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Capa do Processo

Nº do Processo: 5016481-23.2021.4.02.0000

Data de autuação: 19/11/2021 10:11:08

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 30

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): VERA LUCIA LIMA DA SILVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0005197-21.1987.4.02.5101/RJ	|	Originário
0025469-31.1990.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- CELSO DE OLIVEIRA FONSECA   (539.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
33	01/04/2023 15:02:29	Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELSO DE OLIVEIRA FONSECA - EXCLUÍDA	T210080	Evento não gerou documento(s)
32	22/09/2022 17:15:16	Baixa Definitiva	T210080	Evento não gerou documento(s)
31	22/09/2022 17:15:03	Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022	T210080	Evento não gerou documento(s)
30	22/09/2022 15:28:51	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 26	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
29	22/09/2022 15:28:42	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
28	16/09/2022 09:33:42	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 25	p0722002	Evento não gerou documento(s)
27	16/09/2022 09:33:42	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25	p0722002	Evento não gerou documento(s)
26	15/09/2022 20:51:19	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 23 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2022 00:00:00 Data final: 09/11/2022 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)
25	15/09/2022 20:51:10	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 23 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/09/2022 00:00:00 Data final: 03/11/2022 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)
24	12/09/2022 18:52:17	Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP	T212002	Evento não gerou documento(s)
23	12/09/2022 18:52:16	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T212002	RELVOTO1 ACOR2
22	02/09/2022 14:18:44	Conhecido o recurso e provido - por unanimidade	t212395	EXTRATOATA1
21	16/08/2022 12:21:42	Lavrada Certidão	t212395	CERT1
20	07/08/2022 14:02:56	PARECER - Refer. ao Evento: 12	a20116	Evento não gerou documento(s)
19	04/08/2022 02:00:04	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 29/08/2022 13:00:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
18	03/08/2022 19:00:17	Juntada de certidão	T211512	CERT1
17	03/08/2022 16:56:00	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022	T211512	Evento não gerou documento(s)
16	03/08/2022 14:30:07	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2022 13:00 Sequencial: 103	T211512	Evento não gerou documento(s)
15	03/08/2022 14:30:07	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2022 13:00 Sequencial: 103	T211512	Evento não gerou documento(s)
14	01/08/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12	SECJF	Evento não gerou documento(s)
13	01/08/2022 17:44:00	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP	T210424	Evento não gerou documento(s)
12	22/07/2022 12:41:33	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 02/08/2022 00:00:00 Data final: 23/08/2022 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)
11	22/07/2022 11:29:08	Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP	T215579	Evento não gerou documento(s)
10	22/07/2022 11:29:07	Despacho	T215579	DESPADEC1
9	04/07/2022 13:14:29	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0005197-21.1987.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 223	JRJ13537	Evento não gerou documento(s)
8	02/05/2022 14:15:37	Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003	T211118	Evento não gerou documento(s)
7	10/01/2022 18:47:37	Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18	T210453	Evento não gerou documento(s)
6	10/01/2022 18:28:36	Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento	T210453	Evento não gerou documento(s)
5	01/12/2021 16:52:21	Juntado(a)	T210453	Evento não gerou documento(s)
4	29/11/2021 15:58:30	Expedição de ofício	T211167	Evento não gerou documento(s)
3	23/11/2021 04:56:30	Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP	T25038	Evento não gerou documento(s)
2	23/11/2021 04:56:29	Determinada a intimação	T25038	DESPADEC1
1	19/11/2021 10:11:08	Distribuído por sorteio (GAB18) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.	p0722002	Evento não gerou documento(s)

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