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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0005623-73.2005.4.02.5110
16/04/2019 15:04:00
BAIXADO


GABINETE 13
5a. TURMA ESPECIALIZADA
ALCIDES MARTINS
Apelação Cível
0005623-73.2005.4.02.5110/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01050106Terras Devolutas, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - ADEMIR FIRMINO DE SOUZA

          MAIRO LUTZ MUSSEL   RJ105722
    - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT   (04.8**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO   (00.8**************)

          JESABEL CRISTINA GONCALVES FERREIRA   RJ160691
          LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI   SP247472
          ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK   SP234922
          ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO   SP368477

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2816/11/2022 14:12:38Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01T215490Evento não gerou documento(s)
2716/11/2022 14:12:31Transitado em Julgado - Data: 16/11/2022T215490Evento não gerou documento(s)
2616/11/2022 13:43:23CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 22p1219801Evento não gerou documento(s)
2515/11/2022 17:25:10Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022T210909Evento não gerou documento(s)
2410/11/2022 01:01:09Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21SECFPEvento não gerou documento(s)
2314/10/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22SECJFEvento não gerou documento(s)
2204/10/2022 07:05:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 18
(APELADO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/10/2022 00:00:00
Data final: 02/12/2022 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
2104/10/2022 07:05:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 18
(APELADO - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/10/2022 00:00:00
Data final: 09/11/2022 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
2004/10/2022 07:05:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 18
(APELANTE - ADEMIR FIRMINO DE SOUZA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/10/2022 00:00:00
Data final: 09/11/2022 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
1903/10/2022 18:54:55Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
1803/10/2022 18:54:55Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212107VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
1730/09/2022 19:32:00Sentença confirmada - por unanimidadeT211156VisualizarEXTRATOATA1
1606/09/2022 15:03:02Juntada de certidãoT211314VisualizarCERT1
1506/09/2022 14:14:09Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
1406/09/2022 02:00:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022
Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1302/09/2022 16:25:05Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022T211314Evento não gerou documento(s)
1202/09/2022 16:06:38Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 21/09/2022 13:00
Sequencial: 120
T211314Evento não gerou documento(s)
1102/09/2022 16:06:38Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 21/09/2022 13:00
Sequencial: 120
T211314Evento não gerou documento(s)
1007/07/2022 15:06:16Alterado o assunto processual - De: Coisas - Para: Terras DevolutasT211001Evento não gerou documento(s)
920/03/2021 16:05:02Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB13)Evento não gerou documento(s)
803/05/2019 12:33:00Remessa de Conclusão - Despacho/DecisãoT215490Evento não gerou documento(s)
703/05/2019 12:32:00Devolução de RemessaT215490Evento não gerou documento(s)
602/05/2019 19:00:00JuntadaT215490Evento não gerou documento(s)
525/04/2019 13:45:00Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de ParecerT211001Evento não gerou documento(s)
425/04/2019 13:44:00Intimação de Ato Ordinário - Registro no SistemaT211001Evento não gerou documento(s)
325/04/2019 13:42:00Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato OrdinatórioT211001VisualizarATOORD3
225/04/2019 13:39:00Remessa InternaT211279Evento não gerou documento(s)
125/04/2019 13:00:00Distribuição-Sorteio AutomáticoT211279Evento não gerou documento(s)