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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0016381-84.2018.4.02.5101
22/03/2024 08:47:37
MOVIMENTO


GABINETE 22
8a. TURMA ESPECIALIZADA
MARCELO PEREIRA DA SILVA
Apelação Cível
0016381-84.2018.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01050101Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - ANA MARCIA SANTOS MARTINS   (997.**********)

          AFRÂNIO GIGLIO LAMAS   P1523371
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
    - ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINS   (024.**********)

          AFRÂNIO GIGLIO LAMAS   P1523371
    - ELZA DA SILVA VIEIRA   (352.**********)

          AFRÂNIO GIGLIO LAMAS   P1523371
    - JOAQUIM LUIZ MENDES DA SILVA   (235.**********)

          OSCAR CARDOSO JUNIOR   RJ163973
    - LOURDES VIANNA REISSINGER   (077.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - OLIVIA DA SILVA ALVES   (103.**********)

          AFRÂNIO GIGLIO LAMAS   P1523371
    - HAMILTON VIANNA REISSINGER   (548.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
INTERESSADO
    EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS
    Advogado(s): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
5106/09/2024 01:01:13Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 37SECFPEvento não gerou documento(s)
5027/08/2024 18:17:44Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESPT215816Evento não gerou documento(s)
4927/08/2024 13:39:08Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22T212401Evento não gerou documento(s)
4826/08/2024 21:26:54CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 44p0722002Evento não gerou documento(s)
4720/08/2024 01:01:32Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23SECFPEvento não gerou documento(s)
4616/08/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44SECJFEvento não gerou documento(s)
4516/08/2024 01:01:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29SECFPEvento não gerou documento(s)
4406/08/2024 18:10:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 43
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/08/2024 00:00:00
Data final: 30/08/2024 23:59:59
T210093Evento não gerou documento(s)
4306/08/2024 14:41:53Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazõesT211321VisualizarATOORD1
4203/08/2024 12:05:14CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 36MPF/RJEvento não gerou documento(s)
4130/07/2024 18:19:57EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. aos Eventos: 30 e 28RJ131103Evento não gerou documento(s)
4025/07/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36 e 37SECJFEvento não gerou documento(s)
3916/07/2024 12:06:22CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 35p1219801Evento não gerou documento(s)
3816/07/2024 12:06:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35p1219801Evento não gerou documento(s)
3715/07/2024 18:04:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(APELANTE - OLIVIA DA SILVA ALVES)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/07/2024 00:00:00
Data final: 05/09/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
3615/07/2024 18:04:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/07/2024 00:00:00
Data final: 05/09/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
3515/07/2024 18:04:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/07/2024 00:00:00
Data final: 27/08/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
3415/07/2024 18:04:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(INTERESSADO - EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/07/2024 00:00:00
Data final: 05/09/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
3315/07/2024 18:04:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(APELANTE - ELZA DA SILVA VIEIRA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/07/2024 00:00:00
Data final: 05/09/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
3215/07/2024 18:04:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(APELANTE - ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINS)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/07/2024 00:00:00
Data final: 05/09/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
3115/07/2024 18:04:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(APELANTE - ANA MARCIA SANTOS MARTINS)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/07/2024 00:00:00
Data final: 05/09/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
3015/07/2024 18:04:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(APELANTE - LOURDES VIANNA REISSINGER)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/07/2024 00:00:00
Data final: 15/08/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
2915/07/2024 18:04:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(APELANTE - JOAQUIM LUIZ MENDES DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/07/2024 00:00:00
Data final: 15/08/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
2815/07/2024 18:04:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 26
(APELANTE - HAMILTON VIANNA REISSINGER)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/07/2024 00:00:00
Data final: 15/08/2024 23:59:59
T212401Evento não gerou documento(s)
2708/07/2024 15:13:47Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESPT210609Evento não gerou documento(s)
2608/07/2024 15:13:47Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT210609VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
2506/07/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23SECJFEvento não gerou documento(s)
2405/07/2024 12:22:25Sentença confirmada - por unanimidadet212414VisualizarEXTRATOATA1
2326/06/2024 13:41:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 17
(APELANTE - OLIVIA DA SILVA ALVES)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2024 00:00:00
Data final: 19/08/2024 23:59:59
T211583Evento não gerou documento(s)
2226/06/2024 13:41:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 17
(INTERESSADO - EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2024 00:00:00
Data final: 19/08/2024 23:59:59
T211583Evento não gerou documento(s)
2126/06/2024 13:41:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 17
(APELANTE - ELZA DA SILVA VIEIRA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2024 00:00:00
Data final: 19/08/2024 23:59:59
T211583Evento não gerou documento(s)
2026/06/2024 13:41:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 17
(APELANTE - ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINS)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2024 00:00:00
Data final: 19/08/2024 23:59:59
T211583Evento não gerou documento(s)
1926/06/2024 13:41:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 17
(APELANTE - ANA MARCIA SANTOS MARTINS)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2024 00:00:00
Data final: 19/08/2024 23:59:59
T211583Evento não gerou documento(s)
1824/06/2024 16:04:19Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESPT25055Evento não gerou documento(s)
1724/06/2024 16:04:19Indeferido o pedidoT25055VisualizarDESPADEC1
1619/06/2024 10:36:58Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22t212414Evento não gerou documento(s)
1517/06/2024 15:05:08PETIÇÃOp1702241Evento não gerou documento(s)
1407/06/2024 13:42:34Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
1307/06/2024 02:00:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024
Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
SECDEEvento não gerou documento(s)
1207/06/2024 02:00:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024
Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
SECDEEvento não gerou documento(s)
1106/06/2024 17:18:52Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024T212401Evento não gerou documento(s)
1006/06/2024 16:55:55Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
Sequencial: 177
T212401Evento não gerou documento(s)
906/06/2024 16:55:55Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
Sequencial: 177
T212401Evento não gerou documento(s)
805/04/2024 17:19:05Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESPT215816Evento não gerou documento(s)
704/04/2024 18:34:07Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22t215534Evento não gerou documento(s)
604/04/2024 18:22:56Juntada de certidãot215534VisualizarCERT1
526/03/2024 17:06:18PARECER - Refer. ao Evento: 2MPF/RJEvento não gerou documento(s)
426/03/2024 17:06:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2MPF/RJEvento não gerou documento(s)
322/03/2024 14:53:59Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESPT215820Evento não gerou documento(s)
222/03/2024 14:53:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/04/2024 00:00:00
Data final: 14/05/2024 23:59:59
T215820Evento não gerou documento(s)
122/03/2024 08:47:37Distribuído por sorteio (GAB22)JRJ13331Evento não gerou documento(s)