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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5118650-14.2021.4.02.5101
17/06/2024 12:56:03
SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial


GABINETE 30
6a. TURMA ESPECIALIZADA
VERA LUCIA LIMA DA SILVA
Apelação Cível
5118650-14.2021.4.02.5101/RJ|Originário
0033377-60.2018.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5008892-09.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado sem Prevenção
0033377-60.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118640-67.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118641-52.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118642-37.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118643-22.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118645-89.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118646-74.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118647-59.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118649-29.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - WALDEMAR DE ALMEID A   (336.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
    - EDSON CARRIS DE ALMEIDA   (316.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2526/09/2024 01:01:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18SECFPEvento não gerou documento(s)
2417/09/2024 09:01:24Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024T211219Evento não gerou documento(s)
2313/08/2024 10:38:10CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 16 e 17RJ131103Evento não gerou documento(s)
2210/08/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18SECJFEvento não gerou documento(s)
2108/08/2024 16:13:53CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 19MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2008/08/2024 16:13:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1931/07/2024 13:04:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/08/2024 00:00:00
Data final: 19/09/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1831/07/2024 13:04:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2024 00:00:00
Data final: 25/09/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1731/07/2024 13:04:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(APELANTE - WALDEMAR DE ALMEID A)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2024 00:00:00
Data final: 02/09/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1631/07/2024 13:04:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(APELANTE - EDSON CARRIS DE ALMEIDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2024 00:00:00
Data final: 02/09/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1531/07/2024 13:02:50Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicialT210080Evento não gerou documento(s)
1430/07/2024 16:12:44Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESPT212332VisualizarDESPADEC1
1301/07/2024 17:38:48Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30T211512Evento não gerou documento(s)
1201/07/2024 17:38:11Retirado de pautaT211512Evento não gerou documento(s)
1101/07/2024 17:37:24Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Retirado de pauta - 01/07/2024 17:37:12)T211512Evento não gerou documento(s)
901/07/2024 16:49:46PETIÇÃORJ131103Evento não gerou documento(s)
828/06/2024 13:11:01Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALDEMAR DE ALMEIDA - EXCLUÍDAt211232Evento não gerou documento(s)
719/06/2024 02:00:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024
Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
618/06/2024 18:56:44Juntada de certidãoT211512VisualizarCERT1
518/06/2024 18:49:23Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024T211512Evento não gerou documento(s)
418/06/2024 18:41:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00
Sequencial: 47
T211512Evento não gerou documento(s)
318/06/2024 18:41:31Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00
Sequencial: 47
T211512Evento não gerou documento(s)
217/06/2024 16:02:45Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESPT210424Evento não gerou documento(s)
117/06/2024 12:56:03Distribuído por prevenção (GAB30) - Autos com o Relator - processo prevento: 00333776020184025101JRJ13331Evento não gerou documento(s)