Evento | Data/Hora | Descrição | Usuário | Documentos |
38 | 21/06/2024 19:07:11 | Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
37 | 21/06/2024 19:06:02 | Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
36 | 17/06/2024 13:38:55 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 30 | MG112676 | Evento não gerou documento(s) |
35 | 28/05/2024 19:31:21 | Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024 | T212019 | Evento não gerou documento(s) |
34 | 23/05/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
33 | 14/05/2024 12:40:28 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 31 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
32 | 14/05/2024 12:40:21 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
31 | 13/05/2024 19:24:33 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 28 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/05/2024 00:00:00 Data final: 26/06/2024 23:59:59 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
30 | 13/05/2024 19:24:33 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 28 (APELANTE - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/05/2024 00:00:00 Data final: 17/06/2024 23:59:59 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
29 | 13/05/2024 16:39:53 | Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP | T210609 | Evento não gerou documento(s) |
28 | 13/05/2024 16:39:53 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T210609 | RELVOTO1 ACOR2 |
27 | 30/04/2024 18:15:50 | Prejudicado o recurso - por unanimidade | T211321 | EXTRATOATA1 |
26 | 12/04/2024 11:51:59 | Juntada de certidão | T212401 | CERT1 |
25 | 12/04/2024 02:00:02 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
24 | 12/04/2024 02:00:02 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
23 | 09/04/2024 17:09:07 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
22 | 09/04/2024 17:01:31 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/04/2024 13:00 Sequencial: 29 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
21 | 09/04/2024 17:01:31 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/04/2024 13:00 Sequencial: 29 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
20 | 06/02/2024 14:39:13 | Retirado de pauta | T211321 | EXTRATOATA1 |
19 | 18/12/2023 16:38:56 | PETIÇÃO | MG112676 | Evento não gerou documento(s) |
18 | 13/12/2023 14:06:26 | Juntada de certidão | T212401 | CERT1 |
17 | 13/12/2023 02:00:05 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
16 | 12/12/2023 17:31:01 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
15 | 12/12/2023 17:23:48 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 104 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
14 | 12/12/2023 17:23:48 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 104 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
13 | 30/10/2023 16:08:30 | Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP | T215816 | Evento não gerou documento(s) |
12 | 27/10/2023 14:54:46 | Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22 | T216114 | Evento não gerou documento(s) |
11 | 27/10/2023 14:52:21 | Juntada de certidão | T216114 | CERT1 |
10 | 26/10/2023 22:26:18 | PARECER - Refer. ao Evento: 2 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
9 | 26/10/2023 22:26:09 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
8 | 26/10/2023 14:42:08 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 6 | MG112676 | Evento não gerou documento(s) |
7 | 26/10/2023 14:38:28 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 | MG112676 | Evento não gerou documento(s) |
6 | 19/10/2023 15:06:00 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 5 (APELANTE - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/10/2023 00:00:00 Data final: 06/11/2023 23:59:59 | T216114 | Evento não gerou documento(s) |
5 | 19/10/2023 13:17:03 | Ato ordinatório praticado | T211321 | ATOORD1 |
4 | 18/10/2023 18:31:54 | Juntada de certidão | T216114 | CERT1 |
3 | 17/10/2023 17:34:43 | Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP | T215820 | Evento não gerou documento(s) |
2 | 17/10/2023 17:34:32 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/10/2023 00:00:00 Data final: 13/12/2023 23:59:59 | T215820 | Evento não gerou documento(s) |
1 | 16/10/2023 18:21:08 | Distribuído por prevenção (GAB22) - processo prevento: 50152569420234020000 | JES10898 | Evento não gerou documento(s) |