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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5010583-92.2022.4.02.0000
24/07/2022 14:38:52
BAIXADO


GABINETE 16
6a. TURMA ESPECIALIZADA
POUL ERIK DYRLUND
Agravo de Instrumento
0005120-12.1987.4.02.5101/RJ|Originário
0005120-12.1987.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01051203Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
080901Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - HERCILIO FERREIRA SOARES FILHO

          LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
    - EVENTUAL OCUPANTE
    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          CLAUDIO JOSÉ SILVA   MILITAR
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
5601/04/2023 19:09:54Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERCILIO FERREIRA SOARES - EXCLUÍDAT210080Evento não gerou documento(s)
5517/03/2023 12:07:54Baixa DefinitivaT210080Evento não gerou documento(s)
5417/03/2023 12:07:43Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023T210080Evento não gerou documento(s)
5317/03/2023 12:07:24Não conhecido o recursoT210080Evento não gerou documento(s)
5217/03/2023 10:25:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43SECFPEvento não gerou documento(s)
5117/03/2023 10:25:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43SECFPEvento não gerou documento(s)
5020/02/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43SECJFEvento não gerou documento(s)
4917/02/2023 15:59:01CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 45p1530465Evento não gerou documento(s)
4817/02/2023 15:59:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45p1530465Evento não gerou documento(s)
4713/02/2023 20:20:53CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 44p1379881Evento não gerou documento(s)
4613/02/2023 20:20:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44PRF-TRF_NMFEvento não gerou documento(s)
4510/02/2023 14:16:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 42
(AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/02/2023 00:00:00
Data final: 11/04/2023 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
4410/02/2023 14:16:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 42
(AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/02/2023 00:00:00
Data final: 31/03/2023 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
4310/02/2023 14:16:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 42
(AGRAVADO - HERCILIO FERREIRA SOARES FILHO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/02/2023 00:00:00
Data final: 16/03/2023 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
4210/02/2023 14:01:42Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESPT212124VisualizarDESPADEC1
4108/02/2023 14:33:50Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16t211232Evento não gerou documento(s)
4008/02/2023 10:25:16PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 38p1610962Evento não gerou documento(s)
3908/02/2023 10:25:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38p1610962Evento não gerou documento(s)
3807/02/2023 12:10:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 37
(AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/02/2023 00:00:00
Data final: 27/02/2023 23:59:59		t211232Evento não gerou documento(s)
3707/02/2023 12:02:34Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESPT212124VisualizarDESPADEC1
3603/02/2023 12:18:50Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16t211232Evento não gerou documento(s)
3503/02/2023 10:41:24PARECER - Refer. ao Evento: 33MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3411/12/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33SECJFEvento não gerou documento(s)
3301/12/2022 12:10:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2022 00:00:00
Data final: 03/02/2023 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
3230/11/2022 15:25:26Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESPT212124Evento não gerou documento(s)
3130/11/2022 08:56:21Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16t211232Evento não gerou documento(s)
3030/11/2022 01:01:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23SECFPEvento não gerou documento(s)
2917/11/2022 06:26:42Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022T210909Evento não gerou documento(s)
2815/11/2022 17:27:08Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022T210909Evento não gerou documento(s)
2730/10/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23SECJFEvento não gerou documento(s)
2624/10/2022 14:08:28PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 24p1742389Evento não gerou documento(s)
2524/10/2022 14:08:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24p1742389Evento não gerou documento(s)
2420/10/2022 16:47:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 18
(AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/10/2022 00:00:00
Data final: 12/12/2022 23:59:59		t211232Evento não gerou documento(s)
2320/10/2022 16:47:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 18
(AGRAVADO - HERCILIO FERREIRA SOARES FILHO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/11/2022 00:00:00
Data final: 29/11/2022 23:59:59		t211232Evento não gerou documento(s)
2220/10/2022 16:46:20Juntada de certidãot211232VisualizarCERT1
2120/10/2022 16:26:03Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ODILEA SOARES PAULINO - EXCLUÍDAt211232Evento não gerou documento(s)
2020/10/2022 16:25:59Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CECILIA DE ANDRADE SOARES - EXCLUÍDAt211232Evento não gerou documento(s)
1920/10/2022 16:04:49Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESPT212180Evento não gerou documento(s)
1820/10/2022 16:04:49Determinada a intimaçãoT212180VisualizarDESPADEC1
1728/09/2022 15:46:05Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16T210080Evento não gerou documento(s)
1628/09/2022 08:49:10PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 14p0722002Evento não gerou documento(s)
1528/09/2022 08:49:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14p0722002Evento não gerou documento(s)
1426/09/2022 14:14:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 13
(AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/09/2022 00:00:00
Data final: 13/10/2022 23:59:59		t211232Evento não gerou documento(s)
1326/09/2022 13:41:41Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESPT212124VisualizarDESPADEC1
1228/08/2022 23:06:59PETIÇÃOp1610962Evento não gerou documento(s)
1128/08/2022 14:29:49Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16T210080Evento não gerou documento(s)
1027/08/2022 01:02:33Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6SECFPEvento não gerou documento(s)
926/08/2022 23:24:21PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 7p1530465Evento não gerou documento(s)
811/08/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7SECJFEvento não gerou documento(s)
701/08/2022 15:47:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2022 00:00:00
Data final: 26/08/2022 23:59:59		t211232Evento não gerou documento(s)
601/08/2022 15:47:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2022 00:00:00
Data final: 26/08/2022 23:59:59		t211232Evento não gerou documento(s)
501/08/2022 15:47:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - HERCILIO FERREIRA SOARES FILHO)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2022 00:00:00
Data final: 26/08/2022 23:59:59		t211232Evento não gerou documento(s)
401/08/2022 15:47:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - CECILIA DE ANDRADE SOARES)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2022 00:00:00
Data final: 26/08/2022 23:59:59		t211232Evento não gerou documento(s)
301/08/2022 15:47:26Determinada a intimaçãot211232Evento não gerou documento(s)
201/08/2022 14:45:45Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESPT212124VisualizarDESPADEC1
124/07/2022 14:38:52Distribuído por prevenção (GAB16) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 268 do processo originário.
Número: 00051201219874025101/TRF2 		p1358144Evento não gerou documento(s)