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Capa do Processo

Nº do Processo: 5003364-57.2024.4.02.0000

Data de autuação: 15/03/2024 14:23:54

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 20

Colegiado: 7a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0030473-67.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário
0030473-67.2018.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- LEONARDO GOUVEIA MARINHO   (072.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
- LUIZ CLAUDIO SOARES MARINS   (865.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- MARIA DE LOURDES SOARES MARINS   (859.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- MARIA JOSE FERNANDES DA SILVA   (622.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
INTERESSADO
JORGE ANTONIO FONSECA DA SILVA   (024.**********)     Advogado(s): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
MILTA FONSECA MORGADO     Advogado(s): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
SONIA FONSECA DA SILVA   (911.**********)     Advogado(s): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
ZULMIRA BUENO PAULINO   (854.**********)     Advogado(s): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
20	03/06/2024 12:12:05	Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20	T215360	Evento não gerou documento(s)
19	03/06/2024 11:50:46	PARECER - Refer. ao Evento: 16	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
18	30/05/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16	SECJF	Evento não gerou documento(s)
17	22/05/2024 01:01:13	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11	SECFP	Evento não gerou documento(s)
16	20/05/2024 14:04:48	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/06/2024 00:00:00 Data final: 24/06/2024 23:59:59	T215646	Evento não gerou documento(s)
15	19/05/2024 19:52:10	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 7	p0722002	Evento não gerou documento(s)
14	30/04/2024 01:01:17	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6	SECFP	Evento não gerou documento(s)
13	05/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11	SECJF	Evento não gerou documento(s)
12	26/03/2024 13:23:36	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP	T25073	Evento não gerou documento(s)
11	26/03/2024 13:23:36	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (INTERESSADO - ZULMIRA BUENO PAULINO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/04/2024 00:00:00 Data final: 21/05/2024 23:59:59	T25073	Evento não gerou documento(s)
10	26/03/2024 13:23:36	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (INTERESSADO - SONIA FONSECA DA SILVA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/04/2024 00:00:00 Data final: 21/05/2024 23:59:59	T25073	Evento não gerou documento(s)
9	26/03/2024 13:23:36	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (INTERESSADO - MILTA FONSECA MORGADO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/04/2024 00:00:00 Data final: 21/05/2024 23:59:59	T25073	Evento não gerou documento(s)
8	26/03/2024 13:23:36	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (INTERESSADO - JORGE ANTONIO FONSECA DA SILVA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/04/2024 00:00:00 Data final: 21/05/2024 23:59:59	T25073	Evento não gerou documento(s)
7	26/03/2024 13:23:36	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/04/2024 00:00:00 Data final: 21/05/2024 23:59:59	T25073	Evento não gerou documento(s)
6	26/03/2024 13:23:36	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (AGRAVANTE - MARIA JOSE FERNANDES DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/04/2024 00:00:00 Data final: 29/04/2024 23:59:59	T25073	Evento não gerou documento(s)
5	26/03/2024 13:23:36	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (AGRAVANTE - MARIA DE LOURDES SOARES MARINS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/04/2024 00:00:00 Data final: 29/04/2024 23:59:59	T25073	Evento não gerou documento(s)
4	26/03/2024 13:23:36	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (AGRAVANTE - LUIZ CLAUDIO SOARES MARINS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/04/2024 00:00:00 Data final: 29/04/2024 23:59:59	T25073	Evento não gerou documento(s)
3	26/03/2024 13:23:36	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (AGRAVANTE - LEONARDO GOUVEIA MARINHO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/04/2024 00:00:00 Data final: 29/04/2024 23:59:59	T25073	Evento não gerou documento(s)
2	26/03/2024 13:23:35	Não Concedida a tutela provisória	T25073	DESPADEC1
1	15/03/2024 14:23:54	Distribuído por prevenção (GAB20) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 256 do processo originário. - processo prevento: 00304736720184025101	RJ131103	Evento não gerou documento(s)

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