou documento(s)
10914/05/2024 22:36:50AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.RJ131103Evento não gerou documento(s)
10813/05/2024 17:12:37PARECER - Refer. ao Evento: 106MPF/RJEvento não gerou documento(s)
10713/05/2024 17:12:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106MPF/RJEvento não gerou documento(s)
10613/05/2024 12:19:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 104
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2024 00:00:00
Data final: 27/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
10510/05/2024 17:37:00Remetidos os Autos - SECVPR -> ARECT216068Evento não gerou documento(s)
10410/05/2024 17:37:00Ato ordinatório praticadoT216068VisualizarATOORD1
10308/05/2024 18:03:14Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPRT211477Evento não gerou documento(s)
10207/05/2024 15:55:04PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 96, 94 e 95RJ131103Evento não gerou documento(s)
10129/04/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96SECJFEvento não gerou documento(s)
10029/04/2024 17:02:45PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 97p1219801Evento não gerou documento(s)
9929/04/2024 17:02:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97p1219801Evento não gerou documento(s)
9821/04/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84SECJFEvento não gerou documento(s)
9719/04/2024 13:25:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 89
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00
Data final: 14/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
9619/04/2024 13:25:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 89
(APELANTE - SEVERINO ANTONIO DA SILVA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00
Data final: 07/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
9519/04/2024 13:25:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 89
(APELANTE - RAPHAEL FERREIRA DA SILVA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00
Data final: 07/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
9419/04/2024 13:25:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 89
(APELANTE - RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA SANTOS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00
Data final: 07/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
9319/04/2024 13:25:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 89
(APELANTE - PAULO CESAR COSTA DA SILVA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00
Data final: 07/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
9219/04/2024 13:25:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 89
(APELANTE - HELIO GILARD DOS SANTOS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00
Data final: 07/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
9119/04/2024 13:25:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 89
(APELANTE - ANGELINA DE JESUS DIAS DA SILVA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00
Data final: 07/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
9017/04/2024 19:30:04Remetidos os Autos - SECVPR -> ARECT216068Evento não gerou documento(s)
8917/04/2024 19:30:04Ato ordinatório praticadoT216068VisualizarATOORD1
8817/04/2024 11:15:21Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPRT210590Evento não gerou documento(s)
8712/04/2024 20:12:00PARECER - Refer. ao Evento: 85MPF/RJEvento não gerou documento(s)
8612/04/2024 20:11:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85MPF/RJEvento não gerou documento(s)
8511/04/2024 14:53:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 74 e ao Evento 76
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/04/2024 00:00:00
Data final: 28/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
8411/04/2024 14:53:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 74 e ao Evento 76
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 07/06/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
8311/04/2024 14:53:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 74 e ao Evento 76
(APELANTE - SEVERINO ANTONIO DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 15/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
8211/04/2024 14:53:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 74 e ao Evento 76
(APELANTE - RAPHAEL FERREIRA DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 15/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
8111/04/2024 14:52:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 74 e ao Evento 76
(APELANTE - RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 15/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
8011/04/2024 14:52:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 74 e ao Evento 76
(APELANTE - PAULO CESAR COSTA DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 15/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
7911/04/2024 14:52:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 74 e ao Evento 76
(APELANTE - HELIO GILARD DOS SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 15/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
7811/04/2024 14:52:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 74 e ao Evento 76
(APELANTE - ANGELINA DE JESUS DIAS DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 15/05/2024 23:59:59		t211289Evento não gerou documento(s)
7710/04/2024 22:10:55Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> ARECT25053Evento não gerou documento(s)
7610/04/2024 22:10:54Negado seguimento a Recurso ExtraordinárioT25053VisualizarDECREXT1
7510/04/2024 22:10:51Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> ARECT25053Evento não gerou documento(s)
7410/04/2024 22:10:51Recurso Especial não admitidoT25053VisualizarDECRESP1
7310/04/2024 11:32:01Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPRT210590Evento não gerou documento(s)
7209/04/2024 16:50:48Juntada de certidãot211289VisualizarCERT1
7103/04/2024 15:05:11Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> ARECT212401Evento não gerou documento(s)
7002/04/2024 20:40:05CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 68p0722002Evento não gerou documento(s)
6910/02/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68SECJFEvento não gerou documento(s)
6831/01/2024 18:27:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 67
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/02/2024 00:00:00
Data final: 02/04/2024 23:59:59		T210093Evento não gerou documento(s)
6730/01/2024 13:35:47Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazõesT211321VisualizarATOORD1
6626/01/2024 14:45:09RECURSO EXTRAORDINÁRIORJ131103Evento não gerou documento(s)
6526/01/2024 14:43:39RECURSO ESPECIAL - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58RJ131103Evento não gerou documento(s)
6417/12/2023 22:07:51CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 59p0722002Evento não gerou documento(s)
6314/12/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59SECJFEvento não gerou documento(s)
6204/12/2023 15:28:27CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 60MPF/RJEvento não gerou documento(s)
6104/12/2023 15:28:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60MPF/RJEvento não gerou documento(s)
6004/12/2023 09:30:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2023 00:00:00
Data final: 21/02/2024 23:59:59		t212414Evento não gerou documento(s)
5904/12/2023 09:30:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00
Data final: 01/03/2024 23:59:59		t212414Evento não gerou documento(s)
5804/12/2023 09:30:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(APELANTE - SEVERINO ANTONIO DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00
Data final: 06/02/2024 23:59:59		t212414Evento não gerou documento(s)
5704/12/2023 09:30:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(APELANTE - RAPHAEL FERREIRA DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00
Data final: 06/02/2024 23:59:59		t212414Evento não gerou documento(s)
5604/12/2023 09:30:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(APELANTE - RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00
Data final: 06/02/2024 23:59:59		t212414Evento não gerou documento(s)
5504/12/2023 09:30:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(APELANTE - PAULO CESAR COSTA DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00
Data final: 06/02/2024 23:59:59		t212414Evento não gerou documento(s)
5404/12/2023 09:30:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(APELANTE - HELIO GILARD DOS SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00
Data final: 06/02/2024 23:59:59		t212414Evento não gerou documento(s)
5304/12/2023 09:30:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(APELANTE - ANGELINA DE JESUS DIAS DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00
Data final: 06/02/2024 23:59:59		t212414Evento não gerou documento(s)
5201/12/2023 14:48:53Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESPJRJ17061VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
5129/11/2023 20:27:28Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidadeT211321VisualizarEXTRATOATA1
5031/10/2023 14:11:49Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
4931/10/2023 02:00:06Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023
Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00		SECDEEvento não gerou documento(s)
4830/10/2023 13:30:19Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023T212401Evento não gerou documento(s)
4727/10/2023 15:32:55Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 21/11/2023 13:00
Sequencial: 191		T212401Evento não gerou documento(s)
4627/10/2023 15:32:55Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 21/11/2023 13:00
Sequencial: 191		T212401Evento não gerou documento(s)
4511/10/2023 18:41:16Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESPt216256Evento não gerou documento(s)
4420/09/2023 01:01:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32SECFPEvento não gerou documento(s)
4328/08/2023 19:39:36Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23T211321Evento não gerou documento(s)
4223/08/2023 20:59:44CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 40p0722002Evento não gerou documento(s)
4119/08/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40SECJFEvento não gerou documento(s)
4009/08/2023 16:09:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 39
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/08/2023 00:00:00
Data final: 04/09/2023 23:59:59		T211491Evento não gerou documento(s)
3909/08/2023 15:27:25Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESPJRJ17061VisualizarDESPADEC1
3809/08/2023 14:24:14Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23T210093Evento não gerou documento(s)
3709/08/2023 10:22:57EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31RJ131103Evento não gerou documento(s)
3604/08/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32SECJFEvento não gerou documento(s)
3525/07/2023 18:45:17CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3425/07/2023 18:45:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3325/07/2023 13:53:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 25
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/07/2023 00:00:00
Data final: 06/09/2023 23:59:59		T211321Evento não gerou documento(s)
3225/07/2023 13:53:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 25
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/08/2023 00:00:00
Data final: 19/09/2023 23:59:59		T211321Evento não gerou documento(s)
3125/07/2023 13:53:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 25
(APELANTE - SEVERINO ANTONIO DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/08/2023 00:00:00
Data final: 28/08/2023 23:59:59		T211321Evento não gerou documento(s)
3025/07/2023 13:53:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 25
(APELANTE - RAPHAEL FERREIRA DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/08/2023 00:00:00
Data final: 28/08/2023 23:59:59		T211321Evento não gerou documento(s)
2925/07/2023 13:53:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 25
(APELANTE - RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/08/2023 00:00:00
Data final: 28/08/2023 23:59:59		T211321Evento não gerou documento(s)
2825/07/2023 13:53:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 25
(APELANTE - PAULO CESAR COSTA DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/08/2023 00:00:00
Data final: 28/08/2023 23:59:59		T211321Evento não gerou documento(s)
2725/07/2023 13:53:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 25
(APELANTE - HELIO GILARD DOS SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/08/2023 00:00:00
Data final: 28/08/2023 23:59:59		T211321Evento não gerou documento(s)
2625/07/2023 13:53:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 25
(APELANTE - ANGELINA DE JESUS DIAS DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/08/2023 00:00:00
Data final: 28/08/2023 23:59:59		T211321Evento não gerou documento(s)
2519/07/2023 14:04:01Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESPJRJ17061VisualizarACOR1 VisualizarRELVOTO2
2419/07/2023 09:05:17Sentença confirmada - por unanimidadet212414VisualizarEXTRATOATA1
2323/06/2023 13:36:39Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
2223/06/2023 02:00:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023
Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00		SECDEEvento não gerou documento(s)
2122/06/2023 19:03:21Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023T212401Evento não gerou documento(s)
2022/06/2023 18:57:40Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/07/2023 13:00
Sequencial: 43		T212401Evento não gerou documento(s)
1922/06/2023 18:57:40Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/07/2023 13:00
Sequencial: 43		T212401Evento não gerou documento(s)
1812/06/2023 16:39:57Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESPJRJ13331Evento não gerou documento(s)
1712/06/2023 16:39:28Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESPJRJ13331Evento não gerou documento(s)
1618/10/2022 17:50:39Retirado de pautat212414VisualizarEXTRATOATA1
1528/09/2022 16:36:10PETIÇÃORJ131103Evento não gerou documento(s)
1422/09/2022 19:53:44Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
1322/09/2022 02:00:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022
Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00		SECDEEvento não gerou documento(s)
1221/09/2022 12:20:40Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022T212401Evento não gerou documento(s)
1121/09/2022 11:41:11Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 18/10/2022 13:00
Sequencial: 226		T212401Evento não gerou documento(s)
1021/09/2022 11:41:11Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 18/10/2022 13:00
Sequencial: 226		T212401Evento não gerou documento(s)
908/09/2022 13:37:23Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESPT216233Evento não gerou documento(s)
810/08/2022 13:01:39Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23T211428Evento não gerou documento(s)
710/08/2022 13:01:24Juntada de certidãoT211428VisualizarCERT1
605/08/2022 18:34:00PARECER - Refer. ao Evento: 4MPF/RJEvento não gerou documento(s)
505/08/2022 18:33:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4MPF/RJEvento não gerou documento(s)
404/08/2022 11:27:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/08/2022 00:00:00
Data final: 20/09/2022 23:59:59		T211491Evento não gerou documento(s)
304/08/2022 11:10:57Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESPT258393Evento não gerou documento(s)
202/08/2022 13:14:33PETIÇÃOp0722002Evento não gerou documento(s)
102/08/2022 11:44:41Distribuído por prevenção (GAB23) -
Número: 50093388020214020000/TRF2 		JRJ12875Evento não gerou documento(s)