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Capa do Processo

Nº do Processo: 5015727-81.2021.4.02.0000

Data de autuação: 04/11/2021 16:57:05

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 22

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELO PEREIRA DA SILVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0922900-85.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- ANTONIO ESTEVES DA SILVA           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
35	31/05/2022 12:47:34	Baixa Definitiva	T211733	Evento não gerou documento(s)
34	31/05/2022 12:47:11	Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022	T211733	Evento não gerou documento(s)
33	31/05/2022 01:02:04	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26	SECFP	Evento não gerou documento(s)
32	10/05/2022 01:04:28	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25	SECFP	Evento não gerou documento(s)
31	18/04/2022 15:07:45	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022	T212086	Evento não gerou documento(s)
30	09/04/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26	SECJF	Evento não gerou documento(s)
29	01/04/2022 16:39:43	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
28	01/04/2022 16:39:29	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27	SECJF	Evento não gerou documento(s)
27	30/03/2022 16:46:39	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 23 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/04/2022 00:00:00 Data final: 19/05/2022 23:59:59	T211733	Evento não gerou documento(s)
26	30/03/2022 16:46:35	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 23 (AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/04/2022 00:00:00 Data final: 30/05/2022 23:59:59	T211733	Evento não gerou documento(s)
25	30/03/2022 16:46:22	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 23 (AGRAVANTE - ANTONIO ESTEVES DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/04/2022 00:00:00 Data final: 09/05/2022 23:59:59	T211733	Evento não gerou documento(s)
24	30/03/2022 14:19:44	Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP	T215816	Evento não gerou documento(s)
23	30/03/2022 14:19:44	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T215816	RELVOTO1 ACOR2
22	16/03/2022 17:29:52	Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade	T211321	EXTRATOATA1
21	15/02/2022 22:37:56	Juntada de certidão	T212401	CERT1
20	15/02/2022 02:00:05	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
19	14/02/2022 14:31:50	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 188	T212401	Evento não gerou documento(s)
18	14/02/2022 14:31:50	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 188	T212401	Evento não gerou documento(s)
17	19/01/2022 17:53:18	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP	T210609	Evento não gerou documento(s)
16	13/12/2021 15:17:01	Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22	T211491	Evento não gerou documento(s)
15	13/12/2021 15:04:17	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 7	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
14	20/11/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7	SECJF	Evento não gerou documento(s)
13	17/11/2021 10:54:28	PARECER - Refer. ao Evento: 11	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
12	17/11/2021 10:54:22	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11	SECJF	Evento não gerou documento(s)
11	12/11/2021 13:12:50	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2021 00:00:00 Data final: 09/12/2021 23:59:59	T211583	Evento não gerou documento(s)
10	11/11/2021 16:15:27	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 8	p0722002	Evento não gerou documento(s)
9	11/11/2021 16:15:26	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8	p0722002	Evento não gerou documento(s)
8	10/11/2021 11:51:40	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 5 (AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/11/2021 00:00:00 Data final: 28/01/2022 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
7	10/11/2021 11:51:31	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 5 (AGRAVANTE - ANTONIO ESTEVES DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/11/2021 00:00:00 Data final: 14/12/2021 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
6	09/11/2021 18:19:25	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP	T25055	Evento não gerou documento(s)
5	09/11/2021 18:19:24	Indeferido o pedido	T25055	DESPADEC1
4	05/11/2021 13:31:01	Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22	T211491	Evento não gerou documento(s)
3	05/11/2021 13:30:45	Juntada de certidão	T211491	CERT1
2	05/11/2021 13:25:24	Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP	T215820	Evento não gerou documento(s)
1	04/11/2021 16:57:05	Distribuído por sorteio (GAB22) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.	RJ131103	Evento não gerou documento(s)

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