:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5009439-49.2023.4.02.0000
27/06/2023 12:50:54
MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ


Gabinete da Vice-Presidência
Assessoria de Recursos
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Agravo de Instrumento
0030599-20.2018.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
02160301Aquisição, Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA   (270.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
6925/09/2024 22:32:51Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009439492023402000020240925223250T211827Evento não gerou documento(s)
6825/09/2024 14:14:46Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> ARECT25053Evento não gerou documento(s)
6725/09/2024 14:14:45DespachoT25053VisualizarDESPADEC1
6624/09/2024 17:13:44Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPRT210590Evento não gerou documento(s)
6523/09/2024 21:14:05CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 61p0722002Evento não gerou documento(s)
6417/09/2024 08:51:37Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024T211219Evento não gerou documento(s)
6327/08/2024 01:01:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57SECFPEvento não gerou documento(s)
6210/08/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61SECJFEvento não gerou documento(s)
6131/07/2024 13:44:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 60
(AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2024 00:00:00
Data final: 25/09/2024 23:59:59
T211477Evento não gerou documento(s)
6031/07/2024 13:44:37Ato ordinatório praticadoT211477VisualizarATOORD1
5930/07/2024 17:31:14AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL - Refer. ao Evento: 56RJ131103Evento não gerou documento(s)
5815/07/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57SECJFEvento não gerou documento(s)
5705/07/2024 16:00:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 54
(AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/07/2024 00:00:00
Data final: 26/08/2024 23:59:59
T211553Evento não gerou documento(s)
5605/07/2024 16:00:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 54
(AGRAVANTE - JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/07/2024 00:00:00
Data final: 05/08/2024 23:59:59
T211553Evento não gerou documento(s)
5505/07/2024 15:13:26Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> ARECT25053Evento não gerou documento(s)
5405/07/2024 15:13:26Recurso Especial não admitidoT25053VisualizarDECRESP1
5304/07/2024 18:24:54Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPRT210590Evento não gerou documento(s)
5203/07/2024 18:37:08Juntada de certidãot211289VisualizarCERT1
5101/07/2024 13:06:12Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> ARECT211726Evento não gerou documento(s)
5029/06/2024 11:58:17CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 47p0722002Evento não gerou documento(s)
4928/05/2024 19:30:52Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024T212019Evento não gerou documento(s)
4823/05/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47SECJFEvento não gerou documento(s)
4713/05/2024 16:48:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 46
(AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/05/2024 00:00:00
Data final: 08/07/2024 23:59:59
T211726Evento não gerou documento(s)
4613/05/2024 16:48:07Ato ordinatório praticadoT211726VisualizarATOORD1
4513/05/2024 15:56:15RECURSO ESPECIAL - Refer. ao Evento: 40RJ131103Evento não gerou documento(s)
4418/04/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40SECJFEvento não gerou documento(s)
4309/04/2024 10:41:25CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 41p0759983Evento não gerou documento(s)
4209/04/2024 10:41:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41p0759983Evento não gerou documento(s)
4108/04/2024 18:46:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 38
(AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/04/2024 00:00:00
Data final: 23/05/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
4008/04/2024 18:46:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 38
(AGRAVANTE - JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/04/2024 00:00:00
Data final: 13/05/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
3908/04/2024 17:23:59Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESPt211083Evento não gerou documento(s)
3808/04/2024 17:23:59Juntada de Relatório/Voto/Acórdãot211083VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
3705/04/2024 16:51:51Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidadeT211512VisualizarEXTRATOATA1
3631/03/2024 18:00:04Lavrada CertidãoT211512VisualizarCERT1
3513/03/2024 02:00:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024
Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
SECDEEvento não gerou documento(s)
3413/03/2024 02:00:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024
Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
SECDEEvento não gerou documento(s)
3312/03/2024 15:48:12Juntada de certidãot212395VisualizarCERT1
3212/03/2024 15:28:14Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024t212395Evento não gerou documento(s)
3112/03/2024 15:11:10Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
Sequencial: 30
t212395Evento não gerou documento(s)
3012/03/2024 15:11:10Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
Sequencial: 30
t212395Evento não gerou documento(s)
2911/03/2024 14:17:50Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESPt211083Evento não gerou documento(s)
2805/09/2023 11:59:40Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16t211232Evento não gerou documento(s)
2705/09/2023 01:01:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22SECFPEvento não gerou documento(s)
2613/08/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22SECJFEvento não gerou documento(s)
2512/08/2023 20:00:33CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 23p0722002Evento não gerou documento(s)
2412/08/2023 20:00:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23p0722002Evento não gerou documento(s)
2303/08/2023 15:24:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 19
(AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2023 00:00:00
Data final: 26/09/2023 23:59:59
T211907Evento não gerou documento(s)
2203/08/2023 15:21:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 19
(AGRAVANTE - JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2023 00:00:00
Data final: 04/09/2023 23:59:59
T211907Evento não gerou documento(s)
2103/08/2023 15:19:31Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0030599-20.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19T211907Evento não gerou documento(s)
2003/08/2023 15:17:18Não Concedida a Medida LiminarT211907Evento não gerou documento(s)
1903/08/2023 12:19:49Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESPT212124VisualizarDESPADEC1
1828/07/2023 19:23:16Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16t211232Evento não gerou documento(s)
1728/07/2023 19:22:45Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JOSE PEIXOTO DE SOUZA - EXCLUÍDAt211232Evento não gerou documento(s)
1628/07/2023 19:22:41Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVENTUAIS OUTROS OCUPANTES DOS REFERIDOS BENS IMOVEIS - EXCLUÍDAt211232Evento não gerou documento(s)
1528/07/2023 19:22:35Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALVIM DA CUNHA FIGUEIREDO - EXCLUÍDAt211232Evento não gerou documento(s)
1428/07/2023 19:22:26Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIO DE SOUZA VIANA - EXCLUÍDAt211232Evento não gerou documento(s)
1328/07/2023 19:22:21Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATA RIGO MOREIRA DE BRITTO E SILVA - EXCLUÍDAt211232Evento não gerou documento(s)
1228/07/2023 19:22:15Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA PEREIRA DE SOUZA - EXCLUÍDAt211232Evento não gerou documento(s)
1128/07/2023 19:22:10Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EURIDICE DE SOUZA VIANA - EXCLUÍDAt211232Evento não gerou documento(s)
1028/07/2023 17:54:54PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7, 8 e 5RJ131103Evento não gerou documento(s)
921/07/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8SECJFEvento não gerou documento(s)
811/07/2023 16:32:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - RENATA RIGO MOREIRA DE BRITTO E SILVA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/07/2023 00:00:00
Data final: 28/07/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
711/07/2023 16:32:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - MARCIA PEREIRA DE SOUZA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/07/2023 00:00:00
Data final: 28/07/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
611/07/2023 16:32:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/07/2023 00:00:00
Data final: 28/07/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
511/07/2023 16:32:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - FLAVIO DE SOUZA VIANA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/07/2023 00:00:00
Data final: 28/07/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
411/07/2023 16:32:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - EURIDICE DE SOUZA VIANA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/07/2023 00:00:00
Data final: 28/07/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
311/07/2023 16:31:52Determinada a intimaçãot211232Evento não gerou documento(s)
211/07/2023 14:06:44Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESPT212124VisualizarDESPADEC1
127/06/2023 12:50:54Distribuído por sorteio (GAB16) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189, 171 do processo originário.RJ131103Evento não gerou documento(s)