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Capa do Processo

Nº do Processo: 5006665-80.2022.4.02.0000

Data de autuação: 20/05/2022 18:03:23

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 13

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0982585-23.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
5018017-69.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0008309-95.1987.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- JOANES CARLOS MENEZES           LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
40	15/08/2023 07:35:40	Baixa Definitiva	T211001	Evento não gerou documento(s)
39	15/08/2023 07:35:36	Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023	T211001	Evento não gerou documento(s)
38	14/08/2023 19:58:10	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 35	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
37	13/08/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35	SECJF	Evento não gerou documento(s)
36	05/08/2023 01:01:05	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32	SECFP	Evento não gerou documento(s)
35	03/08/2023 14:51:32	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2023 00:00:00 Data final: 26/09/2023 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
34	15/07/2023 01:01:12	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31	SECFP	Evento não gerou documento(s)
33	23/06/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32	SECJF	Evento não gerou documento(s)
32	13/06/2023 15:02:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/06/2023 00:00:00 Data final: 04/08/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
31	13/06/2023 15:01:58	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 (AGRAVADO - JOANES CARLOS MENEZES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/06/2023 00:00:00 Data final: 14/07/2023 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
30	13/06/2023 14:10:22	Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP	T212107	Evento não gerou documento(s)
29	13/06/2023 14:10:22	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T212107	RELVOTO1 ACOR2
28	09/06/2023 17:46:49	Não conhecido o recurso - por unanimidade	T211156	EXTRATOATA1
27	16/05/2023 14:16:19	Juntada de certidão	T211899	CERT1
26	16/05/2023 12:33:28	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP	T212107	Evento não gerou documento(s)
25	15/05/2023 02:00:03	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 13:00:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
24	12/05/2023 12:37:44	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023	T211156	Evento não gerou documento(s)
23	12/05/2023 12:26:22	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 13:00 Sequencial: 24	T211156	Evento não gerou documento(s)
22	12/05/2023 12:26:22	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 13:00 Sequencial: 24	T211156	Evento não gerou documento(s)
21	01/08/2022 18:56:01	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13	T211666	Evento não gerou documento(s)
20	01/08/2022 17:20:49	PARECER - Refer. ao Evento: 18	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
19	10/07/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18	SECJF	Evento não gerou documento(s)
18	30/06/2022 08:38:31	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/07/2022 00:00:00 Data final: 01/08/2022 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
17	30/06/2022 01:03:37	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11	SECFP	Evento não gerou documento(s)
16	23/06/2022 01:05:22	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12	SECFP	Evento não gerou documento(s)
15	15/06/2022 08:25:02	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022	T210909	Evento não gerou documento(s)
14	06/06/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12	SECJF	Evento não gerou documento(s)
13	03/06/2022 05:27:45	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4	PRF-345678-PLENO-OE	Evento não gerou documento(s)
12	27/05/2022 17:29:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 9 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 07/06/2022 00:00:00 Data final: 22/06/2022 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
11	27/05/2022 17:29:10	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 9 (AGRAVADO - JOANES CARLOS MENEZES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 07/06/2022 00:00:00 Data final: 29/06/2022 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
10	27/05/2022 17:19:04	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP	T25061	Evento não gerou documento(s)
9	27/05/2022 17:19:03	Decisão interlocutória	T25061	DESPADEC1
8	25/05/2022 15:35:09	PETIÇÃO	p0722002	Evento não gerou documento(s)
7	25/05/2022 15:35:07	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13	T211001	Evento não gerou documento(s)
6	25/05/2022 15:35:02	Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4	T211001	Evento não gerou documento(s)
5	25/05/2022 15:33:48	PETIÇÃO	p0722002	Evento não gerou documento(s)
4	23/05/2022 11:03:15	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/06/2022 00:00:00 Data final: 20/06/2022 23:59:59	T211666	Evento não gerou documento(s)
3	22/05/2022 23:31:27	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP	T212107	Evento não gerou documento(s)
2	22/05/2022 23:31:26	Despacho	T212107	DESPADEC1
1	20/05/2022 18:03:23	Distribuído por prevenção (GAB13) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 346 do processo originário. Número: 50180176920214020000/TRF2	p0722002	Evento não gerou documento(s)

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