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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5118642-37.2021.4.02.5101
22/01/2024 14:21:20
SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial


GABINETE 30
6a. TURMA ESPECIALIZADA
VERA LUCIA LIMA DA SILVA
Apelação Cível
5118642-37.2021.4.02.5101/RJ|Originário
5118649-29.2021.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5008892-09.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado sem Prevenção
0033377-60.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118643-22.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118640-67.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118650-14.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118647-59.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118645-89.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118641-52.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118649-29.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118646-74.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - ANDREA FERRER DE AZEVEDO   (161.**********)

          GABRIELLE SOUZA DA ROCHA   RJ196228
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
INTERESSADO
    ANNA FERRER DE AZEVEDO   (431.**********)
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2525/09/2024 23:19:15CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 19MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2417/09/2024 09:01:24Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024T211219Evento não gerou documento(s)
2303/09/2024 01:01:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17SECFPEvento não gerou documento(s)
2210/08/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19SECJFEvento não gerou documento(s)
2131/07/2024 17:59:17CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 18p1219801Evento não gerou documento(s)
2031/07/2024 17:59:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18p1219801Evento não gerou documento(s)
1931/07/2024 13:12:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 15
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2024 00:00:00
Data final: 25/09/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1831/07/2024 13:12:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 15
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/08/2024 00:00:00
Data final: 11/09/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1731/07/2024 13:12:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 15
(APELANTE - ANDREA FERRER DE AZEVEDO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2024 00:00:00
Data final: 02/09/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1631/07/2024 13:02:50Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicialT210080Evento não gerou documento(s)
1530/07/2024 16:12:43Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESPT212332VisualizarDESPADEC1
1411/04/2024 14:07:53Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30T211512Evento não gerou documento(s)
1311/04/2024 14:06:48Retirado de pautaT211512Evento não gerou documento(s)
1211/04/2024 00:04:00PETIÇÃORJ196228Evento não gerou documento(s)
1101/04/2024 02:00:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024
Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
SECDEEvento não gerou documento(s)
1026/03/2024 18:50:09Juntada de certidãoT211512VisualizarCERT1
926/03/2024 17:17:58Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024T211512Evento não gerou documento(s)
826/03/2024 17:10:48Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
Sequencial: 50
T211512Evento não gerou documento(s)
726/03/2024 17:10:48Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59
Sequencial: 50
T211512Evento não gerou documento(s)
625/03/2024 14:45:40Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESPT210424Evento não gerou documento(s)
521/03/2024 01:01:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2SECFPEvento não gerou documento(s)
403/02/2024 09:07:40Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024T210909Evento não gerou documento(s)
301/02/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2SECJFEvento não gerou documento(s)
222/01/2024 15:15:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/02/2024 00:00:00
Data final: 20/03/2024 23:59:59
T215569Evento não gerou documento(s)
122/01/2024 14:21:20Distribuído por prevenção (GAB30) - processo prevento: 51186492920214025101JRJ13589Evento não gerou documento(s)