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Capa do Processo

Nº do Processo: 5018018-54.2021.4.02.0000

Data de autuação: 21/12/2021 23:18:39

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 29

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0931651-61.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
0013972-88.1988.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- GERALDO SA DOS SANTOS   (384.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
37	23/09/2022 09:36:48	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
36	23/09/2022 09:36:44	Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022	T211001	Evento não gerou documento(s)
35	23/09/2022 08:56:02	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
34	22/09/2022 20:19:48	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
33	21/09/2022 08:27:27	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 25 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2022 00:00:00 Data final: 09/11/2022 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
32	21/09/2022 01:04:16	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26	SECFP	Evento não gerou documento(s)
31	29/08/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26	SECJF	Evento não gerou documento(s)
30	22/08/2022 21:59:00	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27	P09002408730	Evento não gerou documento(s)
29	22/08/2022 21:59:00	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27	P09002408730	Evento não gerou documento(s)
28	19/08/2022 12:49:22	Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09316516119004025101/RJ	T211223	Evento não gerou documento(s)
27	19/08/2022 10:56:53	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 25 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/08/2022 00:00:00 Data final: 04/10/2022 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
26	19/08/2022 10:56:53	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 25 (AGRAVADO - GERALDO SA DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/08/2022 00:00:00 Data final: 20/09/2022 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
25	17/08/2022 15:30:10	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T25065	ACOR1 VOTO2
24	17/08/2022 10:59:26	Conhecido o recurso e provido - por unanimidade	T211223	EXTRATOATA1
23	19/07/2022 16:01:28	Juntada de certidão	T211314	CERT1
22	19/07/2022 02:00:07	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
21	19/07/2022 02:00:07	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
20	15/07/2022 14:41:57	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 13:00 Sequencial: 81	T211314	Evento não gerou documento(s)
19	15/07/2022 14:41:57	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 13:00 Sequencial: 81	T211314	Evento não gerou documento(s)
18	13/07/2022 12:41:53	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP	T216147	Evento não gerou documento(s)
17	01/07/2022 16:31:14	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T25065	RELT1
16	02/05/2022 13:46:08	Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003	T211118	Evento não gerou documento(s)
15	25/02/2022 09:34:31	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15	T211001	Evento não gerou documento(s)
14	25/02/2022 09:19:22	PARECER - Refer. ao Evento: 12	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
13	25/02/2022 00:15:53	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12	SECJF	Evento não gerou documento(s)
12	21/02/2022 16:53:57	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/03/2022 00:00:00 Data final: 23/03/2022 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
11	21/02/2022 16:53:44	Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9	T215490	Evento não gerou documento(s)
10	21/02/2022 16:14:29	PETIÇÃO	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
9	16/02/2022 20:27:46	Intimado em Secretaria Refer. ao Evento 8 (AGRAVADO - GERALDO SA DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/02/2022 00:00:00 Data final: 14/03/2022 23:59:59	T210435	Evento não gerou documento(s)
8	16/02/2022 20:24:53	Juntado(a)	T210435	Evento não gerou documento(s)
7	05/02/2022 01:04:47	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4	SECFP	Evento não gerou documento(s)
6	04/02/2022 22:59:06	Expedição de ofício	T210435	Evento não gerou documento(s)
5	20/01/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4	SECJF	Evento não gerou documento(s)
4	10/01/2022 20:30:21	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00 Data final: 04/02/2022 23:59:59	T211666	Evento não gerou documento(s)
3	10/01/2022 18:54:39	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP	T25056	Evento não gerou documento(s)
2	10/01/2022 18:54:39	Determinada a intimação	T25056	DESPADEC1
1	21/12/2021 23:18:39	Distribuído por sorteio (GAB15) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 320 do processo originário.	p1358144	Evento não gerou documento(s)

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