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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5000423-71.2023.4.02.0000
23/01/2023 14:44:21
BAIXADO


GABINETE 30
6a. TURMA ESPECIALIZADA
VERA LUCIA LIMA DA SILVA
Agravo de Instrumento
5118649-29.2021.4.02.5101/RJ|Originário
0033377-60.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118640-67.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118641-52.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118642-37.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118643-22.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118645-89.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118646-74.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118647-59.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118650-14.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão
02160301Aquisição, Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - MARIA JOSE SANTANA MENDES   (316.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3412/07/2023 16:01:54Baixa DefinitivaT210080Evento não gerou documento(s)
3312/07/2023 16:01:28Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023T210080Evento não gerou documento(s)
3212/07/2023 01:01:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26SECFPEvento não gerou documento(s)
3121/06/2023 01:01:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25SECFPEvento não gerou documento(s)
3027/05/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26SECJFEvento não gerou documento(s)
2918/05/2023 22:28:52CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2818/05/2023 22:13:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2717/05/2023 14:22:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 23
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/05/2023 00:00:00
Data final: 30/06/2023 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
2617/05/2023 14:22:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 23
(AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/05/2023 00:00:00
Data final: 11/07/2023 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
2517/05/2023 14:22:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 23
(AGRAVANTE - MARIA JOSE SANTANA MENDES)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/05/2023 00:00:00
Data final: 20/06/2023 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
2417/05/2023 12:42:54Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESPT212002Evento não gerou documento(s)
2317/05/2023 12:42:54Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212002VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
2208/05/2023 16:52:48Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30T210080Evento não gerou documento(s)
2114/04/2023 11:27:15Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidadet212395VisualizarEXTRATOATA1
2010/04/2023 11:15:13Lavrada Certidãot212395VisualizarCERT1
1913/03/2023 18:59:08Juntada de certidãoT211512VisualizarCERT1
1813/03/2023 18:33:16Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023T211512Evento não gerou documento(s)
1713/03/2023 16:21:14Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 10/04/2023 13:00
Sequencial: 108
T211512Evento não gerou documento(s)
1613/03/2023 16:21:14Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 10/04/2023 13:00
Sequencial: 108
T211512Evento não gerou documento(s)
1509/03/2023 13:04:40Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESPT210424Evento não gerou documento(s)
1407/03/2023 16:09:33Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB30t211232Evento não gerou documento(s)
1307/03/2023 16:08:58Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5t211232Evento não gerou documento(s)
1207/03/2023 14:14:04CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 10p0722002Evento não gerou documento(s)
1107/03/2023 14:14:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10p0722002Evento não gerou documento(s)
1002/03/2023 14:32:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 9
(AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/03/2023 00:00:00
Data final: 24/04/2023 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
902/03/2023 14:32:46Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazõesT210080VisualizarATOORD1
801/03/2023 20:09:29AGRAVO INTERNO - Refer. ao Evento: 4RJ131103Evento não gerou documento(s)
711/02/2023 08:46:32Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023T210909Evento não gerou documento(s)
603/02/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5SECJFEvento não gerou documento(s)
524/01/2023 14:44:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2023 00:00:00
Data final: 23/03/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
424/01/2023 14:44:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - MARIA JOSE SANTANA MENDES)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2023 00:00:00
Data final: 02/03/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
324/01/2023 14:41:36Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESPT215579Evento não gerou documento(s)
224/01/2023 14:41:36Negado seguimento a RecursoT215579VisualizarDESPADEC1
123/01/2023 14:44:21Distribuído por sorteio (GAB30) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.RJ131103Evento não gerou documento(s)