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Capa do Processo

Nº do Processo: 5006668-35.2022.4.02.0000

Data de autuação: 20/05/2022 18:11:36

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 29

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0931651-61.1900.4.02.5101/RJ	|	Originário
5018018-54.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0013972-88.1988.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF	- GERALDO SA DOS SANTOS   (384.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
34	08/02/2023 16:55:57	Baixa Definitiva	T211899	Evento não gerou documento(s)
33	08/02/2023 16:55:47	Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023	T211899	Evento não gerou documento(s)
32	08/02/2023 08:14:59	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 30	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
31	03/02/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30	SECJF	Evento não gerou documento(s)
30	24/01/2023 07:20:29	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 19 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2023 00:00:00 Data final: 22/03/2023 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
29	24/01/2023 01:01:07	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21	SECFP	Evento não gerou documento(s)
28	07/12/2022 07:16:17	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598	T210909	Evento não gerou documento(s)
27	04/12/2022 10:44:02	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022	T210909	Evento não gerou documento(s)
26	19/11/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21	SECJF	Evento não gerou documento(s)
25	11/11/2022 16:57:58	Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09316516119004025101/RJ	T211223	Evento não gerou documento(s)
24	10/11/2022 20:27:30	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 22	p0722002	Evento não gerou documento(s)
23	10/11/2022 20:27:30	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22	p0722002	Evento não gerou documento(s)
22	09/11/2022 18:02:51	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 19 (AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/11/2022 00:00:00 Data final: 26/12/2022 23:59:59	T211899	Evento não gerou documento(s)
21	09/11/2022 18:02:51	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 19 (AGRAVADO - GERALDO SA DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/11/2022 00:00:00 Data final: 23/01/2023 23:59:59	T211899	Evento não gerou documento(s)
20	09/11/2022 09:59:42	Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP	T216147	Evento não gerou documento(s)
19	08/11/2022 16:29:50	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T25065	ACOR1 VOTO2
18	08/11/2022 02:58:17	Conhecido o recurso e provido - por unanimidade	T211156	EXTRATOATA1
17	10/10/2022 15:12:59	Juntada de certidão	T211314	CERT1
16	10/10/2022 02:00:05	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
15	07/10/2022 20:25:18	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 181	T211156	Evento não gerou documento(s)
14	07/10/2022 20:25:18	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 181	T211156	Evento não gerou documento(s)
13	04/10/2022 16:53:20	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP	T216147	Evento não gerou documento(s)
12	16/09/2022 17:33:23	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T25065	RELT1
11	25/07/2022 22:02:37	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29	T211899	Evento não gerou documento(s)
10	25/07/2022 19:55:54	PARECER - Refer. ao Evento: 8	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
9	02/07/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8	SECJF	Evento não gerou documento(s)
8	22/06/2022 18:35:41	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/07/2022 00:00:00 Data final: 25/07/2022 23:59:59	T211666	Evento não gerou documento(s)
7	22/06/2022 18:19:58	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 4	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
6	15/06/2022 08:20:57	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022	T210909	Evento não gerou documento(s)
5	03/06/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4	SECJF	Evento não gerou documento(s)
4	24/05/2022 13:51:32	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (AGRAVADO - GERALDO SA DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/06/2022 00:00:00 Data final: 28/06/2022 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
3	24/05/2022 13:45:09	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP	JRJ10394	Evento não gerou documento(s)
2	24/05/2022 13:45:09	Determinada a intimação	JRJ10394	DESPADEC1
1	20/05/2022 18:11:36	Distribuído por prevenção (GAB29) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 330 do processo originário. Número: 50180185420214020000/TRF2	p0722002	Evento não gerou documento(s)

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