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Capa do Processo

Nº do Processo: 0035179-93.2018.4.02.5101

Data de autuação: 04/11/2022 15:34:20

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

0035179-93.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
010509	Patrimônio Histórico / Tombamento, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ALCEMIR SOARES PEREIRA DA ROCHA   (730.**********)           FELIPE CALDAS MENEZES   P1361569	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
- ARNALDO DA SILVA   (310.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- CARLOS EDUARDO SIMOES VIEIRA   (628.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
- GIUSEPPINA ANAMARIA MAROTTA VIEIRA   (549.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
INTERESSADO
NAO IDENTIFICADO

Informações Adicionais

Valor da Causa:	30.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Deferida	Óbito parte:	Sim
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
152	21/09/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150	SECJF	Evento não gerou documento(s)
151	17/09/2024 08:52:57	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024	T211219	Evento não gerou documento(s)
150	11/09/2024 15:07:51	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 148 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 24/09/2024 00:00:00 Data final: 06/11/2024 23:59:59	T210798	Evento não gerou documento(s)
149	11/09/2024 15:07:51	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 148 (APELANTE - ALCEMIR SOARES PEREIRA DA ROCHA) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 24/09/2024 00:00:00 Data final: 06/11/2024 23:59:59	T210798	Evento não gerou documento(s)
148	11/09/2024 15:07:02	Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões	T210798	ATOORD1
147	11/09/2024 14:59:39	RECURSO ESPECIAL - Refer. aos Eventos: 139, 141 e 140	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
146	25/08/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142	SECJF	Evento não gerou documento(s)
145	16/08/2024 11:45:08	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 143	p0759983	Evento não gerou documento(s)
144	16/08/2024 11:45:08	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143	p0759983	Evento não gerou documento(s)
143	15/08/2024 12:50:30	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 135, ao Evento 136 e ao Evento 137 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/08/2024 00:00:00 Data final: 27/09/2024 23:59:59	t210845	Evento não gerou documento(s)
142	15/08/2024 12:50:30	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 135, ao Evento 136 e ao Evento 137 (APELANTE - ALCEMIR SOARES PEREIRA DA ROCHA) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 27/08/2024 00:00:00 Data final: 09/10/2024 23:59:59	t210845	Evento não gerou documento(s)
141	15/08/2024 12:50:30	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 135, ao Evento 136 e ao Evento 137 (APELANTE - GIUSEPPINA ANAMARIA MAROTTA VIEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/08/2024 00:00:00 Data final: 16/09/2024 23:59:59	t210845	Evento não gerou documento(s)
140	15/08/2024 12:50:30	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 135, ao Evento 136 e ao Evento 137 (APELANTE - CARLOS EDUARDO SIMOES VIEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/08/2024 00:00:00 Data final: 16/09/2024 23:59:59	t210845	Evento não gerou documento(s)
139	15/08/2024 12:50:30	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 135, ao Evento 136 e ao Evento 137 (APELANTE - ARNALDO DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/08/2024 00:00:00 Data final: 16/09/2024 23:59:59	t210845	Evento não gerou documento(s)
138	14/08/2024 17:13:31	Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp	t216055	Evento não gerou documento(s)
137	14/08/2024 17:13:30	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	t216055	VOTO1 ACOR2
136	12/08/2024 16:38:45	Julgado improcedente o pedido - por unanimidade	t211643	EXTRATOATA1
135	17/07/2024 18:19:43	Juntado(a)	T216282	Evento não gerou documento(s)
134	15/07/2024 02:00:03	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59	SECDE	Evento não gerou documento(s)
133	12/07/2024 17:27:37	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024	t211997	Evento não gerou documento(s)
132	11/07/2024 17:29:08	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 2	T210451	Evento não gerou documento(s)
131	11/07/2024 17:29:08	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 2	T210451	Evento não gerou documento(s)
130	04/06/2024 18:31:28	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp	T216282	Evento não gerou documento(s)
129	03/06/2024 18:13:11	Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR	T210590	Evento não gerou documento(s)
128	30/05/2024 01:01:32	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125	SECFP	Evento não gerou documento(s)
127	27/04/2024 01:01:26	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117	SECFP	Evento não gerou documento(s)
126	15/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125	SECJF	Evento não gerou documento(s)
125	05/04/2024 17:49:25	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) Refer. ao Evento 124 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2024 00:00:00 Data final: 29/05/2024 23:59:59	T211477	Evento não gerou documento(s)
124	05/04/2024 17:49:25	Ato ordinatório praticado	T211477	ATOORD1
123	03/04/2024 22:53:58	AGRAVO INTERNO - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
122	03/04/2024 22:53:13	AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
121	10/03/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117	SECJF	Evento não gerou documento(s)
120	01/03/2024 14:31:52	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 118	p0759983	Evento não gerou documento(s)
119	01/03/2024 14:31:52	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118	p0759983	Evento não gerou documento(s)
118	29/02/2024 15:25:48	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 110 e ao Evento 112 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/03/2024 00:00:00 Data final: 17/04/2024 23:59:59	t211289	Evento não gerou documento(s)
117	29/02/2024 15:25:46	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 110 e ao Evento 112 (APELANTE - ALCEMIR SOARES PEREIRA DA ROCHA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2024 00:00:00 Data final: 26/04/2024 23:59:59	t211289	Evento não gerou documento(s)
116	29/02/2024 15:25:37	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 110 e ao Evento 112 (APELANTE - GIUSEPPINA ANAMARIA MAROTTA VIEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2024 00:00:00 Data final: 04/04/2024 23:59:59	t211289	Evento não gerou documento(s)
115	29/02/2024 15:25:34	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 110 e ao Evento 112 (APELANTE - CARLOS EDUARDO SIMOES VIEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2024 00:00:00 Data final: 04/04/2024 23:59:59	t211289	Evento não gerou documento(s)
114	29/02/2024 15:25:33	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 110 e ao Evento 112 (APELANTE - ARNALDO DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2024 00:00:00 Data final: 04/04/2024 23:59:59	t211289	Evento não gerou documento(s)
113	29/02/2024 13:18:33	Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC	T25053	Evento não gerou documento(s)
112	29/02/2024 13:18:33	Negado seguimento a Recurso Extraordinário	T25053	DECREXT1
111	29/02/2024 13:18:31	Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC	T25053	Evento não gerou documento(s)
110	29/02/2024 13:18:31	Recurso Especial não admitido	T25053	DECRESP1
109	02/02/2024 11:01:40	Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR	T211477	Evento não gerou documento(s)
108	01/02/2024 18:29:30	Juntada de certidão	t211289	CERT1
107	25/01/2024 14:47:57	PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 105 e 104	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
106	23/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105	SECJF	Evento não gerou documento(s)
105	13/12/2023 16:08:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 102 (APELANTE - GIUSEPPINA ANAMARIA MAROTTA VIEIRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 29/01/2024 23:59:59	t211289	Evento não gerou documento(s)
104	13/12/2023 16:08:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 102 (APELANTE - CARLOS EDUARDO SIMOES VIEIRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 29/01/2024 23:59:59	t211289	Evento não gerou documento(s)
103	12/12/2023 18:10:58	Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC	T215800	Evento não gerou documento(s)
102	12/12/2023 18:10:58	Ato ordinatório praticado	T215800	ATOORD1
101	26/09/2023 11:18:30	Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR	T210590	Evento não gerou documento(s)
100	25/09/2023 15:05:46	Juntada de certidão	t211289	CERT1
99	25/09/2023 10:41:33	Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC	T215646	Evento não gerou documento(s)
98	23/09/2023 01:01:11	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92	SECFP	Evento não gerou documento(s)
97	22/09/2023 17:12:36	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 93	p1462102	Evento não gerou documento(s)
96	22/09/2023 16:50:29	CONTRARRAZÕES	p1462102	Evento não gerou documento(s)
95	21/09/2023 01:01:14	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85	SECFP	Evento não gerou documento(s)
94	08/09/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93	SECJF	Evento não gerou documento(s)
93	29/08/2023 14:40:06	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 90 e ao Evento 91 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/09/2023 00:00:00 Data final: 22/09/2023 23:59:59	T212424	Evento não gerou documento(s)
92	29/08/2023 14:40:06	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 90 e ao Evento 91 (APELANTE - ALCEMIR SOARES PEREIRA DA ROCHA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/09/2023 00:00:00 Data final: 22/09/2023 23:59:59	T212424	Evento não gerou documento(s)
91	29/08/2023 00:23:57	RECURSO EXTRAORDINÁRIO	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
90	29/08/2023 00:22:38	RECURSO ESPECIAL - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 83	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
89	07/08/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85	SECJF	Evento não gerou documento(s)
88	01/08/2023 15:05:07	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 86	p1219801	Evento não gerou documento(s)
87	01/08/2023 15:05:07	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86	p1219801	Evento não gerou documento(s)
86	28/07/2023 16:03:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 77 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 02/08/2023 00:00:00 Data final: 14/09/2023 23:59:59	t211910	Evento não gerou documento(s)
85	28/07/2023 16:03:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 77 (APELANTE - ALCEMIR SOARES PEREIRA DA ROCHA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/08/2023 00:00:00 Data final: 20/09/2023 23:59:59	t211910	Evento não gerou documento(s)
84	28/07/2023 16:03:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 77 (APELANTE - GIUSEPPINA ANAMARIA MAROTTA VIEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/08/2023 00:00:00 Data final: 29/08/2023 23:59:59	t211910	Evento não gerou documento(s)
83	28/07/2023 16:03:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 77 (APELANTE - CARLOS EDUARDO SIMOES VIEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/08/2023 00:00:00 Data final: 29/08/2023 23:59:59	t211910	Evento não gerou documento(s)
82	28/07/2023 16:03:10	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 77 (APELANTE - ARNALDO DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/08/2023 00:00:00 Data final: 29/08/2023 23:59:59	t211910	Evento não gerou documento(s)
81	28/07/2023 14:15:35	Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 3 - Evento 78 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/07/2023 13:43:28	T215742	Evento não gerou documento(s)
80	28/07/2023 14:15:28	Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 78 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/07/2023 13:43:28	T215742	Evento não gerou documento(s)
79	28/07/2023 14:15:23	Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 78 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/07/2023 13:43:28	T215742	Evento não gerou documento(s)
78	28/07/2023 13:43:28	Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP	T215742	Evento não gerou documento(s)
77	28/07/2023 11:10:14	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	JRJ17163	VOTO1 ACOR2
76	27/07/2023 15:32:09	Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade	t215305	EXTRATOATA1
75	26/07/2023 09:19:11	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T215742	RELT1
74	10/07/2023 02:00:10	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
73	06/07/2023 17:46:06	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023	T211516	Evento não gerou documento(s)
72	06/07/2023 17:39:23	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 133	T211516	Evento não gerou documento(s)
71	06/07/2023 17:39:23	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 133	T211516	Evento não gerou documento(s)
70	05/07/2023 19:09:57	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP	T216208	Evento não gerou documento(s)
69	23/06/2023 16:37:45	Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20	T215646	Evento não gerou documento(s)
68	23/06/2023 16:36:11	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 66	p1219801	Evento não gerou documento(s)
67	12/06/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66	SECJF	Evento não gerou documento(s)
66	02/06/2023 14:13:26	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 61, ao Evento 62 e ao Evento 64 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/06/2023 00:00:00 Data final: 26/06/2023 23:59:59	T210878	Evento não gerou documento(s)
65	01/06/2023 17:43:48	Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP	T216208	Evento não gerou documento(s)
64	01/06/2023 17:43:48	Ato ordinatório praticado	T216208	ATOORD1
63	31/05/2023 16:05:17	Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20	T212424	Evento não gerou documento(s)
62	29/05/2023 16:54:32	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 56	p015555356	Evento não gerou documento(s)
61	22/05/2023 14:25:16	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 54	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
60	14/05/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56	SECJF	Evento não gerou documento(s)
59	09/05/2023 17:40:57	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 57	p1462102	Evento não gerou documento(s)
58	09/05/2023 17:40:57	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57	p1462102	Evento não gerou documento(s)
57	04/05/2023 13:08:05	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 51 (APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/05/2023 00:00:00 Data final: 21/06/2023 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)
56	04/05/2023 13:08:05	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 51 (APELANTE - ALCEMIR SOARES PEREIRA DA ROCHA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/05/2023 00:00:00 Data final: 27/06/2023 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)
55	04/05/2023 13:08:04	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 51 (APELANTE - GIUSEPPINA ANAMARIA MAROTTA VIEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/05/2023 00:00:00 Data final: 05/06/2023 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)
54	04/05/2023 13:08:04	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 51 (APELANTE - CARLOS EDUARDO SIMOES VIEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/05/2023 00:00:00 Data final: 05/06/2023 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)
53	04/05/2023 13:08:04	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 51 (APELANTE - ARNALDO DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/05/2023 00:00:00 Data final: 05/06/2023 23:59:59	T212114	Evento não gerou documento(s)
52	25/04/2023 17:13:07	Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP	T25051	Evento não gerou documento(s)
51	25/04/2023 17:13:07	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T25051	ACOR1
50	25/04/2023 13:08:57	Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDI DA SILVA - EXCLUÍDA	t211910	Evento não gerou documento(s)
49	25/04/2023 13:08:49	Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO SOARES PEREIRA DA ROCHA - EXCLUÍDA	t211910	Evento não gerou documento(s)
48	25/04/2023 13:08:36	Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO SOARES PEREIRA DA ROCHA - EXCLUÍDA	t211910	Evento não gerou documento(s)
47	25/04/2023 13:08:24	Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENI DE OLIVEIRA MENIS - EXCLUÍDA	t211910	Evento não gerou documento(s)
46	24/04/2023 15:52:28	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T25051	VOTO1
45	20/04/2023 17:23:47	Sentença confirmada - por unanimidade	t215305	EXTRATOATA1
44	19/04/2023 14:00:38	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	T25051	RELT1
43	03/04/2023 02:00:05	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
42	03/04/2023 02:00:05	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
41	30/03/2023 15:57:49	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023	t211910	Evento não gerou documento(s)
40	30/03/2023 15:13:12	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/04/2023 14:00 Sequencial: 103	t211910	Evento não gerou documento(s)
39	30/03/2023 15:13:12	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/04/2023 14:00 Sequencial: 103	t211910	Evento não gerou documento(s)
38	29/03/2023 21:40:23	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP	T216208	Evento não gerou documento(s)
37	22/03/2023 09:12:14	Retirado de pauta	t215305	EXTRATOATA1
36	22/03/2023 09:10:29	Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Retirado de pauta - 16/03/2023 16:32:06)	t215305	Evento não gerou documento(s)
34	16/03/2023 16:29:55	Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Retirado de pauta - 16/03/2023 15:31:25)	t215305	Evento não gerou documento(s)
32	16/03/2023 14:29:49	Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Retirado de pauta - 16/03/2023 14:25:58)	t215305	Evento não gerou documento(s)
30	23/02/2023 16:44:29	Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20	t211910	Evento não gerou documento(s)
29	23/02/2023 16:17:22	PETIÇÃO	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
28	23/02/2023 02:00:03	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
27	16/02/2023 16:55:13	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023	t211910	Evento não gerou documento(s)
26	16/02/2023 14:28:14	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 53	t211910	Evento não gerou documento(s)
25	16/02/2023 14:28:14	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 53	t211910	Evento não gerou documento(s)
24	14/02/2023 20:13:17	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP	T216208	Evento não gerou documento(s)
23	07/11/2022 13:48:12	Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20	t211524	Evento não gerou documento(s)
22	04/11/2022 19:00:49	Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP	T216034	Evento não gerou documento(s)
21	04/11/2022 15:34:20	Processo Reativado - Novo Julgamento	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)
20	04/11/2022 15:34:20	Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)
19	27/01/2021 14:58:48	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26	T210878	Evento não gerou documento(s)
18	27/01/2021 14:57:32	Trânsito em Julgado - Data: 27/01/2021	T210878	Evento não gerou documento(s)
17	27/01/2021 01:02:52	Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13	SECFP	Evento não gerou documento(s)
16	13/11/2020 14:28:51	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021	JRJ12333	Evento não gerou documento(s)
15	08/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13	SECJF	Evento não gerou documento(s)
14	30/10/2020 17:44:10	PETIÇÃO	p0722002	Evento não gerou documento(s)
13	29/10/2020 20:40:38	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 9 (APELADO - ALCEMIR SOARES PEREIRA DA ROCHA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/11/2020 00:00:00 Data final: 26/01/2021 23:59:59	T210878	Evento não gerou documento(s)
12	29/10/2020 20:39:54	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 9 (APELANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/11/2020 00:00:00 Data final: 26/01/2021 23:59:59	T210878	Evento não gerou documento(s)
11	07/10/2020 02:03:17	Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP	SECJF	Evento não gerou documento(s)
10	07/10/2020 02:03:17	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB20)		Evento não gerou documento(s)
9	28/09/2020 19:28:00	Inteiro Teor	T215731	VOTO73 ACOR74 CERT75
8	24/09/2020 14:22:00	Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Reformada a Sentença	T215305	EXTRATOATA72
7	23/09/2020 12:35:00	Relatório	T215731	OUT71
6	02/09/2020 15:13:00	Remessa Interna	T212119	Evento não gerou documento(s)
5	02/09/2020 15:04:00	Inclusão em Pauta de Ordinária	T215294	OUT70
4	02/09/2020 15:00:00	Pedido de Dia - Ordinária	T212119	Evento não gerou documento(s)
3	02/08/2019 14:43:00	Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão	T215363	Evento não gerou documento(s)
2	02/08/2019 12:12:00	Remessa Interna	T211279	Evento não gerou documento(s)
1	02/08/2019 11:47:00	Distribuição-Sorteio Automático	T211279	Evento não gerou documento(s)

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