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Capa do Processo

Nº do Processo: 5012839-42.2021.4.02.0000

Data de autuação: 09/09/2021 11:50:33

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 22

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELO PEREIRA DA SILVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0005118-42.1987.4.02.5101/RJ	|	Originário
5002661-97.2022.4.02.0000/TRF2	|	Dependente
0020225-14.1996.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160303	Imissão, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- CARLOS ALVES DA MATTA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Deferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
38	25/03/2022 16:58:03	Baixa Definitiva	T211733	Evento não gerou documento(s)
37	25/03/2022 16:57:45	Transitado em Julgado - Data: 24/03/2022	T211733	Evento não gerou documento(s)
36	24/03/2022 14:35:36	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 32	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
35	24/03/2022 14:34:39	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32	SECJF	Evento não gerou documento(s)
34	23/03/2022 16:00:12	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 31	p0722002	Evento não gerou documento(s)
33	23/03/2022 16:00:12	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31	p0722002	Evento não gerou documento(s)
32	22/03/2022 18:19:31	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 29 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/03/2022 00:00:00 Data final: 11/05/2022 23:59:59	T211733	Evento não gerou documento(s)
31	22/03/2022 18:19:29	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 29 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/03/2022 00:00:00 Data final: 10/05/2022 23:59:59	T211733	Evento não gerou documento(s)
30	22/03/2022 17:56:23	Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP	T215816	Evento não gerou documento(s)
29	22/03/2022 17:56:23	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T215816	RELVOTO1 ACOR2
28	08/03/2022 17:41:19	Conhecido o recurso e provido - por unanimidade	T211321	EXTRATOATA1
27	28/01/2022 04:00:19	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00	SECJF	Evento não gerou documento(s)
26	27/01/2022 16:59:21	Juntada de certidão	T212401	CERT1
25	25/01/2022 20:58:20	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 191	T212401	Evento não gerou documento(s)
24	25/01/2022 20:58:20	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 191	T212401	Evento não gerou documento(s)
23	17/01/2022 18:23:47	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP	T210609	Evento não gerou documento(s)
22	14/12/2021 20:54:56	Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22	t212414	Evento não gerou documento(s)
21	14/12/2021 17:32:58	PARECER - Refer. ao Evento: 17	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
20	13/12/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17	SECJF	Evento não gerou documento(s)
19	06/12/2021 11:36:49	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 16	p0722002	Evento não gerou documento(s)
18	06/12/2021 11:36:49	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16	p0722002	Evento não gerou documento(s)
17	03/12/2021 17:06:43	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 14 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/12/2021 00:00:00 Data final: 25/02/2022 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
16	03/12/2021 17:06:43	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 14 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 07/12/2021 00:00:00 Data final: 14/12/2021 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
15	03/12/2021 15:34:54	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP	T25055	Evento não gerou documento(s)
14	03/12/2021 15:34:53	Despacho	T25055	DESPADEC1
13	03/11/2021 14:33:24	Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB22	T211583	Evento não gerou documento(s)
12	01/11/2021 13:50:25	Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10	T210431	Evento não gerou documento(s)
11	13/10/2021 17:15:34	Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10	t210365	Evento não gerou documento(s)
10	13/10/2021 16:12:48	Expedição de mandado - TRF2SECOMD	T211754	Evento não gerou documento(s)
9	08/10/2021 17:57:16	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 7	p0722002	Evento não gerou documento(s)
8	08/10/2021 17:57:16	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7	p0722002	Evento não gerou documento(s)
7	05/10/2021 18:29:07	Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 5 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/10/2021 00:00:00 Data final: 18/10/2021 23:59:59	T211491	Evento não gerou documento(s)
6	05/10/2021 17:03:15	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP	T25055	Evento não gerou documento(s)
5	05/10/2021 17:03:14	Concedida a Medida Liminar	T25055	DESPADEC1
4	09/09/2021 17:17:58	Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22	T211583	Evento não gerou documento(s)
3	09/09/2021 17:17:34	Juntada de certidão	T211583	CERT1
2	09/09/2021 14:25:49	Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP	T215819	Evento não gerou documento(s)
1	09/09/2021 11:50:33	Distribuído por sorteio (GAB22) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 372, 360 do processo originário.	p0722002	Evento não gerou documento(s)

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