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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5018017-69.2021.4.02.0000
21/12/2021 22:21:11
BAIXADO


GABINETE 13
5a. TURMA ESPECIALIZADA
ALCIDES MARTINS
Agravo de Instrumento
0982585-23.1900.4.02.5101/TRF2|Originário
0982585-23.1900.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0008309-95.1987.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILSim
080901Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - JOANES CARLOS MENEZES

          LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3212/06/2023 07:54:26Baixa DefinitivaT215490Evento não gerou documento(s)
3112/06/2023 07:54:15Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023T215490Evento não gerou documento(s)
3010/06/2023 01:01:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23SECFPEvento não gerou documento(s)
2919/05/2023 19:03:21CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 25MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2818/05/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25SECJFEvento não gerou documento(s)
2709/05/2023 15:47:49CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 24P09002408730Evento não gerou documento(s)
2609/05/2023 15:47:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24P09002408730Evento não gerou documento(s)
2508/05/2023 08:25:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 21
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/05/2023 00:00:00
Data final: 30/06/2023 23:59:59		T211001Evento não gerou documento(s)
2408/05/2023 08:25:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 21
(AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/05/2023 00:00:00
Data final: 21/06/2023 23:59:59		T211001Evento não gerou documento(s)
2308/05/2023 08:25:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 21
(AGRAVADO - JOANES CARLOS MENEZES)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/05/2023 00:00:00
Data final: 09/06/2023 23:59:59		T211001Evento não gerou documento(s)
2207/05/2023 21:12:21Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
2107/05/2023 21:12:21Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212107VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
2005/05/2023 14:43:43Não conhecido o recurso - por unanimidadeT211156VisualizarEXTRATOATA1
1911/04/2023 15:31:13Juntada de certidãoT211314VisualizarCERT1
1811/04/2023 13:41:09Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
1711/04/2023 02:00:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023
Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00		SECDEEvento não gerou documento(s)
1611/04/2023 02:00:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023
Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00		SECDEEvento não gerou documento(s)
1504/04/2023 14:12:17Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023T211314Evento não gerou documento(s)
1404/04/2023 13:56:08Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 26/04/2023 13:00
Sequencial: 41		T211314Evento não gerou documento(s)
1304/04/2023 13:56:08Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 26/04/2023 13:00
Sequencial: 41		T211314Evento não gerou documento(s)
1224/03/2022 17:41:37Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13T210353Evento não gerou documento(s)
1124/03/2022 17:24:22PARECER - Refer. ao Evento: 9MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1003/03/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9SECJFEvento não gerou documento(s)
921/02/2022 07:52:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/03/2022 00:00:00
Data final: 24/03/2022 23:59:59		T215490Evento não gerou documento(s)
819/02/2022 01:01:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4SECFPEvento não gerou documento(s)
712/02/2022 01:15:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5SECFPEvento não gerou documento(s)
628/01/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5SECJFEvento não gerou documento(s)
518/01/2022 14:38:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/01/2022 00:00:00
Data final: 11/02/2022 23:59:59		T215490Evento não gerou documento(s)
418/01/2022 14:38:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - JOANES CARLOS MENEZES)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 31/01/2022 00:00:00
Data final: 18/02/2022 23:59:59		T215490Evento não gerou documento(s)
318/01/2022 13:59:51Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
218/01/2022 13:59:50DespachoT212107VisualizarDESPADEC1
121/12/2021 22:21:11Distribuído por prevenção (GAB13) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 332 do processo originário.
Número: 09825852319004025101/TRF2 		p1358144Evento não gerou documento(s)