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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5000775-92.2024.4.02.0000
24/01/2024 16:20:25
MOVIMENTO


GABINETE 14
5a. TURMA ESPECIALIZADA
ANDRÉ FONTES
Agravo de Instrumento
5002793-54.2020.4.02.5003/ES|Originário
5015556-90.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01051203Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021603Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA

          SUZANA DIAS GONCALVES   MG069810
    - SUZANO S.A.   (16.4**************)

          LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA   BA027586
INTERESSADO
    FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP   (32.9**************)
    Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
    INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA   (03.2**************)
    Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
1826/04/2024 15:18:30PARECER - Refer. ao Evento: 16MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1726/04/2024 15:18:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1618/04/2024 17:33:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/04/2024 00:00:00
Data final: 20/05/2024 23:59:59
t211540Evento não gerou documento(s)
1518/04/2024 16:27:47Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14T211001Evento não gerou documento(s)
1418/04/2024 16:06:15CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 8BA027586Evento não gerou documento(s)
1326/03/2024 16:24:21PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 9P65520033315Evento não gerou documento(s)
1226/03/2024 16:21:26PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 10P65520033315Evento não gerou documento(s)
1124/03/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10SECJFEvento não gerou documento(s)
1014/03/2024 14:22:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 7
(INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/03/2024 00:00:00
Data final: 13/05/2024 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
914/03/2024 14:22:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 7
(INTERESSADO - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/03/2024 00:00:00
Data final: 13/05/2024 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
814/03/2024 14:22:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 7
(AGRAVADO - SUZANO S.A.)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/03/2024 00:00:00
Data final: 18/04/2024 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
714/03/2024 14:18:18AGRAVO INTERNO - Refer. ao Evento: 5MG069810Evento não gerou documento(s)
626/02/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5SECJFEvento não gerou documento(s)
516/02/2024 12:17:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 3
(AGRAVANTE - SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/02/2024 00:00:00
Data final: 18/03/2024 23:59:59
T211666Evento não gerou documento(s)
415/02/2024 22:09:23Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESPT25036Evento não gerou documento(s)
315/02/2024 22:09:23DespachoT25036VisualizarDESPADEC1
205/02/2024 09:11:11PETIÇÃOBA027586Evento não gerou documento(s)
124/01/2024 16:20:25Distribuído por prevenção (GAB14) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário. - processo prevento: 50155569020224020000MG069810Evento não gerou documento(s)