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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0037626-82.2017.4.02.5006
10/10/2022 08:56:43
BAIXADO


GABINETE 14
5a. TURMA ESPECIALIZADA
ANDRÉ FONTES
Apelação Cível
0037626-82.2017.4.02.5006/ES|Originário
5001825-27.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0000838-79.2011.4.02.5006/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0000838-79.2011.4.02.5006/ES|Relacionado no 1o. grau
5002820-57.2022.4.02.5006/ES|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - JOSE CARLOS MORESCHE   (005.**********)

          WELLINGTON D'ASSUNÇÃO MARTINS   ES014592
    - ARTHU KLEI   (471.**********)

          ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI   ES011348
    - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA   (03.2**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - MARIA ROSA CAVALARI KLEI   (674.**********)

          ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI   ES011348
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2815/03/2023 06:08:54Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01T211001Evento não gerou documento(s)
2715/03/2023 06:08:49Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023T211001Evento não gerou documento(s)
2614/03/2023 22:33:07CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 24MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2514/03/2023 22:32:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2413/03/2023 16:16:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 14
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/03/2023 00:00:00
Data final: 02/05/2023 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
2313/03/2023 15:58:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19SECFPEvento não gerou documento(s)
2214/02/2023 01:01:51Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18SECFPEvento não gerou documento(s)
2111/02/2023 08:43:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023T210909Evento não gerou documento(s)
2023/12/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19SECJFEvento não gerou documento(s)
1913/12/2022 16:40:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 14
(APELADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2023 00:00:00
Data final: 10/03/2023 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
1813/12/2022 16:40:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 14
(APELADO - MARIA ROSA CAVALARI KLEI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2023 00:00:00
Data final: 13/02/2023 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
1713/12/2022 16:40:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 14
(APELANTE - JOSE CARLOS MORESCHE)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2023 00:00:00
Data final: 13/02/2023 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
1613/12/2022 16:40:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 14
(APELADO - ARTHU KLEI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2023 00:00:00
Data final: 13/02/2023 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
1513/12/2022 16:18:33Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESPT212326Evento não gerou documento(s)
1413/12/2022 16:18:32Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212326VisualizarVOTO1 VisualizarACOR2
1305/12/2022 14:58:52Sentença confirmada - por unanimidadeT211899VisualizarEXTRATOATA1
1211/11/2022 17:48:34Juntada de certidãoT211156VisualizarCERT1
1111/11/2022 02:00:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022
Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1010/11/2022 19:47:50Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 23/11/2022 13:00
Sequencial: 155
T211156Evento não gerou documento(s)
910/11/2022 19:47:50Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 23/11/2022 13:00
Sequencial: 155
T211156Evento não gerou documento(s)
810/11/2022 18:49:23Juntado(a)T212326Evento não gerou documento(s)
709/11/2022 19:52:15Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESPT212326Evento não gerou documento(s)
607/11/2022 07:16:52Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14T215490Evento não gerou documento(s)
504/11/2022 15:37:20PARECER - Refer. ao Evento: 3MPF/RJEvento não gerou documento(s)
420/10/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3SECJFEvento não gerou documento(s)
310/10/2022 11:23:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 21/10/2022 00:00:00
Data final: 07/12/2022 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
210/10/2022 11:11:56Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESPT215600Evento não gerou documento(s)
110/10/2022 08:56:43Distribuído por prevenção (GAB14) -
Número: 00008387920114025006/TRF2
JES10572Evento não gerou documento(s)