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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5007882-90.2024.4.02.0000
12/06/2024 12:57:19
MOVIMENTO


GABINETE 31
7a. TURMA ESPECIALIZADA
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
Agravo de Instrumento
0025624-52.2018.4.02.5101/RJ|Originário
0025624-52.2018.4.02.5101/TRF2|Dependente

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão
021606Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - ANA CRISTINA DA SILVA CUNHA   (011.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
    - EVANDRO GARAY NERY   (939.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - LUIZ FERNANDO NUNES MACHADO   (628.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - MARIA MERCEDES ROXO TEIXEIRA   (875.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - ROSANGELA DA SILVA CUNHA   (667.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - SYLVIA MARIA NUNES MACHADO   (014.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
INTERESSADO
    FRANCISCA IVANILDA CANDIDA SANTOS   (083.**********)
    Advogado(s): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
1808/08/2024 14:01:32Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31T212424Evento não gerou documento(s)
1708/08/2024 13:18:32PARECER - Refer. ao Evento: 15MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1608/08/2024 13:18:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1505/08/2024 11:43:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/08/2024 00:00:00
Data final: 29/08/2024 23:59:59		T215646Evento não gerou documento(s)
1404/08/2024 20:58:38CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 10p0722002Evento não gerou documento(s)
1327/06/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10SECJFEvento não gerou documento(s)
1217/06/2024 11:55:35Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 17/06/2024 11:53:24)T211946Evento não gerou documento(s)
1017/06/2024 11:53:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 8
(AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/06/2024 00:00:00
Data final: 08/08/2024 23:59:59		T211946Evento não gerou documento(s)
915/06/2024 11:19:53Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESPT25062Evento não gerou documento(s)
815/06/2024 11:19:52Determinada a intimaçãoT25062VisualizarDESPADEC1
713/06/2024 17:02:21Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31T215360Evento não gerou documento(s)
613/06/2024 16:07:39Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESPt212276Evento não gerou documento(s)
513/06/2024 15:10:58Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo prevento: 00256245220184025101T210891Evento não gerou documento(s)
413/06/2024 14:56:16Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRAT216301Evento não gerou documento(s)
313/06/2024 14:23:08Declarada incompetênciaT25073VisualizarDESPADEC1
212/06/2024 17:47:27Juntada de certidãoT216301VisualizarCERT1
112/06/2024 12:57:19Distribuído por prevenção (GAB20) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 302 do processo originário.Autos com o Relator - processo prevento: 00256245220184025101RJ131103Evento não gerou documento(s)