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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0002137-91.2011.4.02.5006
16/05/2022 16:58:45
BAIXADO


GABINETE 13
5a. TURMA ESPECIALIZADA
ALCIDES MARTINS
Apelação Cível
0002137-91.2011.4.02.5006/ES|Originário
0004621-35.2018.4.02.5006/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5001470-34.2022.4.02.5006/ES|Relacionado no 1o. grau
0004621-35.2018.4.02.5006/ES|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - ALVINO JOSE DOS SANTOS   (872.**********)

          JOSE CARLOS NASCIF AMM   ES001356
          RODRIGO JOSE PINTO AMM   ES010347
    - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA   (03.2**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA

          JOSE CARLOS NASCIF AMM   ES001356
          RODRIGO JOSE PINTO AMM   ES010347
INTERESSADO
    WALLACE FARIAS SANGLART
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3012/04/2024 08:33:24Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01T211001Evento não gerou documento(s)
2912/04/2024 08:33:19Transitado em JulgadoT211001Evento não gerou documento(s)
2812/04/2024 01:01:37Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20SECFPEvento não gerou documento(s)
2717/03/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20SECJFEvento não gerou documento(s)
2612/03/2024 14:18:11CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 22MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2512/03/2024 14:18:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2408/03/2024 10:47:15CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 21p0759983Evento não gerou documento(s)
2308/03/2024 10:47:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21p0759983Evento não gerou documento(s)
2207/03/2024 16:04:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 17
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/03/2024 00:00:00
Data final: 29/04/2024 23:59:59		T211001Evento não gerou documento(s)
2107/03/2024 16:04:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 17
(APELADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 11/03/2024 00:00:00
Data final: 25/04/2024 23:59:59		T211001Evento não gerou documento(s)
2007/03/2024 16:04:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 17
(APELANTE - ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/03/2024 00:00:00
Data final: 11/04/2024 23:59:59		T211001Evento não gerou documento(s)
1907/03/2024 16:04:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 17
(APELANTE - ALVINO JOSE DOS SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/03/2024 00:00:00
Data final: 11/04/2024 23:59:59		T211001Evento não gerou documento(s)
1807/03/2024 15:52:13Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
1707/03/2024 15:52:13Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212107VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
1629/02/2024 18:08:57Sentença confirmada - por unanimidadeT211899VisualizarEXTRATOATA1
1529/01/2024 14:13:45Juntada de certidãoT211314VisualizarCERT1
1429/01/2024 13:23:02Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
1329/01/2024 02:00:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024
Data da sessão: 20/02/2024 13:00		SECDEEvento não gerou documento(s)
1226/01/2024 14:20:18Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024T211314Evento não gerou documento(s)
1126/01/2024 13:56:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
Data da sessão: 20/02/2024 13:00
Sequencial: 173		T211314Evento não gerou documento(s)
1026/01/2024 13:56:36Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual.
Data da sessão: 20/02/2024 13:00
Sequencial: 173		T211314Evento não gerou documento(s)
905/12/2023 07:09:28Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13T211001Evento não gerou documento(s)
804/12/2023 21:59:35PARECER - Refer. ao Evento: 4MPF/RJEvento não gerou documento(s)
714/11/2023 06:44:49Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso JudiciárioT210909Evento não gerou documento(s)
614/11/2023 06:27:40Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023T210909Evento não gerou documento(s)
510/11/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4SECJFEvento não gerou documento(s)
431/10/2023 16:20:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/11/2023 00:00:00
Data final: 29/01/2024 23:59:59		T211001Evento não gerou documento(s)
331/10/2023 16:18:50Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
218/05/2022 17:13:05DespachoT25061VisualizarDESPADEC1
116/05/2022 16:58:45Distribuído por prevenção (GAB13) -
Número: 00046213520184025006/TRF2 		jes10830Evento não gerou documento(s)