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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0025624-52.2018.4.02.5101
19/10/2022 14:02:31
BAIXADO


GABINETE 20
7a. TURMA ESPECIALIZADA
LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
Apelação Cível
0025624-52.2018.4.02.5101/RJ|Originário
5010869-41.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5007882-90.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - ANA CRISTINA DA SILVA CUNHA   (011.**********)

          ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA   p1507419
    - EVANDRO GARAY NERY   (939.**********)

          ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA   p1507419
    - FRANCISCA IVANILDA CANDIDA SANTOS   (083.**********)

          ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA   p1507419
    - LUIZ FERNANDO NUNES MACHADO   (628.**********)

          ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA   p1507419
    - MARIA MERCEDES ROXO TEIXEIRA   (875.**********)

          ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA   p1507419
    - ROSANGELA DA SILVA CUNHA   (667.**********)

          ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA   p1507419
    - SYLVIA MARIA NUNES MACHADO   (014.**********)

          ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA   p1507419
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3319/05/2023 15:40:44Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20T211526Evento não gerou documento(s)
3219/05/2023 15:35:46Transitado em JulgadoT211526Evento não gerou documento(s)
3119/05/2023 01:01:06Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21, 22, 24 e 25SECFPEvento não gerou documento(s)
3030/03/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21, 22, 24 e 25SECJFEvento não gerou documento(s)
2922/03/2023 11:08:03CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 23MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2822/03/2023 11:07:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2721/03/2023 12:37:59CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 20p0722002Evento não gerou documento(s)
2621/03/2023 12:37:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20p0722002Evento não gerou documento(s)
2520/03/2023 11:12:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(APELADO - SYLVIA MARIA NUNES MACHADO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/03/2023 00:00:00
Data final: 18/05/2023 23:59:59
T212114Evento não gerou documento(s)
2420/03/2023 11:12:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(APELADO - ROSANGELA DA SILVA CUNHA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/03/2023 00:00:00
Data final: 18/05/2023 23:59:59
T212114Evento não gerou documento(s)
2320/03/2023 11:12:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/03/2023 00:00:00
Data final: 10/05/2023 23:59:59
T212114Evento não gerou documento(s)
2220/03/2023 11:12:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(APELADO - MARIA MERCEDES ROXO TEIXEIRA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/03/2023 00:00:00
Data final: 18/05/2023 23:59:59
T212114Evento não gerou documento(s)
2120/03/2023 11:12:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(APELADO - LUIZ FERNANDO NUNES MACHADO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/03/2023 00:00:00
Data final: 18/05/2023 23:59:59
T212114Evento não gerou documento(s)
2020/03/2023 11:12:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(APELANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/03/2023 00:00:00
Data final: 09/05/2023 23:59:59
T212114Evento não gerou documento(s)
1920/03/2023 11:12:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(APELADO - FRANCISCA IVANILDA CANDIDA SANTOS)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/03/2023 00:00:00
Data final: 18/05/2023 23:59:59
T212114Evento não gerou documento(s)
1820/03/2023 11:12:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(APELADO - EVANDRO GARAY NERY)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/03/2023 00:00:00
Data final: 18/05/2023 23:59:59
T212114Evento não gerou documento(s)
1720/03/2023 11:12:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(APELADO - ANA CRISTINA DA SILVA CUNHA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/03/2023 00:00:00
Data final: 18/05/2023 23:59:59
T212114Evento não gerou documento(s)
1617/03/2023 18:39:26Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESPT25051Evento não gerou documento(s)
1517/03/2023 18:39:26Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT25051VisualizarACOR1
1417/03/2023 18:39:23Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT25051VisualizarVOTO1
1316/03/2023 15:05:55Sentença desconstituída - por unanimidadet215305VisualizarEXTRATOATA1
1215/03/2023 12:24:16Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT25051VisualizarRELT1
1110/03/2023 12:54:42Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20t211910Evento não gerou documento(s)
1009/03/2023 16:42:05PETIÇÃOp0722002Evento não gerou documento(s)
927/02/2023 02:00:06Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023
Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
827/02/2023 02:00:06Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023
Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
723/02/2023 14:52:02Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023t211910Evento não gerou documento(s)
623/02/2023 14:28:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 15/03/2023 14:00
Sequencial: 91
t211910Evento não gerou documento(s)
523/02/2023 14:28:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 15/03/2023 14:00
Sequencial: 91
t211910Evento não gerou documento(s)
416/02/2023 13:50:31Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESPT216208Evento não gerou documento(s)
319/10/2022 16:02:12Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20t211524Evento não gerou documento(s)
219/10/2022 14:40:30Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESPT212335Evento não gerou documento(s)
119/10/2022 14:02:31Distribuído por prevenção (GAB20) -
Número: 50108694120204020000/TRF2
JRJ13701Evento não gerou documento(s)