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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0167395-09.2014.4.02.5117
13/11/2017 16:31:00
BAIXADO


GABINETE 21
7a. TURMA ESPECIALIZADA
SERGIO SCHWAITZER
Apelação Cível
0167395-09.2014.4.02.5117/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01050108Utilização de bens públicos, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT   (04.8**************)

          VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA   PRF-345678-PLENO-OE
    - GERARDO RODRIGUES LIMA   (893.**********)

          ANDRÉ DA SILVA ORDACGY   p1361470
          FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY   0552
    - AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.   (09.3**************)

          CASSIO RAMOS HAANWINCKEL   RJ105688
          GUSTAVO GARCIA PINHEIRO   ES011296

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3524/08/2023 19:14:14Alterado o assunto processualT210891Evento não gerou documento(s)
3421/12/2020 18:18:10Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB21)Evento não gerou documento(s)
3302/03/2020 14:01:00Baixa de FindoT210878Evento não gerou documento(s)
3202/03/2020 13:36:00Certidão/Termo - Trânsito em JulgadoT210878VisualizarCERTTRAN174
3102/03/2020 13:29:00Trânsito em JulgadoT210878Evento não gerou documento(s)
3006/12/2019 10:52:00Devolução de RemessaT210878Evento não gerou documento(s)
2906/12/2019 10:46:00Certidão/Termo - Citação/IntimaçãoT210878VisualizarCERT173
2826/11/2019 18:27:00Remessa P/ Defensoria Pública da União - RJ por motivo de VistaT211526Evento não gerou documento(s)
2722/11/2019 12:46:00Devolução de RemessaT210878Evento não gerou documento(s)
2622/11/2019 12:37:00Certidão/Termo - Citação/IntimaçãoT210878VisualizarCERT172
2514/11/2019 17:06:00Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de VistaT210878Evento não gerou documento(s)
2407/11/2019 13:54:00Inteiro Teor T257456VisualizarVOTO169 VisualizarACOR170 VisualizarCERT171
2306/11/2019 16:58:00Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Reformada a SentençaT215305VisualizarEXTRATOATA168
2204/11/2019 16:17:00RelatórioT257456VisualizarOUT167
2131/10/2019 16:02:00Remessa InternaT257456Evento não gerou documento(s)
2018/10/2019 11:11:00Inclusão em Pauta de OrdináriaT215294VisualizarOUT166
1916/10/2019 17:49:00Pedido de Dia - OrdináriaT212103Evento não gerou documento(s)
1826/04/2018 15:17:00Remessa de Conclusão - Despacho/DecisãoT211515Evento não gerou documento(s)
1724/04/2018 16:14:00JuntadaT211515Evento não gerou documento(s)
1624/04/2018 16:00:00Remessa InternaT215300Evento não gerou documento(s)
1524/04/2018 15:59:00Remessa Interna para Erro de Remessa/RecebimentoT211837Evento não gerou documento(s)
1424/04/2018 14:42:00Remessa InternaT215300Evento não gerou documento(s)
1323/03/2018 17:17:00Remessa de Conclusão - Despacho/DecisãoT211515Evento não gerou documento(s)
1223/03/2018 17:16:00Devolução de Remessa - Dentro do PrazoT211515Evento não gerou documento(s)
1123/03/2018 17:09:00JuntadaT211515Evento não gerou documento(s)
1016/03/2018 16:04:00Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de ParecerT210878Evento não gerou documento(s)
916/03/2018 15:58:00Intimação de Despacho - Registro no SistemaT210878Evento não gerou documento(s)
815/03/2018 16:38:00Remessa Interna para Em face de Decisão/DespachoT215300Evento não gerou documento(s)
715/03/2018 10:19:00Conclusão para Despacho - Determina IntimaçãoT215300VisualizarDESP161
614/11/2017 17:43:00Remessa de Conclusão - Despacho/DecisãoT215401Evento não gerou documento(s)
514/11/2017 17:00:00Remessa InternaT256334Evento não gerou documento(s)
414/11/2017 16:51:00Remessa de Conclusão - Despacho/DecisãoT215401Evento não gerou documento(s)
314/11/2017 12:43:00Remessa InternaT211456Evento não gerou documento(s)
214/11/2017 12:23:10JuntadaT211456Evento não gerou documento(s)
114/11/2017 12:23:00Distribuição-Sorteio AutomáticoT211456Evento não gerou documento(s)