:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5010008-84.2022.4.02.0000
14/07/2022 17:19:27
BAIXADO


GABINETE 13
5a. TURMA ESPECIALIZADA
ALCIDES MARTINS
Agravo de Instrumento
5001470-34.2022.4.02.5006/ES|Originário
0002137-91.2011.4.02.5006/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0002137-91.2011.4.02.5006/ES|Relacionado no 1o. grau
0004621-35.2018.4.02.5006/ES|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILSim
080301Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA   (03.2**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
    - ALVINO JOSE DOS SANTOS   (872.**********)

          JOSE CARLOS NASCIF AMM   ES001356
          RODRIGO JOSE PINTO AMM   ES010347
    - ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA

          JOSE CARLOS NASCIF AMM   ES001356
          RODRIGO JOSE PINTO AMM   ES010347
    - WALLACE FARIAS SANGLART
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3616/07/2024 09:08:56Baixa DefinitivaT211001Evento não gerou documento(s)
3516/07/2024 09:08:52Transitado em JulgadoT211001Evento não gerou documento(s)
3416/07/2024 01:02:07Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26SECFPEvento não gerou documento(s)
3323/06/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26SECJFEvento não gerou documento(s)
3214/06/2024 11:30:36CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27p0759983Evento não gerou documento(s)
3114/06/2024 11:30:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27p0759983Evento não gerou documento(s)
3013/06/2024 17:22:25CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2913/06/2024 17:22:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2813/06/2024 15:00:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 23
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/06/2024 00:00:00
Data final: 25/07/2024 23:59:59
T215490Evento não gerou documento(s)
2713/06/2024 15:00:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 23
(AGRAVANTE - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/06/2024 00:00:00
Data final: 26/07/2024 23:59:59
T215490Evento não gerou documento(s)
2613/06/2024 15:00:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 23
(AGRAVADO - ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00
Data final: 15/07/2024 23:59:59
T215490Evento não gerou documento(s)
2513/06/2024 15:00:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 23
(AGRAVADO - ALVINO JOSE DOS SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00
Data final: 15/07/2024 23:59:59
T215490Evento não gerou documento(s)
2413/06/2024 13:04:13Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
2313/06/2024 13:04:13Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212107VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
2210/06/2024 17:34:50Não conhecido o recurso - por unanimidadeT211899VisualizarEXTRATOATA1
2117/05/2024 15:02:00Juntada de certidãoT211314VisualizarCERT1
2017/05/2024 12:52:17Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
1917/05/2024 02:00:18Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024
Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
SECDEEvento não gerou documento(s)
1816/05/2024 15:22:38Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024T211314Evento não gerou documento(s)
1716/05/2024 14:05:54Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
Sequencial: 153
T211314Evento não gerou documento(s)
1616/05/2024 14:05:54Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
Sequencial: 153
T211314Evento não gerou documento(s)
1528/10/2022 19:01:35Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13T210353Evento não gerou documento(s)
1428/10/2022 19:00:36PARECER - Refer. ao Evento: 12MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1316/10/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12SECJFEvento não gerou documento(s)
1206/10/2022 17:36:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/10/2022 00:00:00
Data final: 10/11/2022 23:59:59
T211015Evento não gerou documento(s)
1106/10/2022 17:35:33Juntada de certidãoT211015VisualizarCERT1
1020/08/2022 01:01:43Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5SECFPEvento não gerou documento(s)
928/07/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5SECJFEvento não gerou documento(s)
820/07/2022 17:20:21CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 6p0722002Evento não gerou documento(s)
720/07/2022 17:20:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6p0722002Evento não gerou documento(s)
618/07/2022 09:27:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2022 00:00:00
Data final: 03/08/2022 23:59:59
T215490Evento não gerou documento(s)
518/07/2022 09:27:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2022 00:00:00
Data final: 19/08/2022 23:59:59
T215490Evento não gerou documento(s)
418/07/2022 09:27:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - ALVINO JOSE DOS SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2022 00:00:00
Data final: 19/08/2022 23:59:59
T215490Evento não gerou documento(s)
317/07/2022 21:27:18Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
217/07/2022 21:27:18Decisão interlocutóriaT212107VisualizarDESPADEC1
114/07/2022 17:19:27Distribuído por prevenção (GAB13) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.
Número: 00021379120114025006/TRF2
p0722002Evento não gerou documento(s)