Evento | Data/Hora | Descrição | Usuário | Documentos |
48 | 09/05/2024 12:19:07 | Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06 | T211435 | Evento não gerou documento(s) |
47 | 09/05/2024 10:00:26 | CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 45 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
46 | 09/05/2024 10:00:16 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
45 | 02/05/2024 12:30:02 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 44 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/05/2024 00:00:00 Data final: 13/05/2024 23:59:59 | T211435 | Evento não gerou documento(s) |
44 | 30/04/2024 23:10:21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 39 | RJ201641 | Evento não gerou documento(s) |
43 | 28/04/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
42 | 22/04/2024 20:17:47 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 40 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
41 | 22/04/2024 20:17:40 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
40 | 18/04/2024 10:30:37 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 37 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 25/04/2024 23:59:59 | T211435 | Evento não gerou documento(s) |
39 | 18/04/2024 10:30:37 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 37 (PACIENTE/IMPETRANTE - MARCO AURELIO DA SILVA CANAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00 Data final: 06/05/2024 23:59:59 | T211435 | Evento não gerou documento(s) |
38 | 17/04/2024 17:01:19 | Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP | T212005 | Evento não gerou documento(s) |
37 | 17/04/2024 17:01:18 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T212005 | RELT1 VOTO2 ACOR3 |
36 | 16/04/2024 15:35:53 | Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade | T211324 | EXTRATOATA1 |
35 | 15/04/2024 13:20:36 | MEMORIAIS DE 2º GRAU | RJ201641 | Evento não gerou documento(s) |
34 | 08/04/2024 02:00:03 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
33 | 05/04/2024 19:30:22 | Juntada de certidão | T211324 | CERT1 |
32 | 05/04/2024 18:36:36 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024 | T211324 | Evento não gerou documento(s) |
31 | 05/04/2024 16:44:40 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 3 | T211324 | Evento não gerou documento(s) |
30 | 05/04/2024 16:44:40 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 3 | T211324 | Evento não gerou documento(s) |
29 | 03/04/2024 01:01:51 | Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
28 | 02/04/2024 01:01:16 | Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
27 | 29/03/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
26 | 22/03/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
25 | 20/03/2024 17:23:41 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 21 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
24 | 20/03/2024 17:23:37 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
23 | 19/03/2024 12:27:45 | Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP | t212157 | Evento não gerou documento(s) |
22 | 19/03/2024 09:49:27 | Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06 | T211324 | Evento não gerou documento(s) |
21 | 19/03/2024 09:43:21 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/03/2024 00:00:00 Data final: 21/03/2024 23:59:59 | T211324 | Evento não gerou documento(s) |
20 | 19/03/2024 09:43:21 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 17 (PACIENTE/IMPETRANTE - MARCO AURELIO DA SILVA CANAL) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 02/04/2024 00:00:00 Data final: 02/04/2024 23:59:59 | T211324 | Evento não gerou documento(s) |
19 | 19/03/2024 09:41:37 | Retirado de pauta | T211324 | Evento não gerou documento(s) |
18 | 18/03/2024 21:04:14 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP | T25060 | Evento não gerou documento(s) |
17 | 18/03/2024 21:04:13 | Deferido o pedido | T25060 | DESPADEC1 |
16 | 18/03/2024 18:14:54 | Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06 | T211324 | Evento não gerou documento(s) |
15 | 18/03/2024 17:55:03 | PETIÇÃO | RJ201641 | Evento não gerou documento(s) |
14 | 18/03/2024 17:45:20 | Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado | T215441 | Evento não gerou documento(s) |
13 | 18/03/2024 17:39:08 | Juntada de certidão | T215441 | CERT1 |
12 | 18/03/2024 17:33:01 | Juntada de certidão | T211031 | CERT1 |
11 | 18/03/2024 17:23:07 | Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária | t212157 | Evento não gerou documento(s) |
10 | 18/03/2024 17:22:03 | Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP | t212157 | DESPADEC1 |
9 | 14/03/2024 17:54:36 | Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06 | T211435 | Evento não gerou documento(s) |
8 | 14/03/2024 10:33:32 | PARECER - Refer. ao Evento: 5 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
7 | 14/03/2024 10:33:26 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
6 | 12/03/2024 13:37:30 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (PACIENTE/IMPETRANTE - MARCO AURELIO DA SILVA CANAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/03/2024 00:00:00 Data final: 01/04/2024 23:59:59 | T211435 | Evento não gerou documento(s) |
5 | 12/03/2024 13:37:06 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/03/2024 00:00:00 Data final: 18/03/2024 23:59:59 | T211435 | Evento não gerou documento(s) |
4 | 12/03/2024 13:36:36 | Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50790972820194025101/RJ | T211435 | Evento não gerou documento(s) |
3 | 11/03/2024 21:12:02 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP | T25060 | Evento não gerou documento(s) |
2 | 11/03/2024 21:12:01 | Não Concedida a Medida Liminar | T25060 | DESPADEC1 |
1 | 11/03/2024 16:31:15 | Distribuído por prevenção (GAB06) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 793 do processo originário. - processo prevento: 50028336820244020000 | RJ201641 | Evento não gerou documento(s) |