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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5016938-21.2022.4.02.0000
28/11/2022 12:15:05
BAIXADO


GABINETE 17
6a. TURMA ESPECIALIZADA
GUILHERME COUTO DE CASTRO
Agravo de Instrumento
0000406-09.1987.4.02.5101/RJ|Originário
5005500-95.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0005732-47.1987.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0012861-68.2008.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0013091-14.1988.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
080301Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão
080901Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - ELAINE NUNES AUGUSTO   (074.**********)

          LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
          LEONARDO DO EGITO COELHO   RJ075649
    - MARIA LIDIA NUNES AUGUSTO   (437.**********)

          LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
          LEONARDO DO EGITO COELHO   RJ075649
    - VIVIANE NUNES AUGUSTO   (088.**********)

          LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
          LEONARDO DO EGITO COELHO   RJ075649
INTERESSADO
    UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)
    Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4606/06/2023 11:37:33Baixa DefinitivaT210080Evento não gerou documento(s)
4506/06/2023 11:37:07Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023T210080Evento não gerou documento(s)
4406/06/2023 01:01:20Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32SECFPEvento não gerou documento(s)
4313/05/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32SECJFEvento não gerou documento(s)
4212/05/2023 18:08:41CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 35PC04379932648Evento não gerou documento(s)
4112/05/2023 18:08:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35PC04379932648Evento não gerou documento(s)
4004/05/2023 20:06:28CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 34MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3904/05/2023 20:06:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3804/05/2023 19:12:31Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00004060919874025101/RJ referente ao evento 363JRJ15619Evento não gerou documento(s)
3704/05/2023 15:44:10CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33P09002408730Evento não gerou documento(s)
3604/05/2023 15:44:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33P09002408730Evento não gerou documento(s)
3503/05/2023 15:06:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 29
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/05/2023 00:00:00
Data final: 26/06/2023 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
3403/05/2023 15:05:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 29
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2023 00:00:00
Data final: 16/06/2023 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
3303/05/2023 15:05:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 29
(AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2023 00:00:00
Data final: 16/06/2023 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
3203/05/2023 15:05:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 29
(AGRAVADO - VIVIANE NUNES AUGUSTO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/05/2023 00:00:00
Data final: 05/06/2023 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
3103/05/2023 15:05:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 29
(AGRAVADO - MARIA LIDIA NUNES AUGUSTO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/05/2023 00:00:00
Data final: 05/06/2023 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
3003/05/2023 15:05:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 29
(AGRAVADO - ELAINE NUNES AUGUSTO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/05/2023 00:00:00
Data final: 05/06/2023 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
2903/05/2023 14:45:09Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESPt215087VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
2802/05/2023 17:01:58Conhecido o recurso e provido - por unanimidadeT210080VisualizarEXTRATOATA1
2704/04/2023 02:00:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023
Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
2603/04/2023 16:46:35Juntada de certidãot212395VisualizarCERT1
2503/04/2023 16:34:37Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023t212395Evento não gerou documento(s)
2403/04/2023 16:25:07Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 02/05/2023 13:00
Sequencial: 7
t212395Evento não gerou documento(s)
2303/04/2023 16:25:07Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 02/05/2023 13:00
Sequencial: 7
t212395Evento não gerou documento(s)
2203/04/2023 14:58:02Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESPT211107Evento não gerou documento(s)
2103/04/2023 12:56:50Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17T211512Evento não gerou documento(s)
2003/04/2023 12:56:08Retirado de pautaT211512Evento não gerou documento(s)
1901/04/2023 16:31:00PETIÇÃOp0722002Evento não gerou documento(s)
1821/03/2023 02:00:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023
Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1720/03/2023 17:41:52Juntada de certidãoT211512VisualizarCERT1
1620/03/2023 17:23:28Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023T211512Evento não gerou documento(s)
1520/03/2023 17:02:57Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 17/04/2023 13:00
Sequencial: 28
T211512Evento não gerou documento(s)
1420/03/2023 17:02:57Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 17/04/2023 13:00
Sequencial: 28
T211512Evento não gerou documento(s)
1317/03/2023 18:22:52Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESPT211107Evento não gerou documento(s)
1210/03/2023 15:05:15Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17T210080Evento não gerou documento(s)
1110/03/2023 15:04:42PARECER - Refer. ao Evento: 9MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1013/02/2023 18:05:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9MPF/RJEvento não gerou documento(s)
906/02/2023 16:37:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/02/2023 00:00:00
Data final: 10/03/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
804/02/2023 01:01:17Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6SECFPEvento não gerou documento(s)
708/12/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6SECJFEvento não gerou documento(s)
628/11/2022 22:34:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - VIVIANE NUNES AUGUSTO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2022 00:00:00
Data final: 03/02/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
528/11/2022 22:34:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - MARIA LIDIA NUNES AUGUSTO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2022 00:00:00
Data final: 03/02/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
428/11/2022 22:34:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - ELAINE NUNES AUGUSTO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2022 00:00:00
Data final: 03/02/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
328/11/2022 15:24:56Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESPT25045Evento não gerou documento(s)
228/11/2022 15:24:56Determinada a intimaçãoT25045VisualizarDESPADEC1
128/11/2022 12:15:05Distribuído por prevenção (GAB17) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 326 do processo originário.
Número: 50055009520224020000/TRF2
p0722002Evento não gerou documento(s)