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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0033316-05.2018.4.02.5101
05/10/2022 15:50:16
MOVIMENTO


GABINETE 32
8a. TURMA ESPECIALIZADA
FERREIRA NEVES
Apelação Cível
0033316-05.2018.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - JOANA DARC DOS SANTOS

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
    - MAURISA PEREIRA DA ROCHA   (344.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - ANNA CRISTINA SOARES PEREIRA DA ROCHA   (025.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - SIMONE DOS SANTOS   (077.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4702/10/2024 12:00:52Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
4630/09/2024 18:13:55Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024T212401Evento não gerou documento(s)
4530/09/2024 18:10:05Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59
Sequencial: 29
T212401Evento não gerou documento(s)
4430/09/2024 18:10:05Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59
Sequencial: 29
T212401Evento não gerou documento(s)
4327/09/2024 13:40:00Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESPt215963Evento não gerou documento(s)
4230/07/2024 01:01:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31SECFPEvento não gerou documento(s)
4124/07/2024 09:33:04Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32T212401Evento não gerou documento(s)
4023/07/2024 20:25:04CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 38p0722002Evento não gerou documento(s)
3911/07/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38SECJFEvento não gerou documento(s)
3801/07/2024 18:47:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 37
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/07/2024 00:00:00
Data final: 25/07/2024 23:59:59
T210093Evento não gerou documento(s)
3728/06/2024 13:12:25Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazõesT211321VisualizarATOORD1
3621/06/2024 18:21:51EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30RJ131103Evento não gerou documento(s)
3515/06/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31SECJFEvento não gerou documento(s)
3412/06/2024 10:31:38CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 32MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3312/06/2024 10:31:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3205/06/2024 17:45:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 25
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/06/2024 00:00:00
Data final: 24/07/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
3105/06/2024 17:45:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 25
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2024 00:00:00
Data final: 29/07/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
3005/06/2024 17:45:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 25
(APELANTE - SIMONE DOS SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2024 00:00:00
Data final: 08/07/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
2905/06/2024 17:45:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 25
(APELANTE - MAURISA PEREIRA DA ROCHA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2024 00:00:00
Data final: 08/07/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
2805/06/2024 17:45:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 25
(APELANTE - JOANA DARC DOS SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2024 00:00:00
Data final: 08/07/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
2705/06/2024 17:45:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 25
(APELANTE - ANNA CRISTINA SOARES PEREIRA DA ROCHA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2024 00:00:00
Data final: 08/07/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
2604/06/2024 17:56:22Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESPT25048Evento não gerou documento(s)
2504/06/2024 17:56:22Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT25048VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
2416/01/2024 13:24:39Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32T212401Evento não gerou documento(s)
2313/12/2023 20:20:29Sentença confirmada - por unanimidadeT211321VisualizarEXTRATOATA1
2223/11/2023 14:13:30Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
2123/11/2023 02:00:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023
Data da sessão: 13/12/2023 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
2021/11/2023 15:52:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023T212401Evento não gerou documento(s)
1921/11/2023 15:05:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 13/12/2023 13:00
Sequencial: 5
T212401Evento não gerou documento(s)
1821/11/2023 15:05:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 13/12/2023 13:00
Sequencial: 5
T212401Evento não gerou documento(s)
1709/11/2023 14:47:19Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESPt215963Evento não gerou documento(s)
1612/09/2023 17:54:00Retirado de pautaT211321VisualizarEXTRATOATA1
1503/09/2023 11:26:01PETIÇÃORJ131103Evento não gerou documento(s)
1423/08/2023 13:34:36Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
1323/08/2023 02:00:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023
Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1223/08/2023 02:00:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023
Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1122/08/2023 15:48:49Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023T212401Evento não gerou documento(s)
1022/08/2023 15:42:39Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 12/09/2023 13:00
Sequencial: 16
T212401Evento não gerou documento(s)
922/08/2023 15:42:39Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 12/09/2023 13:00
Sequencial: 16
T212401Evento não gerou documento(s)
818/08/2023 13:04:40Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESPt215963Evento não gerou documento(s)
708/11/2022 11:00:16Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32T211491Evento não gerou documento(s)
604/11/2022 21:51:02PARECER - Refer. ao Evento: 3MPF/RJEvento não gerou documento(s)
516/10/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3SECJFEvento não gerou documento(s)
410/10/2022 13:51:00Juntada de certidãoT211428VisualizarCERT1
306/10/2022 12:34:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/10/2022 00:00:00
Data final: 02/12/2022 23:59:59
T211546Evento não gerou documento(s)
206/10/2022 12:28:32Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESPT210744Evento não gerou documento(s)
105/10/2022 15:50:16Distribuído por sorteio (GAB32)JRJ13537Evento não gerou documento(s)