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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5005252-95.2023.4.02.0000
25/04/2023 10:38:45
MOVIMENTO


GABINETE 13
5a. TURMA ESPECIALIZADA
ALCIDES MARTINS
Agravo de Instrumento
0931646-39.1900.4.02.5101/RJ|Originário
0931646-39.1900.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0002245-69.1987.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0009634-71.1988.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0013283-44.1988.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0017453-25.1989.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0028962-16.1990.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0029706-11.1990.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0029707-93.1990.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0029708-78.1990.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0050702-30.1990.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0050601-90.1990.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0050606-15.1990.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
010609Ocupação Temporária, Intervenção do Estado na Propriedade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICONão
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão
080301Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
    - ELANE ALVES MARTINS   (016.**********)
    - GILBERT WILLIAM GONCALVES DIAS   (008.**********)
INTERESSADO
    UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)
    Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
5017/09/2024 09:00:07Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024T211219Evento não gerou documento(s)
4916/09/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42SECJFEvento não gerou documento(s)
4809/09/2024 17:18:07CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 44p1530465Evento não gerou documento(s)
4709/09/2024 17:18:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44p1530465Evento não gerou documento(s)
4606/09/2024 20:51:11CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 43MPF/RJEvento não gerou documento(s)
4506/09/2024 19:01:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43MPF/RJEvento não gerou documento(s)
4406/09/2024 14:48:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 35
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/09/2024 00:00:00
Data final: 21/10/2024 23:59:59
T215490Evento não gerou documento(s)
4306/09/2024 14:48:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 35
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/09/2024 00:00:00
Data final: 18/10/2024 23:59:59
T215490Evento não gerou documento(s)
4206/09/2024 14:48:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 35
(AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 17/09/2024 00:00:00
Data final: 31/10/2024 23:59:59
T215490Evento não gerou documento(s)
4106/09/2024 14:44:35Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESPT215941Evento não gerou documento(s)
4006/09/2024 10:20:34Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13T215490Evento não gerou documento(s)
3906/09/2024 07:54:28Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESPT216147Evento não gerou documento(s)
3806/09/2024 07:54:28Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT216147VisualizarVOTODIVERG1
3704/09/2024 17:54:41Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29T215490Evento não gerou documento(s)
3604/09/2024 16:20:17Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESPT215941Evento não gerou documento(s)
3504/09/2024 16:20:17Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT215941VisualizarRELVOTO1 VisualizarVOTO2 VisualizarACOR3
3428/08/2024 15:41:26Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidadeT211156VisualizarEXTRATOATA1
3327/08/2024 01:02:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27SECFPEvento não gerou documento(s)
3223/08/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27SECJFEvento não gerou documento(s)
3114/08/2024 17:05:33CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 26MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3014/08/2024 17:05:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2914/08/2024 10:13:25CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 25p1219801Evento não gerou documento(s)
2814/08/2024 10:13:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25p1219801Evento não gerou documento(s)
2713/08/2024 19:15:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 24
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/08/2024 00:00:00
Data final: 26/08/2024 23:59:59
T211156Evento não gerou documento(s)
2613/08/2024 19:15:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 24
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2024 00:00:00
Data final: 15/08/2024 23:59:59
T211156Evento não gerou documento(s)
2513/08/2024 19:14:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 24
(AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2024 00:00:00
Data final: 15/08/2024 23:59:59
T211156Evento não gerou documento(s)
2413/08/2024 15:12:45Juntada de certidãoT211314VisualizarCERT1
2313/08/2024 02:00:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024
Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
SECDEEvento não gerou documento(s)
2212/08/2024 17:06:31Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024T211314Evento não gerou documento(s)
2109/08/2024 17:22:50Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
2009/08/2024 02:00:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024
Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
SECDEEvento não gerou documento(s)
1909/08/2024 02:00:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024
Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
SECDEEvento não gerou documento(s)
1808/08/2024 13:16:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024T211314Evento não gerou documento(s)
1708/08/2024 13:03:32Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
Sequencial: 123
T211314Evento não gerou documento(s)
1608/08/2024 13:03:32Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
Sequencial: 123
T211314Evento não gerou documento(s)
1519/06/2023 07:40:32Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13T211001Evento não gerou documento(s)
1418/06/2023 14:42:00PARECER - Refer. ao Evento: 12MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1302/06/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12SECJFEvento não gerou documento(s)
1223/05/2023 18:01:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/06/2023 00:00:00
Data final: 26/06/2023 23:59:59
T210435Evento não gerou documento(s)
1123/05/2023 17:57:00Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimentoT210435Evento não gerou documento(s)
1023/05/2023 01:01:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4SECFPEvento não gerou documento(s)
908/05/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4SECJFEvento não gerou documento(s)
803/05/2023 17:38:38Expedição de ofícioT211015Evento não gerou documento(s)
702/05/2023 16:54:36PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 5p1530465Evento não gerou documento(s)
602/05/2023 16:54:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5p1530465Evento não gerou documento(s)
528/04/2023 17:00:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/05/2023 00:00:00
Data final: 16/05/2023 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
428/04/2023 17:00:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/05/2023 00:00:00
Data final: 22/05/2023 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
328/04/2023 16:56:00Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
228/04/2023 16:56:00Determinada a intimaçãoT212107VisualizarDESPADEC1
125/04/2023 10:38:45Distribuído por prevenção (GAB13) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 364 do processo originário.
Número: 09316463919004025101/TRF2
p0722002Evento não gerou documento(s)