Evento | Data/Hora | Descrição | Usuário | Documentos |
68 | 20/09/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
67 | 11/09/2024 13:23:42 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 65 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
66 | 11/09/2024 13:23:36 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
65 | 10/09/2024 17:52:34 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 56 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/09/2024 00:00:00 Data final: 23/10/2024 23:59:59 | t212414 | Evento não gerou documento(s) |
64 | 10/09/2024 17:52:34 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 56 (APELANTE - MARIA JOSE DA SILVA) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2024 00:00:00 Data final: 05/11/2024 23:59:59 | t212414 | Evento não gerou documento(s) |
63 | 10/09/2024 17:52:33 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 56 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2024 00:00:00 Data final: 05/11/2024 23:59:59 | t212414 | Evento não gerou documento(s) |
62 | 10/09/2024 17:52:32 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 56 (APELANTE - SONIA MARIA FAGUNDES LIMA) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2024 00:00:00 Data final: 11/10/2024 23:59:59 | t212414 | Evento não gerou documento(s) |
61 | 10/09/2024 17:52:32 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 56 (APELANTE - REINALDO MIRANDA) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2024 00:00:00 Data final: 11/10/2024 23:59:59 | t212414 | Evento não gerou documento(s) |
60 | 10/09/2024 17:52:31 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 56 (APELANTE - LUCIANE FONSECA CARLOS) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2024 00:00:00 Data final: 11/10/2024 23:59:59 | t212414 | Evento não gerou documento(s) |
59 | 10/09/2024 17:52:31 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 56 (APELANTE - JAQUELINE ALVES DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2024 00:00:00 Data final: 11/10/2024 23:59:59 | t212414 | Evento não gerou documento(s) |
58 | 10/09/2024 17:52:30 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 56 (APELANTE - CRISTINA MARIA MARTINS ABREU) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2024 00:00:00 Data final: 11/10/2024 23:59:59 | t212414 | Evento não gerou documento(s) |
57 | 09/09/2024 11:46:30 | Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP | T212568 | Evento não gerou documento(s) |
56 | 09/09/2024 11:46:29 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T212568 | RELVOTO1 ACOR2 |
55 | 30/08/2024 12:11:54 | Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade | T211321 | EXTRATOATA1 |
54 | 06/08/2024 01:01:40 | Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
53 | 31/07/2024 12:06:48 | Juntada de certidão | T212401 | CERT1 |
52 | 31/07/2024 02:00:06 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
51 | 30/07/2024 21:16:04 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
50 | 30/07/2024 21:09:50 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 122 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
49 | 30/07/2024 21:09:50 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 122 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
48 | 26/07/2024 16:44:14 | Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP | t212467 | Evento não gerou documento(s) |
47 | 24/07/2024 09:33:51 | Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
46 | 23/07/2024 20:35:09 | CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 44 | p0722002 | Evento não gerou documento(s) |
45 | 12/07/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
44 | 02/07/2024 12:23:08 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 43 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/07/2024 00:00:00 Data final: 26/07/2024 23:59:59 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
43 | 28/06/2024 13:09:52 | Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões | T211321 | ATOORD1 |
42 | 27/06/2024 13:32:27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 33 e 32 | RJ131103 | Evento não gerou documento(s) |
41 | 24/06/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 35 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
40 | 17/06/2024 13:47:20 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 36 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
39 | 17/06/2024 13:46:52 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
38 | 17/06/2024 12:08:23 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 34 | p0759983 | Evento não gerou documento(s) |
37 | 17/06/2024 12:08:23 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 | p0759983 | Evento não gerou documento(s) |
36 | 14/06/2024 15:47:19 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 27 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2024 00:00:00 Data final: 29/07/2024 23:59:59 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
35 | 14/06/2024 15:47:19 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 27 (APELANTE - MARIA JOSE DA SILVA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00 Data final: 05/08/2024 23:59:59 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
34 | 14/06/2024 15:47:18 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 27 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2024 00:00:00 Data final: 29/07/2024 23:59:59 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
33 | 14/06/2024 15:47:16 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 27 (APELANTE - SONIA MARIA FAGUNDES LIMA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00 Data final: 15/07/2024 23:59:59 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
32 | 14/06/2024 15:47:16 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 27 (APELANTE - REINALDO MIRANDA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00 Data final: 15/07/2024 23:59:59 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
31 | 14/06/2024 15:47:15 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 27 (APELANTE - LUCIANE FONSECA CARLOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00 Data final: 15/07/2024 23:59:59 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
30 | 14/06/2024 15:47:14 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 27 (APELANTE - JAQUELINE ALVES DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00 Data final: 15/07/2024 23:59:59 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
29 | 14/06/2024 15:47:12 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 27 (APELANTE - CRISTINA MARIA MARTINS ABREU) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00 Data final: 15/07/2024 23:59:59 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
28 | 07/06/2024 18:41:43 | Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP | T212577 | Evento não gerou documento(s) |
27 | 07/06/2024 18:41:43 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T212577 | RELVOTO1 ACOR2 |
26 | 05/06/2024 21:00:38 | Sentença confirmada - por unanimidade | T211321 | EXTRATOATA1 |
25 | 17/05/2024 12:36:30 | Juntada de certidão | T212401 | CERT1 |
24 | 17/05/2024 02:00:12 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
23 | 17/05/2024 02:00:12 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
22 | 14/05/2024 19:02:35 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
21 | 14/05/2024 18:57:58 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 28 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
20 | 14/05/2024 18:57:58 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 28 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
19 | 10/05/2024 11:13:00 | Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP | t212467 | Evento não gerou documento(s) |
18 | 12/03/2024 14:47:24 | Retirado de pauta | T211321 | EXTRATOATA1 |
17 | 27/02/2024 07:38:50 | PETIÇÃO | RJ131103 | Evento não gerou documento(s) |
16 | 23/02/2024 14:57:13 | Juntada de certidão | T212401 | CERT1 |
15 | 23/02/2024 02:00:03 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
14 | 23/02/2024 02:00:03 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
13 | 21/02/2024 18:42:21 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
12 | 21/02/2024 18:35:14 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 156 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
11 | 21/02/2024 18:35:14 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 156 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
10 | 15/02/2024 18:04:59 | Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP | t212467 | Evento não gerou documento(s) |
9 | 23/01/2024 17:20:34 | Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24 | T211321 | Evento não gerou documento(s) |
8 | 22/01/2024 15:14:49 | PARECER - Refer. ao Evento: 3 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
7 | 14/11/2023 06:45:07 | Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário | T210909 | Evento não gerou documento(s) |
6 | 14/11/2023 06:23:34 | Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023 | T210909 | Evento não gerou documento(s) |
5 | 03/11/2023 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
4 | 24/10/2023 16:36:32 | Juntada de certidão | T211754 | CERT1 |
3 | 24/10/2023 11:52:13 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/11/2023 00:00:00 Data final: 22/01/2024 23:59:59 | T211491 | Evento não gerou documento(s) |
2 | 23/10/2023 16:43:01 | Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP | t215750 | Evento não gerou documento(s) |
1 | 23/10/2023 10:09:36 | Distribuído por prevenção (GAB24) - processo prevento: 50137031720204020000 | JRJ14104 | Evento não gerou documento(s) |