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Capa do Processo

Nº do Processo: 5009754-14.2022.4.02.0000

Data de autuação: 11/07/2022 13:53:28

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 29

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0928092-96.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
0036635-17.2002.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- ANTONIA DE FARIA CARCERERE           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
37	21/03/2023 09:05:55	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
36	21/03/2023 09:05:50	Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023	T211001	Evento não gerou documento(s)
35	21/03/2023 09:04:40	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
34	21/03/2023 09:04:40	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
33	17/03/2023 11:03:55	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 23 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/03/2023 00:00:00 Data final: 09/05/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
32	17/03/2023 10:25:12	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25	SECFP	Evento não gerou documento(s)
31	17/03/2023 10:25:11	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25	SECFP	Evento não gerou documento(s)
30	23/02/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25	SECJF	Evento não gerou documento(s)
29	15/02/2023 15:37:09	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 26	p0722002	Evento não gerou documento(s)
28	15/02/2023 15:37:09	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26	p0722002	Evento não gerou documento(s)
27	13/02/2023 13:02:55	Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09280929619004025101/RJ	T211223	Evento não gerou documento(s)
26	13/02/2023 08:26:49	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 23 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/02/2023 00:00:00 Data final: 04/04/2023 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
25	13/02/2023 08:26:49	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 23 (AGRAVADO - ANTONIA DE FARIA CARCERERE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/02/2023 00:00:00 Data final: 16/03/2023 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
24	12/02/2023 20:10:10	Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP	T216147	Evento não gerou documento(s)
23	10/02/2023 17:25:40	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T25065	ACOR1 VOTO2
22	09/02/2023 20:50:50	Conhecido o recurso e provido - por unanimidade	T211156	EXTRATOATA1
21	23/01/2023 15:46:49	Juntada de certidão	T211314	CERT1
20	23/01/2023 02:00:05	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
19	19/12/2022 13:47:39	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 129	T211314	Evento não gerou documento(s)
18	19/12/2022 13:47:39	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 129	T211314	Evento não gerou documento(s)
17	12/12/2022 11:37:23	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP	T216147	Evento não gerou documento(s)
16	09/11/2022 16:55:29	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T25065	RELT1
15	09/09/2022 17:20:41	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29	T215490	Evento não gerou documento(s)
14	09/09/2022 17:01:42	PARECER - Refer. ao Evento: 12	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
13	27/08/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12	SECJF	Evento não gerou documento(s)
12	17/08/2022 07:33:50	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/08/2022 00:00:00 Data final: 20/09/2022 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
11	16/08/2022 18:44:26	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 6	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
10	23/07/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6	SECJF	Evento não gerou documento(s)
9	14/07/2022 17:05:14	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 7	p0722002	Evento não gerou documento(s)
8	14/07/2022 17:05:14	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7	p0722002	Evento não gerou documento(s)
7	13/07/2022 15:50:46	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 4 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/07/2022 00:00:00 Data final: 28/07/2022 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
6	13/07/2022 15:50:46	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 4 (AGRAVADO - ANTONIA DE FARIA CARCERERE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/07/2022 00:00:00 Data final: 16/08/2022 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
5	13/07/2022 15:36:00	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP	T216199	Evento não gerou documento(s)
4	13/07/2022 15:35:59	Determinada a intimação	T216199	DESPADEC1
3	11/07/2022 17:49:49	Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB29)	T211118	Evento não gerou documento(s)
2	11/07/2022 14:55:52	Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> CODRA	T212422	Evento não gerou documento(s)
1	11/07/2022 13:53:28	Distribuído por prevenção (GABVPR) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 270 do processo originário. Número: 00366351720024020000/TRF2	p0722002	Evento não gerou documento(s)

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