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Capa do Processo

Nº do Processo: 5009552-37.2022.4.02.0000

Data de autuação: 06/07/2022 16:54:37

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 13

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0982585-23.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
5006666-65.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0008309-95.1987.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- JOANES CARLOS MENEZES           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
33	04/10/2023 10:07:19	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
32	04/10/2023 10:07:15	Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023	T211001	Evento não gerou documento(s)
31	04/10/2023 08:48:16	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 29	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
30	04/10/2023 08:48:16	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
29	03/10/2023 05:59:29	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 22 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2023 00:00:00 Data final: 21/11/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
28	03/10/2023 01:01:08	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25	SECFP	Evento não gerou documento(s)
27	12/09/2023 01:01:13	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24	SECFP	Evento não gerou documento(s)
26	18/08/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25	SECJF	Evento não gerou documento(s)
25	08/08/2023 08:50:29	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 22 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/08/2023 00:00:00 Data final: 02/10/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
24	08/08/2023 08:50:15	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 22 (AGRAVADO - JOANES CARLOS MENEZES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/08/2023 00:00:00 Data final: 11/09/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
23	07/08/2023 20:03:08	Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP	T212107	Evento não gerou documento(s)
22	07/08/2023 20:03:08	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T212107	RELVOTO1 ACOR2
21	04/08/2023 16:30:27	Não conhecido o recurso - por unanimidade	T211899	EXTRATOATA1
20	11/07/2023 17:33:41	Juntada de certidão	T211314	CERT1
19	11/07/2023 13:12:36	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP	T212107	Evento não gerou documento(s)
18	11/07/2023 02:00:04	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
17	11/07/2023 02:00:04	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
16	07/07/2023 12:47:03	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023	T211314	Evento não gerou documento(s)
15	07/07/2023 12:30:58	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:00 Sequencial: 105	T211314	Evento não gerou documento(s)
14	07/07/2023 12:30:58	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:00 Sequencial: 105	T211314	Evento não gerou documento(s)
13	09/09/2022 16:38:09	Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13	T210353	Evento não gerou documento(s)
12	09/09/2022 16:31:35	PARECER - Refer. ao Evento: 10	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
11	25/08/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10	SECJF	Evento não gerou documento(s)
10	15/08/2022 12:19:58	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/08/2022 00:00:00 Data final: 16/09/2022 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
9	13/08/2022 01:01:49	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4	SECFP	Evento não gerou documento(s)
8	21/07/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4	SECJF	Evento não gerou documento(s)
7	13/07/2022 18:47:57	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 5	p0722002	Evento não gerou documento(s)
6	13/07/2022 18:47:57	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5	p0722002	Evento não gerou documento(s)
5	11/07/2022 08:43:49	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/07/2022 00:00:00 Data final: 25/08/2022 23:59:59	T211899	Evento não gerou documento(s)
4	11/07/2022 08:43:48	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (AGRAVADO - JOANES CARLOS MENEZES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/07/2022 00:00:00 Data final: 12/08/2022 23:59:59	T211899	Evento não gerou documento(s)
3	10/07/2022 19:42:11	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP	T212107	Evento não gerou documento(s)
2	10/07/2022 19:42:10	Decisão interlocutória	T212107	DESPADEC1
1	06/07/2022 16:54:37	Distribuído por prevenção (GAB13) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 378 do processo originário. Número: 50066666520224020000/TRF2	p0722002	Evento não gerou documento(s)

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