Evento | Data/Hora | Descrição | Usuário | Documentos |
44 | 06/07/2023 10:47:09 | Baixa Definitiva | T211563 | Evento não gerou documento(s) |
43 | 06/07/2023 10:46:42 | Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023 | T211563 | Evento não gerou documento(s) |
42 | 05/07/2023 01:01:23 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
41 | 17/06/2023 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
40 | 14/06/2023 13:37:07 | PARECER - Refer. ao Evento: 38 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
39 | 14/06/2023 13:36:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
38 | 07/06/2023 18:21:28 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 e 31 (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/06/2023 00:00:00 Data final: 29/06/2023 23:59:59 | T211563 | Evento não gerou documento(s) |
37 | 07/06/2023 18:21:28 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 e 31 (PACIENTE/IMPETRANTE - ROSE JANAINA DOS REIS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 20/06/2023 00:00:00 Data final: 04/07/2023 23:59:59 | T211563 | Evento não gerou documento(s) |
36 | 07/06/2023 18:21:28 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 e 31 (PACIENTE/IMPETRANTE - RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 20/06/2023 00:00:00 Data final: 04/07/2023 23:59:59 | T211563 | Evento não gerou documento(s) |
35 | 07/06/2023 18:21:28 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 e 31 (PACIENTE/IMPETRANTE - PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 20/06/2023 00:00:00 Data final: 04/07/2023 23:59:59 | T211563 | Evento não gerou documento(s) |
34 | 07/06/2023 18:21:28 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 29 e 31 (PACIENTE/IMPETRANTE - MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 20/06/2023 00:00:00 Data final: 04/07/2023 23:59:59 | T211563 | Evento não gerou documento(s) |
33 | 07/06/2023 01:01:53 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
32 | 06/06/2023 18:10:26 | Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP | T212005 | Evento não gerou documento(s) |
31 | 06/06/2023 18:10:26 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T212005 | RELT1 VOTO2 ACOR3 |
30 | 06/06/2023 16:54:51 | Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06 | T210451 | Evento não gerou documento(s) |
29 | 06/06/2023 16:21:07 | Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade | T211806 | EXTRATOATA1 |
28 | 02/06/2023 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
27 | 26/05/2023 02:00:07 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:30:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
26 | 26/05/2023 02:00:07 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:30:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
25 | 25/05/2023 15:44:46 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023 | T215527 | Evento não gerou documento(s) |
24 | 25/05/2023 15:16:47 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 13:30 Sequencial: 8 | T215527 | Evento não gerou documento(s) |
23 | 25/05/2023 15:16:47 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 13:30 Sequencial: 8 | T215527 | Evento não gerou documento(s) |
22 | 25/05/2023 10:49:29 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 20 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
21 | 25/05/2023 10:49:24 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
20 | 23/05/2023 14:23:07 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 8 (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/05/2023 00:00:00 Data final: 29/05/2023 23:59:59 | t215536 | Evento não gerou documento(s) |
19 | 23/05/2023 14:23:06 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 8 (PACIENTE/IMPETRANTE - ROSE JANAINA DOS REIS) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/06/2023 00:00:00 Data final: 06/06/2023 23:59:59 | t215536 | Evento não gerou documento(s) |
18 | 23/05/2023 14:23:06 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 8 (PACIENTE/IMPETRANTE - RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/06/2023 00:00:00 Data final: 06/06/2023 23:59:59 | t215536 | Evento não gerou documento(s) |
17 | 23/05/2023 14:23:06 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 8 (PACIENTE/IMPETRANTE - PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/06/2023 00:00:00 Data final: 06/06/2023 23:59:59 | t215536 | Evento não gerou documento(s) |
16 | 23/05/2023 14:23:06 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 8 (PACIENTE/IMPETRANTE - MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/06/2023 00:00:00 Data final: 06/06/2023 23:59:59 | t215536 | Evento não gerou documento(s) |
15 | 23/05/2023 13:24:34 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP | t212157 | DESPADEC1 |
14 | 19/05/2023 13:26:39 | Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06 | T211563 | Evento não gerou documento(s) |
13 | 18/05/2023 16:49:31 | PARECER - Refer. ao Evento: 11 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
12 | 18/05/2023 16:49:18 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
11 | 09/05/2023 13:32:55 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/05/2023 00:00:00 Data final: 22/05/2023 23:59:59 | T211563 | Evento não gerou documento(s) |
10 | 09/05/2023 01:01:30 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
9 | 28/04/2023 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
8 | 19/04/2023 13:00:58 | Juntada de certidão | T215435 | CERT1 |
7 | 18/04/2023 18:49:17 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (PACIENTE/IMPETRANTE - ROSE JANAINA DOS REIS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 02/05/2023 00:00:00 Data final: 08/05/2023 23:59:59 | T211563 | Evento não gerou documento(s) |
6 | 18/04/2023 18:49:17 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (PACIENTE/IMPETRANTE - RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 02/05/2023 00:00:00 Data final: 08/05/2023 23:59:59 | T211563 | Evento não gerou documento(s) |
5 | 18/04/2023 18:49:17 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (PACIENTE/IMPETRANTE - PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 02/05/2023 00:00:00 Data final: 08/05/2023 23:59:59 | T211563 | Evento não gerou documento(s) |
4 | 18/04/2023 18:49:17 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (PACIENTE/IMPETRANTE - MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 02/05/2023 00:00:00 Data final: 08/05/2023 23:59:59 | T211563 | Evento não gerou documento(s) |
3 | 18/04/2023 18:17:06 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP | T25060 | Evento não gerou documento(s) |
2 | 18/04/2023 18:17:05 | Concedida a Medida Liminar | T25060 | DESPADEC1 |
1 | 17/04/2023 20:44:50 | Distribuído por prevenção (GAB06) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário. Número: 50038317020234020000/TRF2 | RJ172639 | Evento não gerou documento(s) |