Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5015256-94.2023.4.02.0000

Data de autuação: 26/09/2023 23:33:29

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 22

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELO PEREIRA DA SILVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5004026-78.2023.4.02.5004/ES	|	Originário
5015143-43.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5004086-51.2023.4.02.5004/ES	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
1203	Mariana, Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)	- GILMAR PEREIRA COUTINHO   (005.**********)
	- JOCINALDO COUTINHO   (129.**********)
	- VALE S.A.   (33.5**************)           RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES   ES008544
	- VILMAR BENEDITO DE OLIVEIRA   (071.**********)
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)     Advogado(s): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA
FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO   (00.0**************)     Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)     Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Parcialmente Deferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
42	13/03/2024 15:57:27	Baixa Definitiva	T211491	Evento não gerou documento(s)
41	13/03/2024 15:47:06	Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024	T211491	Evento não gerou documento(s)
40	09/03/2024 01:01:36	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27	SECFP	Evento não gerou documento(s)
39	17/02/2024 01:01:56	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26	SECFP	Evento não gerou documento(s)
38	03/02/2024 09:01:36	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024	T210909	Evento não gerou documento(s)
37	25/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27	SECJF	Evento não gerou documento(s)
36	19/12/2023 11:00:44	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 30	p1530465	Evento não gerou documento(s)
35	19/12/2023 11:00:44	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30	p1530465	Evento não gerou documento(s)
34	18/12/2023 23:30:08	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28	P65520033315	Evento não gerou documento(s)
33	18/12/2023 23:29:52	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28	PRF-TRF_NMF	Evento não gerou documento(s)
32	18/12/2023 19:55:09	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 29	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
31	18/12/2023 19:55:02	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
30	15/12/2023 14:03:38	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 24 (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2024 00:00:00 Data final: 06/03/2024 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
29	15/12/2023 14:03:37	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 24 (AGRAVANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/12/2023 00:00:00 Data final: 05/03/2024 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
28	15/12/2023 14:03:37	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 24 (INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/12/2023 00:00:00 Data final: 05/03/2024 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
27	15/12/2023 14:03:36	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 24 (INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 08/03/2024 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
26	15/12/2023 14:03:36	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 24 (AGRAVADO - VALE S.A.) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 16/02/2024 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
25	15/12/2023 13:06:33	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP	T25055	Evento não gerou documento(s)
24	15/12/2023 13:06:32	Não conhecido o recurso	T25055	DESPADEC1
23	13/12/2023 17:06:24	Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22	T211491	Evento não gerou documento(s)
22	11/12/2023 18:47:03	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 18	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
21	28/11/2023 01:01:21	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5	SECFP	Evento não gerou documento(s)
20	16/11/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18	SECJF	Evento não gerou documento(s)
19	14/11/2023 06:18:59	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023	T210909	Evento não gerou documento(s)
18	06/11/2023 15:08:13	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (AGRAVANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/11/2023 00:00:00 Data final: 11/12/2023 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
17	01/11/2023 01:01:35	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4	SECFP	Evento não gerou documento(s)
16	31/10/2023 19:47:09	PETIÇÃO	RJ111023	Evento não gerou documento(s)
15	18/10/2023 17:08:53	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 7	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
14	09/10/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5	SECJF	Evento não gerou documento(s)
13	06/10/2023 22:00:01	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 6	P65520033315	Evento não gerou documento(s)
12	06/10/2023 22:00:01	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6	P65520033315	Evento não gerou documento(s)
11	05/10/2023 16:50:02	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
10	05/10/2023 11:53:05	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 8	p2045955	Evento não gerou documento(s)
9	05/10/2023 11:53:05	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8	p2045955	Evento não gerou documento(s)
8	29/09/2023 16:52:28	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/10/2023 00:00:00 Data final: 22/11/2023 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
7	29/09/2023 16:52:28	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (AGRAVANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/10/2023 00:00:00 Data final: 22/11/2023 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
6	29/09/2023 16:52:27	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/10/2023 00:00:00 Data final: 23/11/2023 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
5	29/09/2023 16:52:26	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00 Data final: 27/11/2023 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
4	29/09/2023 16:52:26	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (AGRAVADO - VALE S.A.) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00 Data final: 31/10/2023 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
3	29/09/2023 16:19:21	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP	T25055	Evento não gerou documento(s)
2	29/09/2023 16:19:21	Concedida em parte a Medida Liminar	T25055	DESPADEC1
1	26/09/2023 23:33:29	Distribuído por prevenção (GAB22) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário. Número: 50151434320234020000/TRF2	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)

  Voltar