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Capa do Processo

Nº do Processo: 5005574-52.2022.4.02.0000

Data de autuação: 04/05/2022 19:50:39

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 14

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0922901-70.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
0922901-56.1986.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0002500-27.1987.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0005984-16.1988.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
0005985-98.1988.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- AMANCIO RAMOS MORENO   (058.**********)           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641           DEBORAH CHRISTIE SOARES MARIEN   RJ120898
	- HARMONIA GUARNIDO CAETANO           DEBORAH CHRISTIE SOARES MARIEN   RJ120898           KATIA MENDES DE SOUZA   RJ045856           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
42	19/09/2022 10:37:54	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
41	19/09/2022 10:37:46	Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022	T211001	Evento não gerou documento(s)
40	19/09/2022 08:07:12	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 38	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
39	19/09/2022 08:07:07	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
38	14/09/2022 06:56:47	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 20/09/2022 00:00:00 Data final: 04/11/2022 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
37	14/09/2022 01:01:49	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33	SECFP	Evento não gerou documento(s)
36	23/08/2022 01:02:01	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32	SECFP	Evento não gerou documento(s)
35	29/07/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33	SECJF	Evento não gerou documento(s)
34	20/07/2022 15:42:58	Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09229017019004025101/RJ	T211899	Evento não gerou documento(s)
33	19/07/2022 18:19:53	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/08/2022 00:00:00 Data final: 13/09/2022 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
32	19/07/2022 18:19:52	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 (AGRAVADO - HARMONIA GUARNIDO CAETANO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/08/2022 00:00:00 Data final: 22/08/2022 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
31	19/07/2022 18:19:52	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 (AGRAVADO - AMANCIO RAMOS MORENO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/08/2022 00:00:00 Data final: 22/08/2022 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
30	19/07/2022 16:50:04	Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP	T212326	Evento não gerou documento(s)
29	19/07/2022 16:50:03	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T212326	VOTO1 ACOR2
28	15/07/2022 17:38:58	Conhecido o recurso e provido - por unanimidade	T211899	EXTRATOATA1
27	06/07/2022 17:15:58	Juntada de certidão	T211314	CERT1
26	05/07/2022 14:28:06	PETIÇÃO	p0722002	Evento não gerou documento(s)
25	01/07/2022 13:09:07	Juntado(a)	T212326	Evento não gerou documento(s)
24	27/06/2022 16:59:22	Juntada de certidão	T211314	CERT1
23	27/06/2022 02:00:37	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 13:00:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
22	24/06/2022 18:17:43	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2022 13:00 Sequencial: 160	T211314	Evento não gerou documento(s)
21	24/06/2022 18:17:43	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2022 13:00 Sequencial: 160	T211314	Evento não gerou documento(s)
20	20/06/2022 20:00:32	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP	T212326	Evento não gerou documento(s)
19	20/06/2022 07:47:08	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14	T215490	Evento não gerou documento(s)
18	15/06/2022 19:46:06	PARECER - Refer. ao Evento: 16	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
17	15/06/2022 19:46:00	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
16	07/06/2022 07:32:23	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 20/06/2022 00:00:00 Data final: 08/07/2022 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
15	07/06/2022 01:05:09	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11	SECFP	Evento não gerou documento(s)
14	31/05/2022 01:08:50	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12	SECFP	Evento não gerou documento(s)
13	15/05/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12	SECJF	Evento não gerou documento(s)
12	05/05/2022 17:34:15	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/05/2022 00:00:00 Data final: 30/05/2022 23:59:59	T210353	Evento não gerou documento(s)
11	05/05/2022 17:34:15	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (AGRAVADO - HARMONIA GUARNIDO CAETANO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/05/2022 00:00:00 Data final: 06/06/2022 23:59:59	T210353	Evento não gerou documento(s)
10	05/05/2022 17:34:14	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (AGRAVADO - AMANCIO RAMOS MORENO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/05/2022 00:00:00 Data final: 06/06/2022 23:59:59	T210353	Evento não gerou documento(s)
9	05/05/2022 17:32:41	Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/05/2022 17:31:52)	T210353	Evento não gerou documento(s)
8	05/05/2022 17:32:38	Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/05/2022 17:31:52)	T210353	Evento não gerou documento(s)
7	05/05/2022 17:32:18	Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/05/2022 17:31:52)	T210353	Evento não gerou documento(s)
3	05/05/2022 17:21:55	Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP	T25053	Evento não gerou documento(s)
2	05/05/2022 17:21:54	Despacho	T25053	DESPADEC1
1	04/05/2022 19:50:39	Distribuído por prevenção (GAB14) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 322 do processo originário. Número: 09229015619864025101/TRF2	p0722002	Evento não gerou documento(s)

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