Evento | Data/Hora | Descrição | Usuário | Documentos |
53 | 07/03/2024 12:39:10 | Baixa Definitiva | T211138 | Evento não gerou documento(s) |
52 | 07/03/2024 12:39:02 | Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024 | T211138 | Evento não gerou documento(s) |
51 | 07/03/2024 01:01:36 | Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
50 | 02/03/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
49 | 23/02/2024 09:52:25 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 47 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
48 | 23/02/2024 09:52:20 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
47 | 21/02/2024 15:07:32 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE Refer. ao Evento 43 (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/02/2024 00:00:00 Data final: 11/03/2024 23:59:59 | T211593 | Evento não gerou documento(s) |
46 | 21/02/2024 15:07:31 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE Refer. ao Evento 43 (PACIENTE/IMPETRANTE - COMBA MARIA ALVES BORGES CASCARDO) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/03/2024 00:00:00 Data final: 06/03/2024 23:59:59 | T211593 | Evento não gerou documento(s) |
45 | 21/02/2024 14:59:04 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5095040-51.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 43 | T211593 | Evento não gerou documento(s) |
44 | 21/02/2024 13:31:47 | Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP | T212005 | Evento não gerou documento(s) |
43 | 21/02/2024 13:31:39 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T212005 | RELT1 VOTO2 ACOR3 |
42 | 20/02/2024 21:19:06 | Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06 | T211593 | Evento não gerou documento(s) |
41 | 20/02/2024 21:17:55 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5095040-51.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40 | T211593 | Evento não gerou documento(s) |
40 | 20/02/2024 19:02:59 | Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade | T211806 | EXTRATOATA1 |
39 | 20/02/2024 13:53:47 | Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Concedido o Habeas Corpus - 20/02/2024 13:38:37) | T211806 | Evento não gerou documento(s) |
37 | 08/02/2024 01:01:34 | Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
36 | 06/02/2024 15:51:32 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2024 | T215441 | Evento não gerou documento(s) |
35 | 06/02/2024 15:16:12 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2024 13:30 Sequencial: 27 | T215441 | Evento não gerou documento(s) |
34 | 06/02/2024 15:16:12 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2024 13:30 Sequencial: 27 | T215441 | Evento não gerou documento(s) |
33 | 05/02/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
32 | 30/01/2024 11:31:20 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
31 | 30/01/2024 11:31:15 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
30 | 26/01/2024 17:55:42 | Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP | t212157 | Evento não gerou documento(s) |
29 | 26/01/2024 17:10:39 | Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06 | T215527 | Evento não gerou documento(s) |
28 | 26/01/2024 17:09:51 | Retirado de pauta | T215527 | Evento não gerou documento(s) |
27 | 26/01/2024 16:01:52 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 24 (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 31/01/2024 00:00:00 Data final: 01/02/2024 23:59:59 | T211381 | Evento não gerou documento(s) |
26 | 26/01/2024 16:01:52 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 24 (PACIENTE/IMPETRANTE - COMBA MARIA ALVES BORGES CASCARDO) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2024 00:00:00 Data final: 07/02/2024 23:59:59 | T211381 | Evento não gerou documento(s) |
25 | 26/01/2024 15:43:05 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP | T25060 | Evento não gerou documento(s) |
24 | 26/01/2024 15:43:05 | Deferido o pedido | T25060 | DESPADEC1 |
23 | 25/01/2024 18:35:56 | Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06 | T215527 | Evento não gerou documento(s) |
22 | 25/01/2024 18:35:42 | Juntada de certidão | T215527 | CERT1 |
21 | 25/01/2024 14:35:33 | PETIÇÃO | RJ119367 | Evento não gerou documento(s) |
20 | 25/01/2024 01:01:13 | Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
19 | 22/01/2024 02:00:11 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 29/01/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
18 | 12/01/2024 12:40:40 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024 | T215527 | Evento não gerou documento(s) |
17 | 12/01/2024 12:21:52 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 56 | T215527 | Evento não gerou documento(s) |
16 | 12/01/2024 12:21:52 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 56 | T215527 | Evento não gerou documento(s) |
15 | 22/12/2023 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
14 | 13/12/2023 15:33:50 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 12 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
13 | 13/12/2023 15:33:27 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
12 | 12/12/2023 17:24:38 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 9 (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/12/2023 00:00:00 Data final: 15/12/2023 23:59:59 | T211031 | Evento não gerou documento(s) |
11 | 12/12/2023 17:24:38 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 9 (PACIENTE/IMPETRANTE - COMBA MARIA ALVES BORGES CASCARDO) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 24/01/2024 23:59:59 | T211031 | Evento não gerou documento(s) |
10 | 12/12/2023 16:50:25 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP | T216230 | Evento não gerou documento(s) |
9 | 12/12/2023 16:50:25 | Despacho | T216230 | DESPADEC1 |
8 | 06/12/2023 17:34:08 | Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06 | T211381 | Evento não gerou documento(s) |
7 | 06/12/2023 16:38:05 | PARECER - Refer. ao Evento: 4 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
6 | 06/12/2023 16:37:58 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
5 | 04/12/2023 14:24:54 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5095040-51.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2 | JRJ13654 | Evento não gerou documento(s) |
4 | 01/12/2023 17:43:03 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 07/12/2023 00:00:00 Data final: 11/12/2023 23:59:59 | jvb | Evento não gerou documento(s) |
3 | 01/12/2023 16:36:27 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP | T25060 | Evento não gerou documento(s) |
2 | 01/12/2023 16:36:27 | Concedida a Medida Liminar | T25060 | DESPADEC1 |
1 | 01/12/2023 10:01:00 | Distribuído por prevenção (GAB06) - processo prevento: 50156579320234020000 | RJ119367 | Evento não gerou documento(s) |