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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5015129-59.2023.4.02.0000
26/09/2023 00:04:16
BAIXADO


GABINETE 22
8a. TURMA ESPECIALIZADA
MARCELO PEREIRA DA SILVA
Agravo de Instrumento
5004026-78.2023.4.02.5004/ES|Originário
5004086-51.2023.4.02.5004/ES|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01051203Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
010408Concessão / Permissão / Autorização, Serviços, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICONão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          CLAUDIO JOSÉ SILVA   MILITAR
    - GILMAR PEREIRA COUTINHO   (005.**********)
    - JOCINALDO COUTINHO   (129.**********)
    - VALE S.A.   (33.5**************)

          RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES   ES008544
          RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONCA   ES008545
          VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES   RJ111023
    - VILMAR BENEDITO DE OLIVEIRA   (071.**********)
INTERESSADO
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)
    Advogado(s): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA
    FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO   (00.0**************)
    Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
5522/03/2024 18:39:33Baixa DefinitivaT211583Evento não gerou documento(s)
5422/03/2024 18:39:17Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024T211583Evento não gerou documento(s)
5316/03/2024 01:01:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44SECFPEvento não gerou documento(s)
5224/02/2024 01:01:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43SECFPEvento não gerou documento(s)
5103/02/2024 09:06:51Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024T210909Evento não gerou documento(s)
5002/02/2024 14:05:54CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 46p1340848Evento não gerou documento(s)
4928/01/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46SECJFEvento não gerou documento(s)
4822/01/2024 22:10:49CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 45P65520033315Evento não gerou documento(s)
4722/01/2024 22:10:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45PRF-TRF_NMFEvento não gerou documento(s)
4618/01/2024 15:51:18Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 41
(AGRAVANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/01/2024 00:00:00
Data final: 14/03/2024 23:59:59		T211491Evento não gerou documento(s)
4518/01/2024 15:51:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 41
(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 07/03/2024 23:59:59		T211491Evento não gerou documento(s)
4418/01/2024 15:51:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 41
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/01/2024 00:00:00
Data final: 15/03/2024 23:59:59		T211491Evento não gerou documento(s)
4318/01/2024 15:51:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 41
(AGRAVADO - VALE S.A.)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/01/2024 00:00:00
Data final: 23/02/2024 23:59:59		T211491Evento não gerou documento(s)
4218/01/2024 15:27:25Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESPT25055Evento não gerou documento(s)
4118/01/2024 15:27:25Não conhecido o recursoT25055VisualizarDESPADEC1
4013/12/2023 16:19:51Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESPT215816Evento não gerou documento(s)
3909/12/2023 12:37:07Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22T211491Evento não gerou documento(s)
3806/12/2023 01:01:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20SECFPEvento não gerou documento(s)
3701/12/2023 01:01:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8SECFPEvento não gerou documento(s)
3614/11/2023 06:19:12Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023T210909Evento não gerou documento(s)
3511/11/2023 01:01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19SECFPEvento não gerou documento(s)
3408/11/2023 16:18:53PARECER - Refer. aos Eventos: 10 e 22MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3308/11/2023 01:01:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7SECFPEvento não gerou documento(s)
3206/11/2023 14:38:25Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'T211491Evento não gerou documento(s)
3131/10/2023 19:56:50CONTRARRAZÕESRJ111023Evento não gerou documento(s)
3018/10/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22SECJFEvento não gerou documento(s)
2912/10/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10SECJFEvento não gerou documento(s)
2811/10/2023 11:23:58CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 23p2045955Evento não gerou documento(s)
2711/10/2023 11:23:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23p2045955Evento não gerou documento(s)
2609/10/2023 21:17:10PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 21P65520033315Evento não gerou documento(s)
2509/10/2023 21:15:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21PRF-TRF_NMFEvento não gerou documento(s)
2408/10/2023 18:16:53Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'T211583Evento não gerou documento(s)
2308/10/2023 18:16:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 17
(AGRAVANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/10/2023 00:00:00
Data final: 28/11/2023 23:59:59		T211583Evento não gerou documento(s)
2208/10/2023 18:16:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 17
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/10/2023 00:00:00
Data final: 04/12/2023 23:59:59		T211583Evento não gerou documento(s)
2108/10/2023 18:16:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 17
(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2023 00:00:00
Data final: 24/11/2023 23:59:59		T211583Evento não gerou documento(s)
2008/10/2023 18:16:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 17
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/10/2023 00:00:00
Data final: 05/12/2023 23:59:59		T211583Evento não gerou documento(s)
1908/10/2023 18:16:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 17
(AGRAVADO - VALE S.A.)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/10/2023 00:00:00
Data final: 10/11/2023 23:59:59		T211583Evento não gerou documento(s)
1806/10/2023 22:41:03Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESPT25055Evento não gerou documento(s)
1706/10/2023 22:41:03Determinada a intimaçãoT25055VisualizarDESPADEC1
1606/10/2023 21:43:34PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 9P65520033315Evento não gerou documento(s)
1506/10/2023 21:43:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9PRF-TRF_NMFEvento não gerou documento(s)
1405/10/2023 13:01:23AGRAVO INTERNO - Refer. ao Evento: 11p2045955Evento não gerou documento(s)
1303/10/2023 07:55:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11MILITAREvento não gerou documento(s)
1202/10/2023 15:49:20Juntada de certidãoT211583VisualizarCERT1
1102/10/2023 15:44:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 6
(AGRAVANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/10/2023 00:00:00
Data final: 20/11/2023 23:59:59		T211583Evento não gerou documento(s)
1002/10/2023 15:44:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 6
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/10/2023 00:00:00
Data final: 29/11/2023 23:59:59		T211583Evento não gerou documento(s)
902/10/2023 15:44:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 6
(INTERESSADO - FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/10/2023 00:00:00
Data final: 23/11/2023 23:59:59		T211583Evento não gerou documento(s)
802/10/2023 15:44:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 6
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/10/2023 00:00:00
Data final: 30/11/2023 23:59:59		T211583Evento não gerou documento(s)
702/10/2023 15:44:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 6
(AGRAVADO - VALE S.A.)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/10/2023 00:00:00
Data final: 07/11/2023 23:59:59		T211583Evento não gerou documento(s)
629/09/2023 16:19:21Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESPT25055VisualizarDESPADEC1
527/09/2023 14:54:07Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22T211583Evento não gerou documento(s)
427/09/2023 14:53:33Juntada de certidãoT211583VisualizarCERT1
327/09/2023 13:57:08PETIÇÃOp2045955Evento não gerou documento(s)
226/09/2023 12:49:04Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESPT215819Evento não gerou documento(s)
126/09/2023 00:04:16Distribuído por sorteio (GAB22) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.PC04379932648Evento não gerou documento(s)