Evento | Data/Hora | Descrição | Usuário | Documentos |
72 | 06/03/2024 12:15:14 | Baixa Definitiva | T211138 | Evento não gerou documento(s) |
71 | 06/03/2024 01:01:14 | Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
70 | 18/02/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
69 | 09/02/2024 19:32:15 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 66 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
68 | 09/02/2024 19:32:10 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
67 | 08/02/2024 18:03:13 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079097-28.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59, 60 | T211593 | Evento não gerou documento(s) |
66 | 08/02/2024 18:01:55 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 60 (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/02/2024 00:00:00 Data final: 19/02/2024 23:59:59 | T211593 | Evento não gerou documento(s) |
65 | 08/02/2024 18:00:03 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 60 e 63 (INTERESSADO - FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 20/02/2024 00:00:00 Data final: 05/03/2024 23:59:59 | T211593 | Evento não gerou documento(s) |
64 | 08/02/2024 17:48:15 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP | T25060 | Evento não gerou documento(s) |
63 | 08/02/2024 17:48:15 | Determinada a intimação | T25060 | DESPADEC1 |
62 | 07/02/2024 19:30:15 | Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06 | T211593 | INF1 |
61 | 07/02/2024 16:11:27 | Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP | T212005 | Evento não gerou documento(s) |
60 | 07/02/2024 16:11:26 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T212005 | RELT1 VOTO2 ACOR3 |
59 | 06/02/2024 16:18:58 | Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade | T211806 | EXTRATOATA1 |
58 | 23/01/2024 02:00:03 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024 Data da sessão: 29/01/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
57 | 22/01/2024 14:42:40 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 81 | T215527 | Evento não gerou documento(s) |
56 | 22/01/2024 14:42:40 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 81 | T215527 | Evento não gerou documento(s) |
55 | 18/01/2024 12:43:07 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP | T211447 | Evento não gerou documento(s) |
54 | 18/01/2024 12:40:23 | Juntado(a) | T211447 | Evento não gerou documento(s) |
53 | 10/01/2024 15:22:25 | Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06 | T211381 | Evento não gerou documento(s) |
52 | 10/01/2024 11:09:43 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 50 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
51 | 10/01/2024 11:09:36 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
50 | 08/01/2024 16:09:45 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 47 (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 29/01/2024 23:59:59 | T215435 | Evento não gerou documento(s) |
49 | 08/01/2024 16:09:28 | Processo Reativado - Cancelamento de baixa | T215435 | Evento não gerou documento(s) |
48 | 08/01/2024 16:03:15 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP | T25060 | Evento não gerou documento(s) |
47 | 08/01/2024 16:03:15 | Despacho | T25060 | DESPADEC1 |
46 | 08/01/2024 10:54:31 | PETIÇÃO | RJ098788 | Evento não gerou documento(s) |
45 | 18/12/2023 12:46:02 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079097-28.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 43 | JRJ13654 | Evento não gerou documento(s) |
44 | 18/12/2023 11:56:52 | Baixa Definitiva | T211381 | Evento não gerou documento(s) |
43 | 18/12/2023 11:56:46 | Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023 | T211381 | Evento não gerou documento(s) |
42 | 15/12/2023 20:20:25 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 38 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
41 | 15/12/2023 20:20:20 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
40 | 14/12/2023 10:48:48 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 37 | DF011218 | Evento não gerou documento(s) |
39 | 14/12/2023 10:47:20 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 | DF011218 | Evento não gerou documento(s) |
38 | 13/12/2023 18:20:56 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 33 e 35 (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/12/2023 00:00:00 Data final: 02/02/2024 23:59:59 | T211381 | Evento não gerou documento(s) |
37 | 13/12/2023 18:20:56 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 33 e 35 (PACIENTE/IMPETRANTE - ELIZEU DA SILVA MARINHO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00 Data final: 30/01/2024 23:59:59 | T211381 | Evento não gerou documento(s) |
36 | 13/12/2023 18:17:08 | Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP | T212005 | Evento não gerou documento(s) |
35 | 13/12/2023 18:17:07 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T212005 | RELT1 VOTO2 ACOR3 |
34 | 13/12/2023 18:12:48 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079097-28.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33 | JRJ13654 | Evento não gerou documento(s) |
33 | 13/12/2023 15:32:03 | Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade | T211806 | EXTRATOATA1 |
32 | 17/11/2023 02:00:09 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
31 | 16/11/2023 16:18:13 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023 | T211560 | Evento não gerou documento(s) |
30 | 16/11/2023 16:14:59 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 33 | T211560 | Evento não gerou documento(s) |
29 | 16/11/2023 16:14:59 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 33 | T211560 | Evento não gerou documento(s) |
28 | 07/11/2023 17:34:17 | Deliberado em Sessão - Adiado | T211806 | EXTRATOATA1 |
27 | 07/11/2023 15:55:17 | Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Concedido o Habeas Corpus - 07/11/2023 15:22:12) | T211806 | Evento não gerou documento(s) |
25 | 31/10/2023 14:47:22 | Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06 | T210451 | Evento não gerou documento(s) |
24 | 31/10/2023 14:37:58 | MEMORIAIS | DF011218 | Evento não gerou documento(s) |
23 | 27/10/2023 02:00:03 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:30:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
22 | 26/10/2023 16:36:18 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023 | T215527 | Evento não gerou documento(s) |
21 | 26/10/2023 16:30:54 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2023 13:30 Sequencial: 7 | T215527 | Evento não gerou documento(s) |
20 | 26/10/2023 16:30:54 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2023 13:30 Sequencial: 7 | T215527 | Evento não gerou documento(s) |
19 | 23/10/2023 17:42:33 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 14 | DF011218 | Evento não gerou documento(s) |
18 | 23/10/2023 17:42:09 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 | DF011218 | Evento não gerou documento(s) |
17 | 19/10/2023 09:36:10 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 15 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
16 | 19/10/2023 09:36:04 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
15 | 17/10/2023 17:22:33 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 20/10/2023 00:00:00 Data final: 23/10/2023 23:59:59 | T211381 | Evento não gerou documento(s) |
14 | 17/10/2023 17:22:33 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (PACIENTE/IMPETRANTE - ELIZEU DA SILVA MARINHO) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/10/2023 00:00:00 Data final: 25/10/2023 23:59:59 | T211381 | Evento não gerou documento(s) |
13 | 17/10/2023 16:37:18 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP | t212157 | DESPADEC1 |
12 | 17/10/2023 10:01:12 | PETIÇÃO | DF011218 | Evento não gerou documento(s) |
11 | 13/10/2023 13:28:59 | Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06 | T211381 | Evento não gerou documento(s) |
10 | 12/10/2023 11:23:34 | PARECER - Refer. ao Evento: 6 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
9 | 12/10/2023 11:23:27 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
8 | 05/10/2023 08:12:26 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 5 | DF011218 | Evento não gerou documento(s) |
7 | 05/10/2023 08:11:38 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 | DF011218 | Evento não gerou documento(s) |
6 | 04/10/2023 11:46:09 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/10/2023 00:00:00 Data final: 17/10/2023 23:59:59 | T211381 | Evento não gerou documento(s) |
5 | 04/10/2023 11:45:49 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 2 (PACIENTE/IMPETRANTE - ELIZEU DA SILVA MARINHO) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/10/2023 00:00:00 Data final: 09/10/2023 23:59:59 | T211381 | Evento não gerou documento(s) |
4 | 04/10/2023 11:27:05 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079097-28.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2 | JRJ13654 | Evento não gerou documento(s) |
3 | 04/10/2023 00:43:12 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP | T25060 | Evento não gerou documento(s) |
2 | 04/10/2023 00:43:11 | Concedida a Medida Liminar | T25060 | DESPADEC1 |
1 | 03/10/2023 10:25:15 | Distribuído por prevenção (GAB06) - Número: 50123798420234020000/TRF2 | DF011218 | Evento não gerou documento(s) |