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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5004086-51.2023.4.02.5004
16/10/2023 18:21:08
BAIXADO


GABINETE 22
8a. TURMA ESPECIALIZADA
MARCELO PEREIRA DA SILVA
Apelação Cível
5004086-51.2023.4.02.5004/ES|Originário
5015256-94.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004026-78.2023.4.02.5004/ES|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01031002Interdição, Infração Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A   (00.9**************)

          MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES   MG112676
    - GILMAR
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3821/06/2024 19:07:11Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01T210093Evento não gerou documento(s)
3721/06/2024 19:06:02Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024T210093Evento não gerou documento(s)
3617/06/2024 13:38:55CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 30MG112676Evento não gerou documento(s)
3528/05/2024 19:31:21Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024T212019Evento não gerou documento(s)
3423/05/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30SECJFEvento não gerou documento(s)
3314/05/2024 12:40:28CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 31MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3214/05/2024 12:40:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3113/05/2024 19:24:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 28
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/05/2024 00:00:00
Data final: 26/06/2024 23:59:59
T210093Evento não gerou documento(s)
3013/05/2024 19:24:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 28
(APELANTE - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/05/2024 00:00:00
Data final: 17/06/2024 23:59:59
T210093Evento não gerou documento(s)
2913/05/2024 16:39:53Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESPT210609Evento não gerou documento(s)
2813/05/2024 16:39:53Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT210609VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
2730/04/2024 18:15:50Prejudicado o recurso - por unanimidadeT211321VisualizarEXTRATOATA1
2612/04/2024 11:51:59Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
2512/04/2024 02:00:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024
Data da sessão: 30/04/2024 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
2412/04/2024 02:00:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024
Data da sessão: 30/04/2024 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
2309/04/2024 17:09:07Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024T212401Evento não gerou documento(s)
2209/04/2024 17:01:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 30/04/2024 13:00
Sequencial: 29
T212401Evento não gerou documento(s)
2109/04/2024 17:01:31Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 30/04/2024 13:00
Sequencial: 29
T212401Evento não gerou documento(s)
2006/02/2024 14:39:13Retirado de pautaT211321VisualizarEXTRATOATA1
1918/12/2023 16:38:56PETIÇÃOMG112676Evento não gerou documento(s)
1813/12/2023 14:06:26Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
1713/12/2023 02:00:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023
Data da sessão: 06/02/2024 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1612/12/2023 17:31:01Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023T212401Evento não gerou documento(s)
1512/12/2023 17:23:48Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
Data da sessão: 06/02/2024 13:00
Sequencial: 104
T212401Evento não gerou documento(s)
1412/12/2023 17:23:48Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual.
Data da sessão: 06/02/2024 13:00
Sequencial: 104
T212401Evento não gerou documento(s)
1330/10/2023 16:08:30Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESPT215816Evento não gerou documento(s)
1227/10/2023 14:54:46Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22T216114Evento não gerou documento(s)
1127/10/2023 14:52:21Juntada de certidãoT216114VisualizarCERT1
1026/10/2023 22:26:18PARECER - Refer. ao Evento: 2MPF/RJEvento não gerou documento(s)
926/10/2023 22:26:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2MPF/RJEvento não gerou documento(s)
826/10/2023 14:42:08PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 6MG112676Evento não gerou documento(s)
726/10/2023 14:38:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6MG112676Evento não gerou documento(s)
619/10/2023 15:06:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 5
(APELANTE - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/10/2023 00:00:00
Data final: 06/11/2023 23:59:59
T216114Evento não gerou documento(s)
519/10/2023 13:17:03Ato ordinatório praticadoT211321VisualizarATOORD1
418/10/2023 18:31:54Juntada de certidãoT216114VisualizarCERT1
317/10/2023 17:34:43Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESPT215820Evento não gerou documento(s)
217/10/2023 17:34:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/10/2023 00:00:00
Data final: 13/12/2023 23:59:59
T215820Evento não gerou documento(s)
116/10/2023 18:21:08Distribuído por prevenção (GAB22) - processo prevento: 50152569420234020000JES10898Evento não gerou documento(s)