Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0004436-87.1987.4.02.5101

Data de autuação: 09/12/2002 00:00:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0004436-87.1987.4.02.5101/RJ

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010509	Patrimônio Histórico / Tombamento, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- NATALINA SOUZA VENANCIO DA SILVA NORMANDIA BARROSO UCHOA RJ022352 ALINE CHRISTINA PEQUENO DA CRUZ RJ098140	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES SEJUD

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
63	15/05/2021 02:58:11	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GABVPR)		Evento não gerou documento(s)
62	19/04/2018 11:43:00	Migração RECURSOS	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
61	19/04/2018 11:41:00	Localização Interna	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
60	30/01/2009 15:44:00	Baixa de Findo	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
59	16/12/2008 14:00:00	Migração REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
58	22/06/2007 18:42:00	Migração PROCESSO REMETIDO A OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS ( COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO )	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
57	22/06/2007 18:40:00	Migração JUNTADO O OFICIO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
56	22/06/2007 18:37:00	Migração RESTAURACAO DE BAIXA	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
55	01/03/2007 16:26:00	Migração BAIXA A VARA DE ORIGEM	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
54	08/02/2007 18:26:00	Migração AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO AUTUADO(S)	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
53	25/01/2007 13:58:00	Migração AGUARDANDO AUTUACAO DE AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
52	11/01/2007 16:57:00	Migração AUTOS RECEBIDOS NA ASSESSORIA DE RECURSOS	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
51	10/01/2007 16:04:00	Migração VISTA AO ADVOGADO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
50	14/12/2006 13:49:00	Migração DECISAO PUBLICADA NO DIARIO DE JUSTICA	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
49	11/12/2006 16:57:00	Migração DECISAO ENVIADA A PUBLICACAO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
48	11/12/2006 11:00:00	Intimação de Decisão - Registro no Sistema	MIGRACAO	DEC3
47	11/12/2006 10:59:00	Conclusão para Decisão	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
46	08/11/2006 11:34:00	Migração DECISAO DE ADMISSIBILIDADE AGUARDANDO PUBLICACAO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
45	06/11/2006 15:54:00	Remessa Interna	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
44	26/10/2006 14:47:00	Migração CONCLUSAO A(O) VICE-PRESIDENTE PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
43	23/10/2006 16:51:00	Atribuição por Competência Exclusiva	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
42	23/10/2006 16:49:00	Migração AUTOS RECEBIDOS NA ASSESSORIA DE RECURSOS	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
41	23/10/2006 16:29:00	Migração PROCESSO REMETIDO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
40	11/10/2006 17:40:00	Migração PROCESSO RECEBIDO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
39	10/10/2006 09:27:00	Migração VISTA	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
38	09/10/2006 14:22:00	Migração JUNTADA A PETICAO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
37	06/10/2006 13:26:00	Migração PROCESSO RECEBIDO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
36	22/09/2006 10:31:00	Migração VISTA	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
35	18/09/2006 13:54:00	Migração RECURSO ESPECIAL JUNTADO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
34	15/09/2006 14:40:00	Migração PROCESSO RECEBIDO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
33	11/09/2006 17:01:00	Migração JUNTADO SUBESTABELECIMENTO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
32	11/09/2006 16:58:00	Migração VISTA	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
31	31/08/2006 15:45:00	Migração PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA O ACORDAO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
30	31/08/2006 11:00:00	Inteiro Teor	MIGRACAO	RELVOTOACORDAO2
29	29/08/2006 16:50:00	Migração ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
28	23/08/2006 13:15:00	Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
27	17/08/2006 16:21:00	Migração INCIDENTE EM MESA PARA JULGAMENTO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
26	16/08/2006 13:01:00	Resultado de Sessão de Julgamento - Adiado	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
25	07/08/2006 13:02:00	Migração PROCESSO REMETIDO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
24	04/08/2006 17:18:00	Migração INCIDENTE EM MESA PARA JULGAMENTO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
23	20/06/2006 15:04:00	Migração CONCLUSAO AO DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
22	13/06/2006 11:53:00	Migração PROCESSO RECEBIDO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
21	07/06/2006 11:51:00	Migração VISTA	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
20	05/06/2006 16:48:00	Migração JUNTADO O MANDADO DE INTIMACAO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
19	10/05/2006 14:27:00	Migração EMBARGOS DE DECLARACAO JUNTADO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
18	04/05/2006 16:00:00	Migração PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA O ACORDAO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
17	04/05/2006 11:00:00	Inteiro Teor	MIGRACAO	RELVOTOACORDAO1
16	02/05/2006 16:30:00	Migração ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
15	26/04/2006 13:02:00	Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
14	17/04/2006 09:49:00	Migração PROCESSO REMETIDO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
13	11/04/2006 12:21:00	Migração PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA A PAUTA DE JULGAMENTO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
12	07/04/2006 12:53:00	Migração INCLUIDO EM PAUTA	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
11	06/04/2006 16:36:00	Migração DIA PARA JULGAMENTO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
10	22/02/2005 16:26:00	Migração CONCLUSAO AO DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
9	17/02/2005 14:56:00	Migração PROCESSO REMETIDO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
8	17/02/2005 10:05:00	Migração REDISTRIBUIÇÃO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
7	14/02/2005 14:52:00	Migração PROCESSO REMETIDO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
6	14/04/2004 17:50:00	Migração ATRIBUIÇÃO DE PROCESSO A RELATOR	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
5	18/03/2004 15:49:00	Migração REMESSA AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
4	18/12/2002 17:36:00	Migração CONCLUSAO AO DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
3	17/12/2002 18:36:00	Migração PROCESSO REMETIDO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
2	17/12/2002 18:21:00	Migração DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)
1	09/12/2002 18:19:00	Migração ANÁLISE DE CORRELAÇÃO	MIGRACAO	Evento não gerou documento(s)