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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5003365-42.2024.4.02.0000
15/03/2024 14:30:12
MOVIMENTO


GABINETE 16
6a. TURMA ESPECIALIZADA
POUL ERIK DYRLUND
Agravo de Instrumento
0030599-20.2018.4.02.5101/RJ|Originário
5009439-49.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021606Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - EURIDICE DE SOUZA VIANA   (079.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
    - JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA   (270.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - MARCIA PEREIRA DE SOUZA   (820.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - RENATA RIGO MOREIRA DE BRITTO E SILVA   (081.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - FLAVIO DE SOUZA VIANA   (045.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2717/06/2024 11:58:52Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16T210080Evento não gerou documento(s)
2616/06/2024 19:41:08PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 22p0722002Evento não gerou documento(s)
2528/05/2024 19:27:04Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024T212019Evento não gerou documento(s)
2428/05/2024 01:02:12Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21SECFPEvento não gerou documento(s)
2306/05/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22SECJFEvento não gerou documento(s)
2226/04/2024 17:35:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 14
(AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/05/2024 00:00:00
Data final: 19/06/2024 23:59:59
T211907Evento não gerou documento(s)
2126/04/2024 17:34:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(AGRAVANTE - RENATA RIGO MOREIRA DE BRITTO E SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/05/2024 00:00:00
Data final: 27/05/2024 23:59:59
T211907Evento não gerou documento(s)
2026/04/2024 17:34:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(AGRAVANTE - MARCIA PEREIRA DE SOUZA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/05/2024 00:00:00
Data final: 27/05/2024 23:59:59
T211907Evento não gerou documento(s)
1926/04/2024 17:34:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(AGRAVANTE - JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/05/2024 00:00:00
Data final: 27/05/2024 23:59:59
T211907Evento não gerou documento(s)
1826/04/2024 17:34:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(AGRAVANTE - FLAVIO DE SOUZA VIANA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/05/2024 00:00:00
Data final: 27/05/2024 23:59:59
T211907Evento não gerou documento(s)
1726/04/2024 17:34:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(AGRAVANTE - EURIDICE DE SOUZA VIANA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/05/2024 00:00:00
Data final: 27/05/2024 23:59:59
T211907Evento não gerou documento(s)
1626/04/2024 17:22:50Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0030599-20.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14T211907Evento não gerou documento(s)
1526/04/2024 17:22:25Não Concedida a Medida LiminarT211907Evento não gerou documento(s)
1426/04/2024 17:06:29Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESPT212124VisualizarDESPADEC1
1326/04/2024 14:26:34Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JOSE PEIXOTO DE SOUZA - EXCLUÍDAT212180Evento não gerou documento(s)
1226/04/2024 14:25:10Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVENTUAIS OUTROS OCUPANTES DOS REFERIDOS BENS IMOVEIS - EXCLUÍDAT212180Evento não gerou documento(s)
1126/04/2024 14:25:00Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALVIM DA CUNHA FIGUEIREDO - EXCLUÍDAT212180Evento não gerou documento(s)
1008/04/2024 18:45:16Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16t211232Evento não gerou documento(s)
908/04/2024 17:41:20PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 3, 5, 6, 7 e 4RJ131103Evento não gerou documento(s)
829/03/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7SECJFEvento não gerou documento(s)
719/03/2024 17:10:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - RENATA RIGO MOREIRA DE BRITTO E SILVA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/04/2024 00:00:00
Data final: 08/04/2024 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
619/03/2024 17:10:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - MARCIA PEREIRA DE SOUZA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/04/2024 00:00:00
Data final: 08/04/2024 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
519/03/2024 17:10:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/04/2024 00:00:00
Data final: 08/04/2024 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
419/03/2024 17:10:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - FLAVIO DE SOUZA VIANA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/04/2024 00:00:00
Data final: 08/04/2024 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
319/03/2024 17:10:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - EURIDICE DE SOUZA VIANA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/04/2024 00:00:00
Data final: 08/04/2024 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
219/03/2024 17:09:16Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESPT212124VisualizarDESPADEC1
115/03/2024 14:30:12Distribuído por prevenção (GAB16) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271 do processo originário. - processo prevento: 50094394920234020000RJ131103Evento não gerou documento(s)