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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5009736-90.2022.4.02.0000
11/07/2022 10:14:27
BAIXADO


GABINETE 16
6a. TURMA ESPECIALIZADA
POUL ERIK DYRLUND
Agravo de Instrumento
0922895-63.1900.4.02.5101/RJ|Originário
5001899-81.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0021701-58.1994.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0039504-30.1989.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0976909-94.1900.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01051203Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
080301Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - GERSON ROQUE ANACLETO FERREIRA   (549.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
INTERESSADO
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4601/04/2023 18:45:03Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERSON ROQUE ANACLETO FERREIRA - EXCLUÍDAT210080Evento não gerou documento(s)
4513/12/2022 11:50:39Baixa DefinitivaT210080Evento não gerou documento(s)
4413/12/2022 11:50:22Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022T210080Evento não gerou documento(s)
4313/12/2022 01:01:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30SECFPEvento não gerou documento(s)
4207/12/2022 07:14:04Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598T210909Evento não gerou documento(s)
4104/12/2022 10:41:39Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022T210909Evento não gerou documento(s)
4017/11/2022 06:36:31Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022T210909Evento não gerou documento(s)
3917/11/2022 06:29:37Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022T210909Evento não gerou documento(s)
3815/11/2022 17:29:55Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022T210909Evento não gerou documento(s)
3710/11/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30SECJFEvento não gerou documento(s)
3603/11/2022 19:08:30CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 32MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3503/11/2022 19:08:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3401/11/2022 10:02:50CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 31p0722002Evento não gerou documento(s)
3301/11/2022 10:02:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31p0722002Evento não gerou documento(s)
3231/10/2022 14:08:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 29
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/11/2022 00:00:00
Data final: 19/12/2022 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
3131/10/2022 14:08:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 29
(AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/11/2022 00:00:00
Data final: 19/12/2022 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
3031/10/2022 14:08:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 29
(AGRAVADO - GERSON ROQUE ANACLETO FERREIRA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 11/11/2022 00:00:00
Data final: 12/12/2022 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
2928/10/2022 17:22:05Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESPt211083VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
2828/10/2022 15:06:23Conhecido o recurso e provido - por unanimidadeT211512VisualizarEXTRATOATA1
2708/10/2022 21:46:02Lavrada Certidãot212395VisualizarCERT1
2629/09/2022 02:00:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022
Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
2528/09/2022 16:14:59Juntada de certidãot212395VisualizarCERT1
2428/09/2022 16:05:16Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022t212395Evento não gerou documento(s)
2328/09/2022 15:39:17Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 24/10/2022 13:00
Sequencial: 135
t212395Evento não gerou documento(s)
2228/09/2022 15:39:17Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 24/10/2022 13:00
Sequencial: 135
t212395Evento não gerou documento(s)
2127/09/2022 15:43:17Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESPt211083Evento não gerou documento(s)
2001/09/2022 16:54:09Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16t211232Evento não gerou documento(s)
1901/09/2022 16:42:44PARECER - Refer. ao Evento: 17MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1801/09/2022 16:39:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1731/08/2022 14:17:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/09/2022 00:00:00
Data final: 23/09/2022 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
1631/08/2022 12:48:32Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESPT212124VisualizarDESPADEC1
1526/08/2022 12:56:42Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16T210080Evento não gerou documento(s)
1426/08/2022 01:01:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10SECFPEvento não gerou documento(s)
1319/08/2022 19:17:48CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 5RJ131103Evento não gerou documento(s)
1203/08/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10SECJFEvento não gerou documento(s)
1130/07/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5SECJFEvento não gerou documento(s)
1024/07/2022 13:40:41Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
Refer. ao Evento 9
(AGRAVADO - GERSON ROQUE ANACLETO FERREIRA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/08/2022 00:00:00
Data final: 25/08/2022 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
924/07/2022 13:40:41Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazõest211232VisualizarATOORD1
823/07/2022 14:56:16AGRAVO INTERNO - Refer. ao Evento: 6p1358144Evento não gerou documento(s)
723/07/2022 14:56:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6p1358144Evento não gerou documento(s)
620/07/2022 15:02:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/07/2022 00:00:00
Data final: 08/08/2022 23:59:59
T211167Evento não gerou documento(s)
520/07/2022 15:02:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - GERSON ROQUE ANACLETO FERREIRA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/08/2022 00:00:00
Data final: 23/08/2022 23:59:59
T211167Evento não gerou documento(s)
420/07/2022 15:00:37Expedida/certificada a comunicação eletrônicaT211167Evento não gerou documento(s)
320/07/2022 14:58:06Não Concedida a Medida LiminarT211167Evento não gerou documento(s)
220/07/2022 13:16:35Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESPT212124VisualizarDESPADEC1
111/07/2022 10:14:27Distribuído por prevenção (GAB16) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 594 do processo originário.
Número: 50018998120224020000/TRF2
p0722002Evento não gerou documento(s)