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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5008708-53.2023.4.02.0000
16/06/2023 14:58:44
BAIXADO


GABINETE 30
6a. TURMA ESPECIALIZADA
VERA LUCIA LIMA DA SILVA
Agravo de Instrumento
5118650-14.2021.4.02.5101/RJ|Originário
5000423-71.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0033377-60.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118640-67.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118641-52.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118642-37.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118643-22.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118645-89.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118646-74.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118647-59.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118649-29.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão
021606Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - WALDEMAR DE ALMEIDA

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - EDSON CARRIS DE ALMEIDA   (316.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - OS MESMOS
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3704/10/2023 14:40:50Baixa DefinitivaT210080Evento não gerou documento(s)
3604/10/2023 14:37:59Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023T210080Evento não gerou documento(s)
3504/10/2023 01:01:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28SECFPEvento não gerou documento(s)
3413/09/2023 01:01:14Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27SECFPEvento não gerou documento(s)
3319/08/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28SECJFEvento não gerou documento(s)
3210/08/2023 15:05:24CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 7p1219801Evento não gerou documento(s)
3110/08/2023 14:58:51CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 29MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3010/08/2023 14:58:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2909/08/2023 15:35:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 24
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/08/2023 00:00:00
Data final: 25/09/2023 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
2809/08/2023 15:35:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 24
(AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/08/2023 00:00:00
Data final: 03/10/2023 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
2709/08/2023 15:35:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 24
(AGRAVANTE - WALDEMAR DE ALMEIDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/08/2023 00:00:00
Data final: 12/09/2023 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
2609/08/2023 15:35:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 24
(AGRAVANTE - EDSON CARRIS DE ALMEIDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/08/2023 00:00:00
Data final: 12/09/2023 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
2509/08/2023 15:31:59Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESPT212002Evento não gerou documento(s)
2409/08/2023 15:31:59Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212002VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
2328/07/2023 14:33:21Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30T210080Evento não gerou documento(s)
2221/07/2023 11:28:22Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidadet212395VisualizarEXTRATOATA1
2119/07/2023 19:49:01CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 5RJ131103Evento não gerou documento(s)
2017/07/2023 11:23:30Lavrada Certidãot212395VisualizarCERT1
1930/06/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7SECJFEvento não gerou documento(s)
1830/06/2023 09:52:29PARECER - Refer. ao Evento: 8MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1730/06/2023 09:52:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1628/06/2023 14:29:02Lavrada CertidãoT210080VisualizarCERT1
1528/06/2023 14:11:18PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 6p1361710Evento não gerou documento(s)
1428/06/2023 14:11:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6p1361710Evento não gerou documento(s)
1321/06/2023 02:00:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023
Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1220/06/2023 16:17:57Juntada de certidãot212395VisualizarCERT1
1120/06/2023 16:01:55Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023t212395Evento não gerou documento(s)
1020/06/2023 15:55:58Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 17/07/2023 13:00
Sequencial: 57
t212395Evento não gerou documento(s)
920/06/2023 15:55:58Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 17/07/2023 13:00
Sequencial: 57
t212395Evento não gerou documento(s)
820/06/2023 15:38:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer. ao Evento 2
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/07/2023 00:00:00
Data final: 21/07/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
720/06/2023 15:38:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/07/2023 00:00:00
Data final: 14/08/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
620/06/2023 15:37:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - WALDEMAR DE ALMEIDA)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/06/2023 00:00:00
Data final: 09/08/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
520/06/2023 15:37:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - EDSON CARRIS DE ALMEIDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/07/2023 00:00:00
Data final: 21/07/2023 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
420/06/2023 15:37:09Expedida/certificada a comunicação eletrônicat211232Evento não gerou documento(s)
319/06/2023 15:55:25Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESPT215579Evento não gerou documento(s)
219/06/2023 15:55:25Não Concedida a tutela provisóriaT215579VisualizarDESPADEC1
116/06/2023 14:58:44Distribuído por prevenção (GAB30) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 252 do processo originário.
Número: 50004237120234020000/TRF2
RJ131103Evento não gerou documento(s)