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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0035028-30.2018.4.02.5101
21/11/2023 10:39:44
MOVIMENTO


GABINETE 24
8a. TURMA ESPECIALIZADA
GUILHERME DIEFENTHAELER
Apelação Cível
0035028-30.2018.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - ALIANNE ALVES DA FONSECA   (021.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
    - BIANCA FERREIRA ABREU   (131.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - DAVID MARINHO MENDES   (100.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - MARIA BERNARDO COSTA   (405.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - VALQUIRIA COSTA FRANCA   (776.**********)

          LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA   RJ074347
INTERESSADO
    MARIA DALVA ALVES COSTA   (487.**********)
    ROZANA DE CASTRO MOREIRA   (596.**********)
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
6720/09/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57SECJFEvento não gerou documento(s)
6617/09/2024 09:07:04Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024T211219Evento não gerou documento(s)
6513/09/2024 10:30:59CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 60MPF/RJEvento não gerou documento(s)
6412/09/2024 17:46:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60MPF/RJEvento não gerou documento(s)
6312/09/2024 07:59:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58RJ074347Evento não gerou documento(s)
6211/09/2024 11:32:25CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 59p0759983Evento não gerou documento(s)
6111/09/2024 11:32:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59p0759983Evento não gerou documento(s)
6010/09/2024 15:27:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/09/2024 00:00:00
Data final: 24/10/2024 23:59:59
t212414Evento não gerou documento(s)
5910/09/2024 15:27:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/09/2024 00:00:00
Data final: 23/10/2024 23:59:59
t212414Evento não gerou documento(s)
5810/09/2024 15:27:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(APELANTE - VALQUIRIA COSTA FRANCA)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 13/09/2024 00:00:00
Data final: 07/10/2024 23:59:59
t212414Evento não gerou documento(s)
5710/09/2024 15:27:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(APELANTE - MARIA BERNARDO COSTA)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2024 00:00:00
Data final: 11/10/2024 23:59:59
t212414Evento não gerou documento(s)
5610/09/2024 15:27:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(APELANTE - DAVID MARINHO MENDES)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2024 00:00:00
Data final: 11/10/2024 23:59:59
t212414Evento não gerou documento(s)
5510/09/2024 15:27:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(APELANTE - BIANCA FERREIRA ABREU)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2024 00:00:00
Data final: 11/10/2024 23:59:59
t212414Evento não gerou documento(s)
5410/09/2024 15:27:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 52
(APELANTE - ALIANNE ALVES DA FONSECA)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2024 00:00:00
Data final: 11/10/2024 23:59:59
t212414Evento não gerou documento(s)
5309/09/2024 11:46:29Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESPT212568Evento não gerou documento(s)
5209/09/2024 11:46:28Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212568VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
5130/08/2024 12:11:54Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidadeT211321VisualizarEXTRATOATA1
5031/07/2024 12:06:49Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
4931/07/2024 02:00:06Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024
Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
SECDEEvento não gerou documento(s)
4830/07/2024 21:15:58Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024T212401Evento não gerou documento(s)
4730/07/2024 21:09:50Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
Sequencial: 117
T212401Evento não gerou documento(s)
4630/07/2024 21:09:50Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
Sequencial: 117
T212401Evento não gerou documento(s)
4526/07/2024 16:22:12Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESPt212467Evento não gerou documento(s)
4424/07/2024 09:31:52Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24T212401Evento não gerou documento(s)
4323/07/2024 20:32:27CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 40p0722002Evento não gerou documento(s)
4216/07/2024 01:02:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30SECFPEvento não gerou documento(s)
4112/07/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40SECJFEvento não gerou documento(s)
4002/07/2024 12:24:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 39
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/07/2024 00:00:00
Data final: 26/07/2024 23:59:59
T210093Evento não gerou documento(s)
3928/06/2024 13:09:52Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazõesT211321VisualizarATOORD1
3827/06/2024 13:39:25EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29RJ131103Evento não gerou documento(s)
3724/06/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30SECJFEvento não gerou documento(s)
3620/06/2024 09:37:02CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 32MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3519/06/2024 21:27:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3417/06/2024 12:00:06CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 31p0759983Evento não gerou documento(s)
3317/06/2024 12:00:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31p0759983Evento não gerou documento(s)
3214/06/2024 15:47:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 24
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 20/06/2024 00:00:00
Data final: 31/07/2024 23:59:59
T210093Evento não gerou documento(s)
3114/06/2024 15:47:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 24
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2024 00:00:00
Data final: 29/07/2024 23:59:59
T210093Evento não gerou documento(s)
3014/06/2024 15:47:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 24
(APELANTE - VALQUIRIA COSTA FRANCA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00
Data final: 15/07/2024 23:59:59
T210093Evento não gerou documento(s)
2914/06/2024 15:47:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 24
(APELANTE - MARIA BERNARDO COSTA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00
Data final: 15/07/2024 23:59:59
T210093Evento não gerou documento(s)
2814/06/2024 15:47:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 24
(APELANTE - DAVID MARINHO MENDES)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00
Data final: 15/07/2024 23:59:59
T210093Evento não gerou documento(s)
2714/06/2024 15:47:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 24
(APELANTE - BIANCA FERREIRA ABREU)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00
Data final: 15/07/2024 23:59:59
T210093Evento não gerou documento(s)
2614/06/2024 15:47:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 24
(APELANTE - ALIANNE ALVES DA FONSECA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00
Data final: 15/07/2024 23:59:59
T210093Evento não gerou documento(s)
2507/06/2024 18:41:43Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESPT212577Evento não gerou documento(s)
2407/06/2024 18:41:43Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212577VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
2305/06/2024 21:00:57Sentença confirmada - por unanimidadeT211321VisualizarEXTRATOATA1
2217/05/2024 12:36:30Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
2117/05/2024 02:00:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024
Data da sessão: 05/06/2024 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
2017/05/2024 02:00:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024
Data da sessão: 05/06/2024 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1914/05/2024 19:02:33Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024T212401Evento não gerou documento(s)
1814/05/2024 18:57:58Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 05/06/2024 13:00
Sequencial: 27
T212401Evento não gerou documento(s)
1714/05/2024 18:57:58Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 05/06/2024 13:00
Sequencial: 27
T212401Evento não gerou documento(s)
1610/05/2024 11:11:20Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESPt212467Evento não gerou documento(s)
1507/03/2024 15:41:04Retirado de pautaT211321VisualizarEXTRATOATA1
1427/02/2024 07:34:19PETIÇÃORJ131103Evento não gerou documento(s)
1316/02/2024 13:25:54Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
1216/02/2024 02:00:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024
Data da sessão: 05/03/2024 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1115/02/2024 18:24:22Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024T212401Evento não gerou documento(s)
1015/02/2024 18:10:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
Data da sessão: 05/03/2024 13:00
Sequencial: 74
T212401Evento não gerou documento(s)
915/02/2024 18:10:31Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual.
Data da sessão: 05/03/2024 13:00
Sequencial: 74
T212401Evento não gerou documento(s)
801/02/2024 15:35:45Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESPt212467Evento não gerou documento(s)
724/01/2024 13:41:47Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24T211491Evento não gerou documento(s)
623/01/2024 11:51:27PARECER - Refer. ao Evento: 3MPF/RJEvento não gerou documento(s)
512/12/2023 21:16:03Juntada de certidãot215512VisualizarCERT1
402/12/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3SECJFEvento não gerou documento(s)
322/11/2023 17:32:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2023 00:00:00
Data final: 21/02/2024 23:59:59
T211491Evento não gerou documento(s)
222/11/2023 17:20:40Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESPt212467Evento não gerou documento(s)
121/11/2023 10:39:44Distribuído por sorteio (GAB24)jrj10532Evento não gerou documento(s)