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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0001765-45.2011.4.02.5006
30/07/2021 13:46:15
BAIXADO


GABINETE 14
5a. TURMA ESPECIALIZADA
ANDRÉ FONTES
Apelação Cível
0001765-45.2011.4.02.5006/ES|Originário
0006078-56.2016.4.02.0000/TRF2|Dependente
5003934-65.2021.4.02.5006/ES|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - MAURÍCIO FRANCISCO DA SILVA

          ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI   ES011348
    - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA   (03.2**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
INTERESSADO
    FRANCISCO CARLOS GONÇALVES
    Advogado(s): ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI
    MARINETE ALVES CRUZ   (087.**********)
    Advogado(s): ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3407/12/2021 14:06:12Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01T211001Evento não gerou documento(s)
3307/12/2021 14:06:07Transitado em Julgado - Data: 07/12/2021T211001Evento não gerou documento(s)
3207/12/2021 14:00:27CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 30MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3107/12/2021 14:00:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30SECJFEvento não gerou documento(s)
3026/11/2021 02:44:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/12/2021 00:00:00
Data final: 22/02/2022 23:59:59
T211666Evento não gerou documento(s)
2926/11/2021 01:05:48Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24SECFPEvento não gerou documento(s)
2831/10/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24SECJFEvento não gerou documento(s)
2722/10/2021 12:48:34CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 25p0759983Evento não gerou documento(s)
2622/10/2021 12:48:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25p0759983Evento não gerou documento(s)
2521/10/2021 15:35:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20
(APELADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/10/2021 00:00:00
Data final: 10/12/2021 23:59:59
T211666Evento não gerou documento(s)
2421/10/2021 15:35:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20
(APELANTE - MAURÍCIO FRANCISCO DA SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/11/2021 00:00:00
Data final: 25/11/2021 23:59:59
T211666Evento não gerou documento(s)
2321/10/2021 15:35:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20
(INTERESSADO - MARINETE ALVES CRUZ)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/11/2021 00:00:00
Data final: 25/11/2021 23:59:59
T211666Evento não gerou documento(s)
2221/10/2021 15:34:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20
(INTERESSADO - FRANCISCO CARLOS GONÇALVES)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/11/2021 00:00:00
Data final: 25/11/2021 23:59:59
T211666Evento não gerou documento(s)
2121/10/2021 11:53:23Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESPT212326Evento não gerou documento(s)
2021/10/2021 11:53:22Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212326VisualizarVOTO1 VisualizarACOR2
1919/10/2021 17:44:10Sentença confirmada - por unanimidadeT211156VisualizarEXTRATOATA1
1805/10/2021 20:12:00Juntado(a)T212326Evento não gerou documento(s)
1722/09/2021 04:00:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021
Data da sessão: 06/10/2021 13:00:00
SECJFEvento não gerou documento(s)
1621/09/2021 16:27:24Juntada de certidãoT211314VisualizarCERT1
1517/09/2021 14:14:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 06/10/2021 13:00
Sequencial: 63
T211314Evento não gerou documento(s)
1417/09/2021 14:14:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 06/10/2021 13:00
Sequencial: 63
T211314Evento não gerou documento(s)
1315/09/2021 16:56:22Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESPT212326Evento não gerou documento(s)
1215/09/2021 08:44:33Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14T215490Evento não gerou documento(s)
1114/09/2021 10:15:23PARECER - Refer. ao Evento: 9MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1014/09/2021 10:15:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9MPF/RJEvento não gerou documento(s)
909/09/2021 13:49:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/09/2021 00:00:00
Data final: 27/10/2021 23:59:59
T215490Evento não gerou documento(s)
809/09/2021 11:24:09Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESPT211930Evento não gerou documento(s)
708/09/2021 11:41:15Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB14) - processo: 00060785620164020000T210891Evento não gerou documento(s)
608/09/2021 11:21:30Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRAT212124VisualizarDESPADEC1
510/08/2021 15:13:33Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB16) - processo: 00021396120114025006T210891Evento não gerou documento(s)
410/08/2021 15:12:27Juntada de certidãoT210891VisualizarCERT1
310/08/2021 12:44:56Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRAT211167Evento não gerou documento(s)
209/08/2021 13:05:35Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESPt211577VisualizarDESPADEC1
130/07/2021 13:46:15Distribuído por prevenção (GAB18) -
Número: 00021396120114025006/TRF2
JES10572Evento não gerou documento(s)